Um grupo
formado por instituições educacionais e entidades ligadas a movimento em prol
dos direitos humanos entrou com uma ação essa semana, no Supremo Tribunal
Federal (STF), que tem como objetivo restringir o ensino religioso nas escolas
públicas.
Segundo o The
Christian Post, o grupo se baseou, para mover a ação, no censo da educação
básica feito pelo Inep em 2009 que aponta que metade das escolas do país tem
ensino religioso na grade curricular. O pedido de veto inclui São Paulo e Rio
de Janeiro. Por causa da ação, o STF está analisando a constitucionalidade da
disciplina religiosa obrigatória do primeiro ao quinto ano do ensino
fundamental.
O recurso
judicial foi assinado por cinco instituições: Ação Educativa, Relatoria
Nacional para o Direito Humano à Educação, Conectas Direitos Humanos, Ecos e
Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher.
O argumento
principal da ação é de que os estados estão infringindo a constituição laica,
que prevê que “ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
O grupo de
entidades defende que o ensino religioso deve se restringir a exposição de
práticas e da história. Atualmente, a lei não impõe uma diretriz sobre o
conteúdo, e proíbe somente que seja feita propaganda religiosa.
Agora, o
grupo espera que o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, defina seu voto
sobre o caso até o fim desse mês.
Fonte: Blog do Massa
Nenhum comentário:
Postar um comentário