ONU Poderá Reconhecer Direitos Sexuais para Crianças de Dez Anos

Por Timothy Herrmann

NOVA IORQUE, EUA, 30 de março (C-FAM) A Comissão sobre População e Desenvolvimento está considerando “direitos de saúde sexual e reprodutiva” para crianças até de dez anos.

Até mesmo o secretário-geral Ban Ki-Moon concorda. Numa declaração recentemente dada ele disse: “Os jovens, tanto quanto todas as pessoas, têm o mesmo direito humano à saúde, inclusive saúde sexual e reprodutiva”.

Atualmente, o direito internacional não reconhece um “direito” à saúde sexual e reprodutiva e certamente não reconhece esse direito no caso de menores de idade. Mas no ano passado, Anand Grover, Inspetor Especial da ONU para Saúde, provocou polêmica significativa quando não só afirmou que existe um “direito” de saúde sexual e reprodutiva, mas tentou definir esse direito como incluindo acesso ao aborto, contracepção e educação sexual.

A associação desse direito com jovens, principalmente crianças, feita pelo secretário-geral e pela Comissão sobre População e Desenvolvimento (CPD) é mais polêmica considerando que se pôde definir o direito como incluindo acesso ao aborto e à contracepção.

Organizações como a Federação Internacional de Planejamento Familiar (conhecida pela sigla em inglês IPPF) e IPAS, defensores ferrenhos dos direitos sexuais e reprodutivos de menores de idade internacionalmente e na ONU, já anunciaram relatórios oficiais à secretaria da conferência apoiando a linguagem de direitos que inclui contracepção e aborto. Eles estão também usando a conferência como uma oportunidade para atacar o envolvimento dos pais na saúde sexual de seus filhos.

Para organizações como a IPPF, os pais são os maiores obstáculos para que crianças menores de idade tenham acesso a serviços como aborto e contracepção, e eles esperam garantir a linguagem na conferência que marginalizará o papel dos pais.

Em sua declaração oficial, a IPPF declara: “As leis que restringem o acesso dos jovens aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive leis de consentimento dos pais ou do marido”, têm de ser removidas ou impedidas de serem aplicadas. A IPAS vai muito mais longe, argumentando que os jovens têm de ser considerados participantes independentes, livres de quaisquer obstáculos que ignorem sua própria “capacidade de fazer decisões informadas”. A principal meta deles nesta conferência será marginalizar o envolvimento dos pais e incentivar países que apoiam sua posição a aumentar a pressão para o tipo de linguagem que o secretário-geral já vem propondo.

Considerando que o documento que será negociado na conferência exorta “os governos… a dar atenção total a atender às necessidades de educação, serviços e saúde reprodutiva dos jovens com total respeito pela privacidade e confidencialidade deles”, parece que os esforços deles podem já estar tendo um grande avanço inicial.

Os membros da Comissão começaram a negociar o documento agora e a sessão final de negociação ocorrerá em abril. É certeza que estará entre as mais polêmicas de anos.

Fonte: Friday Fax - Tradução Julio Severo