domingo, 30 de setembro de 2012

VIDA E DIGNIDADE HUMANA (parte I)


Por Thácio Siqueira
BRASÍLIA, quinta-feira, 26 de julho de 2012 ( ZENIT.org ) - O debate sobre a Reforma Atual DO Código Brasileiro penal, com proposal de descriminalização do Aborto, etc, mostrando ESTA Que ESTAMOS vendo chegar AO Brasil Propostas de leis contrárias A Vida, à moral Cristã, e, filosoficamente contrárias AO Próprio Desenvolvimento e Progresso da Nação.
Pará ajudar debate Nesse ZENIT entrevistou o Dr. Ivanaldo Santos, doutor los Filosofia e autor de inúmeros Artigos em Revistas especializadas de Todo o Mundo, perguntado-LHE o significado da Vida, a Visto DESDE uma Filosofia.
O Dr. Ivanaldo Santos e filosofo, Pesquisador e Professor universitário. Publicou Mais de 70 Artigos em Revistas Científicas Nacionais e INTERNACIONAIS e TEM 8 Livros publicados.
Publicamos Hoje a Primeira Parte da Entrevista. A Parte Segunda Sera publicada Amanhã, dia 27 de Julho.
ZENIT: O Que E a Vida, filosoficamente Falando?
DR. Ivanaldo: Do Ponto de Vista estritamente da Filosofia NAO E se Possível Construir hum Conceito Fechado de Vida. Vale lembrar Que como tentativas de Conceitos fechados de Vida conduziram um Experiências trágicas, Como É O Caso dos Campos de Concentração nenhum regime nazista. Na Verdade Vida, ASSIM PODEMOS Falar, E a Manifestação Grande do  logos , Que engloba, Entre outras Coisas, um Biológica Dimensão, psicológica cultural, familiar, social e religiosa. Vida é o Mais Amplo e Complexo Movimento Que o SER HUMANO TEM Acesso.
ZENIT: A Vida é Propriedade Do Homem?
DR. Ivanaldo: Nos ultimos seculos, devido, emprega grande Medida, como Experiências oriundas fazer Capitalismo e fazer estatismo socialista, ma se foi por elas Muito a noção de Propriedade. Fala-se, POR Exemplo, in Propriedade privada, EM PROPRIEDADE e intelectual los Propriedade do Estado. Anos n.os ULTIMOS ESSA DISCUSSÃO Chegou ATÉ MESMO uma Humana VIDA. Com ISSO, Passou-se um discutir sobre a Propriedade de Medicamentos, Tratamentos de Doenças e ATÉ MESMO fazer genoma Humano. Do Além disso, É Preciso esclarecer Que contemporaneamente O Mundo vive hum NAS RELAÇÕES passe a retroceder trabalhistas e nn Direitos Humanos. Por exemplo a, temos o Retorno da Escravidão, uma Exploração de Mulheres para barbatanas balizas, São chamadas como  escravas fazer sexo , o trágico de Sangue e Órgãos Humanos, UMA POLÍTICA Agressiva de legalização do Aborto e fazer infanticídio, Dentro do Mercado de Trabalho ESTA Sendo Aceito largamente O Trabalho precarizado e semi-escravizado, Como o Que Acontece los muitas Fábricas nd China e other los paises Que, São apresentados, Como Modelos de Desenvolvimento Econômico. Dentro desse triste Quadro Passa um HAVER UMA VISÃO reducionista Que a Vida Simples hum E Objeto comercial, Uma Propriedade, Que, Como Toda Propriedade, ê Possível se vender e comprar. No entanto, um ontoética Realidade fazer SER HUMANO e Bem Diferente. O SER HUMANO E uma especie Única Capaz de refletir filosoficamente sobre si e sobre MESMA, uma Sociedade EO cosmo. Elemento E Capaz de Construir uma arte, uma poesia e Tudo Mais Que existe de belo e Sociedade nd sublime. Trata-se, POR conseguinte, de UMA grande Responsabilidade. A Vida Humana E hum patrimônio de Deus e de Toda a Sociedade. Por ISSO E Preciso valorizar TODAS como Formas e manifestações da Vida Humana, como, POR Exemplo, a Vida das Populações Pobres, de regions isoladas, de Mulheres los Risco de prostituição, dos Deficientes físicos, e fazer feto, o Bebê ainda não ventre da Mae. E POR ESSE Motivo Que NAO SE PODE aceitar e incentivar a Cultura da Morte, Uma Cultura Que TEM Como "Comércio" a venda da Morte parágrafo OS Seres Humanos. ESSA Cultura, OU UMA Melhor anti-Cultura, se manifestação, POR Exemplo, não Retorno da Escravidão, Na Exploração de Mulheres para barbatanas balizas, Na Tentativa de legalização do Aborto, da eutanasia, faça infanticídio de e barbaridades de outras.  
ZENIT: Em Ordem de importancia, qua Vida é Mais Importante: a Vida Humana OU um animal de Vida?
DR. Ivanaldo: Inicialmente E Preciso esclarecer Que TODAS como Formas de Vida devem Ser valorizadas, preservadas e respeitadas. Sem Dúvida Que OS maus Tratos de animais Selvagens de e Domésticos Nao aceitos devem ser. Nesse SENTIDO TEM havido no Mundo, inclusive no brasil, um Avanço nd Legislação de Proteção AOS animais. EntreTanto, E Preciso esclarecer Que a Proteção AOS animais Passa Pela Proteção e Valorização da Vida Humana. Em muitas ocasiões, o SER HUMANO É O Destruidor da Natureza e da Vida Selvagem, mas tambem è o promotor da Cultura, da Arte e da Própria Preservação da Vida animais. Do Ponto de Vista ontoético, a Vida Humana E Mais sublime e Mais especial que qué um animal Vida. E Claro Que devemos promover a Defesa da Vida animal, mas, POR Compromisso Ético, temos Que respeitar, promover e garantir condições socioculturais como de Desenvolvimento da Vida Humana. Neste SENTIDO a Vida Humana TEM Prioridade sobre a via animal. ISSO NAO significa Que Vamos Sair por ai Matando animais, mas, Pelo contrario, temos Que garantir um, Num Primeiro plano, a Dignidade da Vida Humana e, Num Segundo plano, um animal de Vida.Levando los Conta o Desenvolvimento Econômico e Científico do Mundo, Afirma-SE QUE HA condições Técnico-Científicas suficientes Pará Um Realização dessa Tarefa.    
Fonte: Zenit

Brasil: cobaia genética?


Por Lenise Garcia
Com atraso de quase 20 anos em relação às recomendações internacionais, e à publicação de leis de biossegurança em outros países, e depois de intensas polêmicas no Congresso Nacional, o Brasil finalmente publicou, em 2005, a Lei 11.105, que regulamenta o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) no país. É uma lei que poderia ser aperfeiçoada em muitos pontos, mas ao menos é uma lei.
Agora, a proposta de novo Código Penal feita por uma comissão de juristas para o Senado e apresentada como Projeto de Lei 236/2012 pelo senador José Sarney, traz em uma de suas últimas linhas um verdadeiro cavalo de Troia. Sem qualquer justificativa, entre as diversas leis ou artigos de lei que revoga, estão o § 3.° do art. 5.°, e artigos 24 a 29 da Lei de Biossegurança. Isso corresponde a toda a parte penal desta lei.
Deixariam de ter qualquer sanção penal, por exemplo, a comercialização de células-tronco embrionárias humanas e a utilização de embriões humanos em desacordo com o que dispõe o art. 5.º da lei (amplamente debatido também no STF, que liberou o uso dos embriões congelados há mais de três anos ou que fossem inviáveis). Também deixa de ter sanção penal a prática de engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano, e a realização de clonagem humana.
Ainda ficariam sem punição a liberação ou descarte de OGMs no meio ambiente, em desacordo com as normas estabelecidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização; assim como produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportar OGMs ou seus derivados, sem autorização ou em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização.
Se aprovada, no novo Código Penal, essa absurda revogação, a CTNBio passaria a ser uma comissão fantasma, que produziria normas para não serem cumpridas, uma vez que não haveria qualquer sanção para quem as descumprisse.
O Brasil se tornaria um laboratório aberto para todos os tipos de experimentos genéticos, com possíveis consequências gravíssimas para a saúde humana e para o ambiente, além de abrir a porta para experimentos que desconsideram totalmente a dignidade humana, como a clonagem, a manipulação e o comércio de embriões.
Como agravante, o Brasil ainda não tem qualquer lei que regulamente a reprodução assistida. Embriões humanos podem ser produzidos em grande número e sem nenhum controle. Há enorme dificuldade em se fiscalizar o mau uso de algo (na verdade, alguém) que é literalmente invisível; se desse mau uso não resultar nenhuma sanção, é difícil imaginar até onde se pode chegar.
Essa questão tem estado ausente dos acalorados debates sobre a proposta de Código Penal por passar quase despercebida, uma vez que somente aparece como uma a mais entre inúmeras revogações que poucos terão tido tempo de estudar. Por isso, é importante que todos os que compreendem a gravidade da ausência de biossegurança, nas suas variadas vertentes, façam ouvir a sua voz para evitar esse absurdo.
Ficam também as perguntas: a quem interessa que o Brasil se torne uma terra sem lei para experimentos genéticos? Como surgiu a revogação desses artigos na comissão de juristas? Que outras surpresas ainda nos aguardam nas minúcias desse projeto de lei com mais de 500 artigos que está tramitando a toque de caixa em um Congresso esvaziado pela campanha eleitoral?

Lenise Garcia é professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB).


Secretário-Geral da ONU Desafia Países-Membros da ONU na Questão de Direitos LGBT e Direitos Reprodutivos


Dr. Stefano Gennarini
GENEBRA, Suíça, 21 de setembro (C-FAM) Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, provocou polêmica na semana passada quando disse às nações no Conselho de Direitos Humanos que colocassem os direitos lésbicos, gays, bissexuais e transexuais e os direitos reprodutivos no plano de frente da agenda de direitos humanos da Organização das Nações Unidas.
Ban Ki-moon se dirigiu às delegações da ONU na abertura da 21ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, aplaudiu o trabalho do Conselho em 2012, e disse que “de modo particular, recebo de braços abertos a discussão intergovernamental pioneira e histórica, em março deste ano, sobre discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de gênero”.
O secretário-geral estava se referindo a uma discussão de painel muito polêmica sobre direitos LGBT que ocorreu durante a última sessão regular do Conselho de Direitos Humanos. Dezessete dos 47 estados que são membros do Conselho de Direitos Humanos saíram de repente do painel de especialistas.
Naquela ocasião, Saeed Sarwar, um delegado que falava no nome da Organização de Cooperação Islâmica que representa 57 países na África, Ásia e Oriente Médio, pediu que o Conselho de Direitos Humanos parasse totalmente de cogitar a questão.
Mas na semana passada Ban Ki-moon disse no Conselho de Direitos Humanos que a discussão do painel em março “deveria ser um evento para ocorrer mais vezes”. Ele também disse: “Exorto vocês a aprofundarem seu engajamento nessa questão de modo que a proteção e a dignidade realmente alcancem todos os membros da família humana”.
Os promotores de direitos LGBT têm tentado, até agora sem êxito, tornar a orientação sexual e a identidade de gênero categorias de não discriminação nas leis internacionais desde a década de 1990, afirmando que as proteções existentes de direitos humanos que se aplicam igualmente a todos os indivíduos são insuficientes.
Está havendo um aumento nas pressões sobre os países que veem a conduta homossexual e outras práticas sexuais como desvios. A atitude do secretário-geral de promover direitos LGBT tem sido frequente e insistente desde que seu segundo mandato começou há exatamente um ano. Além da burocracia da ONU, as pressões estão vindo do Departamento de Estado dos EUA, do Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra e de vários países europeus que estão promovendo direitos LGBT na comunidade internacional.
A insistência de Ban Ki-moon de que “Precisamos lutar pelos direitos das mulheres, inclusive seus direitos reprodutivos”, também pareceu ser um golpe direto nas nações com sociedades tradicionais que estão resistindo às pressões de governos ocidentais e funcionários da ONU para liberalizar as políticas públicas das sociedades.
O termo “direitos reprodutivos” foi rejeitado de cara pelos países-membros da ONU durante as negociações do mais recente e importante documento político da ONU, na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, precisamente porque o termo se tornou muito associado com o aborto.
A Assembleia Geral da ONU formou o Conselho de Direitos Humanos em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos. A comissão, funcionando sob o Conselho Econômico e Social da ONU, foi desacreditada por negligências em sua missão de destacar os abusos generalizados de direitos humanos, e por buscar a atenção e aplausos de nações consideradas violadoras de direitos humanos.
Fonte: Friday Fax tradução Julio Severo