quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Surpresa! PLC 122 é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Por Julio Severo

Hoje, dia 10 de novembro, foi dia de susto no Congresso Nacional. Foi repentinamente aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o PLC 122/06, que estava programado para passar por mais duas audiências nessa comissão. Essas duas audiências agora são desnecessárias, pois a senadora petista Fátima Cleide conseguiu colocar o projeto para votação sem comunicar na pauta normal de votação de hoje.

Enquanto a bancada evangélica estava elaborando seus argumentos para os debates das audiências e enquanto o Brasil estava distraído com a enquete do Senado e suas desculpas, Fátima Cleide e seus aliados passaram a perna em todos.

O sistema automático do Senado, que avisa os assinantes das votações a se realizar, nada comunicou ao Brasil.

O esquema de Cleide foi tão ardiloso que até mesmo no Senado os opositores do PLC 122/06 não tinham a mínima consciência de que sua votação ocorreria hoje, descansando tranquilamente na idéia de que havendo mais duas audiências programadas, seria impossível uma votação repentina.

O PLC 122/06 que foi maliciosamente aprovado hoje contém modificações elaboradas juntamente com o Senado Marcelo Crivella, pois em sua forma anterior o projeto estava enfrentando mais dificuldades para avançar. A fim de facilitar seu avanço, a negociação com Crivella adicionou idosos, deficientes e até evangélicos ao projeto, que mesmo assim continua com sua carga explosiva de favorecimento ao homossexualismo e ameaça de perseguição ao direito de livre expressão contra a conduta homossexual.

Se o PLC 122/06 for totalmente aprovado no Congresso, pregações contra o homossexualismo cairão na categoria de "incitação à homofobia", e mesmo sem nenhuma lei semelhante ao PLC 122/06, pastores e padres já estão sendo ameaçados no Brasil. O Pr. Ademir Kreutzfeld, da Igreja Luterana de Santa Catarina, recebeu uma intimação em 2007 apenas por se opor ao homossexualismo.

O PLC 122/06 seguirá agora para a Comissão de Direitos Humanos e, se a senadora petista prosseguir nas suas ações "honestas", terça-feira próxima (17 de novembro) haverá mais uma votação surpresa. Mesmo com a população brasileira sendo 99% contra o homossexualismo e mesmo sendo normal que haja debates, é impossível predizer quantos truques na manga Fátima Cleide irá usar para vencer esses "obstáculos".

Com a ajuda dela, os ativistas homossexuais estão dispostos a usar qualquer manobra para aprovar o PLC 122/06, inclusive adicionando idosos, deficientes e evangélicos e inclusive colocando-o para votação sem pauta e sem a participação democrática de parlamentares que poderiam votar contrariamente aos interesses dos que têm um único objetivo: impor goela abaixo da população a ideologia homossexual.

Fonte: www.juliosevero.com

domingo, 8 de novembro de 2009

Salvos do aborto: o testemunho surpreendente por trás de quatro “resgatados” pelo movimento pró-vida

Comentário de David Bereit, coordenador nacional de 40 Dias pela Vida

26 de outubro de 2009 (Notícias Pró-Família) — As palavras de uma conselheira na calçada faladas a uma mulher que estava entrando numa clínica de aborto em Dallas, Texas, resumiram as coisas com muita precisão. “Sei que o bebê não é o problema”, disse a conselheira, “mas é a situação em que você está”.

A mulher recebeu as informações da conselheira, mas entrou na clínica — enquanto os participantes da vigília de 40 Dias pela Vida oravam por ela e seu bebê.

Uma hora mais tarde, a mulher saiu da clínica, com lágrimas nos olhos. Ela era casada, disse, mas estava pensando em abortar — embora não soubesse o motivo por que a situação chegara a esse ponto. Mas quando ela viu pessoas orando, ela sabia que o aborto não era a resposta, e que, aliás, era sua situação que era o problema, não o bebê.

Há dois outros testemunhos de Dallas com um tema semelhante — e o mesmo resultado.

A mulher entrou na clínica — e saiu 30 minutos depois, dizendo às pessoas na calçada que ela estava assustada, e que as condições da clínica eram preocupantes. Ela foi em vez disso convidada a ir a um lugar muito limpo, a clínica do outro lado da rua — um centro pró-vida de apoio a mulheres grávidas. Ela pôde ver que havia ajuda disponível, e escolheu vida para seu bebê.

Um curto tempo depois, um casal entrou na clínica de aborto, mas saiu 40 minutos depois. A mulher estava de cabeça baixa e parecia muito aborrecida. Ela também disse às pessoas na vigília que estava assustada. Mas à medida que ela ficava observando as pessoas orando na calçada, ela se animou e rejeitou o aborto como “solução” para seus problemas.

A escolha da vida — uma bênção que Deus proveu. 411 pessoas fizeram essa escolha na campanha de 40 Dias pela Vida de outono até agora!

Eis o testemunho por trás de outra dessas bênçãos:

Uma mãe em Atlanta, Georgia, foi orar na vigília 40 Dias pela Vida com suas filhas de 7 e 10 anos de idade. Na época, elas eram as únicas em frente da clínica. Mas depois que Paige explicou para suas meninas o motivo por que elas estavam ali, elas todas começaram a orar e cantar.

Quando uma mulher saiu do seu carro e caminhou em direção da clínica, uma das meninas disse: “Vamos cantar ‘Jesus Loves Me’ (Cristo Tem Amor por Mim)”.

“Elas pareciam tão meigas”, disse Paige. “Sei que a senhora poderia escutá-las”.

Um pouco mais tarde, parou um carro, de onde saiu um homem, que queria conversar. “Dava para ver que ele estava irado”, disse Paige, e ele se virou fazendo um comentário ameaçador antes de ir embora.

“Eu disse às meninas o que Jesus declarou: ‘Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa.’ Mas era duro ficar ali”.

Foi muito bom que elas ficaram! A mulher para quem as meninas tinham cantado antes saiu da clínica, caminhando em direção ao estacionamento — o tempo todo olhando para uma placa com o número de serviço pró-vida de aconselhamento para mulheres grávidas. Ela pegou seu celular e fez a ligação.

Quando a mulher dirigiu seu carro para fora do estacionamento, ela fez questão de olhar direto para as meninas, dando sinal de aprovação e balançando a cabeça com um expressivo “sim”. Ela estava sorrindo para elas, como se parecesse que ela tivesse estado chorando.

“As meninas ficaram emocionadas”, disse Paige. “De fato, não temos ideia do bem que pode vir de pessoas que ficam do lado de fora das clínicas”.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Enquete do Senado sobre PLC 122 fora do ar

Julio Severo

Quarta-feira de manhã fui informado sobre uma enquete do Senado sobre o PLC 122. Embora esse projeto, aprovado maliciosamente na Câmara dos Deputados no final de 2006, estabeleça, em nome dos direitos humanos, a opressão dos ativistas homossexuais sobre a sociedade, o Senado se limitou a fazer uma pergunta totalmente mascarada para sua enquete: “Você é a favor do PLC 122/06, que torna crime o preconceito contra homossexuais?”

A enquete não explica para os internautas que os militantes gays vêem como “preconceito” toda opinião médica, filosófica, moral ou religiosa contra o homossexualismo. A enquete também não revela para os votantes que toda manifestação contra o homossexualismo é considerada crime pelo PLC 122. Pregações contra o homossexualismo caem nessa categoria, e mesmo sem nenhuma lei semelhante ao PLC 122, pastores e padres já estão sendo ameaçados no Brasil. O Pr. Ademir Kreutzfeld, da Igreja Luterana de Santa Catarina, recebeu uma intimação em 2007 apenas por se opor ao homossexualismo.

A pergunta mais justa na enquete seria: “Você é a favor do PLC 122/06, que torna crime o direito de livre expressão contra o homossexualismo?” Mas longe do Senado ser acusado de justiça!

Mesmo assim, passei a quarta-feira (4 de novembro) incentivando as pessoas a votar na enquete e, se eu cresse em assombração, eu não teria escolha: havia fantasmas na enquete! De manhã, quando o “não” ao nocivo projeto subiu, a enquete saiu inexplicavelmente do ar. Quando voltou ao ar, lá estava o “sim” vencendo. De tarde, a mesma assombração.

Depois de uma nova virada do “não” na quinta e sexta-feira, atingindo o placar de 62% contra o PLC 122 e 38% a favor, o site do Senado tirou a enquete do ar e divulgou um comunicado:

Com participação recorde de internautas, a enquete colocada no ar pela Agência
Senado e pela Secretaria de Pesquisas e Opinião Pública (Sepop) saiu do ar,
momentaneamente, por problemas técnicos. Até o final da manhã desta sexta-feira
(6), a pergunta “Você é a favor do PLC 122/06, que torna crime o preconceito
contra homossexuais?” já tinha recebido mais de 500 mil respostas. Desde o
início das votações, as opções “sim” e “não” se revezaram na dianteira, e a
enquete segue equilibrada.

A enquete voltará ao ar ainda hoje, com
aprimoramento do sistema de segurança. Os técnicos da Sepop investigam a
possibilidade de burla no sistema. O resultado final será conhecido no fim do
mês de novembro. As enquetes pela internet não utilizam métodos científicos,
apenas colocam os temas em debate.

Fonte: Agência Senado

A enquete (que se encontrava neste link: http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0) voltou ao ar por uns poucos minutos da sexta-feira, e depois desapareceu completamente, levando a pique a última contagem de 58% contra o PLC 122 e 42% a favor

A verdade é que, com ou sem enquete, os fantasmas da homossexualização estatal, que aprovaram o PLC 122 na Câmara dos Deputados, estão prontos para intervir contra o direito de livre expressão contra o homossexualismo, seja no governo, nas escolas, na sociedade e até mesmo nas igrejas.

Fonte: www.juliosevero.com

Se a enquete voltar ao ar, você já sabe onde votar: http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Manipulação genética

A manipulação genética é crime tão ou mais grave que o próprio estupro, pois produz efeitos permanentes e irremediáveis.

Os avanços da biotecnologia e da biotecnociência ganham corpo e projetam-se em muitas áreas da saúde, principalmente na engenharia genética, iniciada após a decifração do DNA. Há um fascínio incontrolável do pesquisador em vencer todas as barreiras que se apresentam e, a um só tempo, encontrar tecnologias conceptivas que sejam seguras e viáveis, com o total controle sobre o patrimônio genético.

Se, de um lado, vão abrir novos rumos para que sejam aplicados na solução de infertilidade, a fim de que o cidadão possa exercer seu direito de procriação, por outro, em razão dos caminhos obscuros que vão percorrer, há necessidade de se traçar limites que protejam o ser humano.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo suspendeu o registro do médico em reprodução humana Roger Abdelmassih e o Ministério Público o denunciou pela prática de 56 estupros. A peça acusatória foi recebida e autorizou a decretação da prisão preventiva. Há pouco tempo, o médico geneticista sul-coreano Hwang Woo-suk, conhecido como pesquisador de ponta de embriões humanos, após fraudar suas pesquisas, também perdeu a reputação, foi processado e suspenso das atividades profissionais.

Os dois casos trazem semelhanças e dá para se pensar que o homem, quando se intitula criador, perde a noção ética.

A sindicância instaurada em desfavor do médico brasileiro, em um dos itens, foi conclusiva no sentido de que não se tinha certeza quanto à destinação dos óvulos e espermatozóides congelados. É uma situação delicadíssima, pois os pacientes que procuraram pelo tratamento deixaram depositados seus materiais procriativos, para a realização da fecundação “in vitro”, e posterior introdução do embrião no útero da mulher.

É o caso da fecundação artificial homóloga, prevista no artigo 1597, III do Código Civil.

O descontrole do material fertilizante gera a incerteza de que será utilizado nos interessados à paternidade e pode ocorrer que haja confusão na manipulação, utilizando-se esperma e óvulos que não sejam aqueles coletados dos verdadeiros candidatos. É o caso, guardadas as proporções, da inseminação artificial heteróloga, também prevista no Código Civil. Essa nova técnica conceptiva, dentre outras modalidades, pode ocorrer com a fertilização “in vitro” com sêmen e óvulo de estranhos, implantando posteriormente o embrião no útero da mulher, com a ciência e o consentimento do casal.

Pode acontecer também outra situação embaraçosa. O casal interessado submete-se a todo procedimento, colhe o material necessário, implanta o embrião, que vinga com o nascimento de um filho. O material conceptivo excedente, que produziu bons resultados, sem controle dos pais, poderá ser aproveitado em outro casal, que, por sua vez, com igual sucesso, venha a ter uma filha.

Os filhos de diferentes pais, porém geneticamente dos mesmos, podem se casar no futuro, diante de uma arrepiante situação incestuosa acobertada pela mais sincera boa-fé. Mesmo que não se casem, são irmãos sem jamais terem convivido como tal.

A manipulação genética é crime tão ou mais grave que o próprio estupro, pois produz efeitos permanentes e irremediáveis. Saber que o filho que nasceu de avançada técnica reprodutiva não traz a bagagem genética colhida dos pais seria o mesmo que ter optado pela adoção, procedimento tão solidário e nobre para solucionar o problema de esterilidade do casal.

O sonho de atingir o direito de procriar pode terminar no pesadelo de danos graves e irreparáveis.

Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior, advogado (OAB-SP nº 35.453) e reitor da Unorp.

Fonte:http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=16058&utm_source=DTDLISTAS-ESPACOVITAL&utm_medium=C%c3%b3pia%20de%20Not%c3%adcias%20de%20casos%20judiciais%20-%2015.09.2009

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Homossexual é autorizado a adotar apenas crianças com mais de 12 anos no Paraná

CURITIBA - Um parecer da promotoria da 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção, em Curitiba, causa polêmica entre casais homossexuais que desejam adotar. O empresário Jonathas Stephen Barros Júnior queria adotar uma menina de 4 anos, foi habilitado para a adoção, mas com a condição de que a criança tivesse mais de 12 anos para dizer se está de acordo ou não em ter um pai que vive união estável com outro homem.

Há quem diga que este pré-requisito é inconstitucional. Mas a promotora Marília Vieira Frederico Abdo afirma que está baseada no conceito de prioridade absoluta da infância e que o critério de idade serve para resguardar a criança do preconceito.

A promotora Marília Vieira argumenta que sua decisão é baseada em fundamentação jurídica. O ECA estabelece que em todas as adoções de maiores de 12 anos a opinião do futuro adotado deve ser levada em conta. E que a Justiça deve resguardar os meninos e meninas, que já sofrerão preconceito por serem adotados.

- Como impor que a criança assuma essa luta? Após os 12 anos ela pode dizer se concorda - defende.

A polêmica ocorre porque a legislação relacionada à adoção não especifica nada sobre os homossexuais. O Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado pela Nova Lei da Adoção, diz apenas que "podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente de estado civil" e que a estabilidade da família deve ser comprovada. O casal de adotantes deve ter um casamento ou uma união reconhecida. Para os solteiros não há nenhuma restrição em relação à orientação sexual.

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Como impor que a criança assuma essa luta? Após os 12 anos ela pode dizer se concorda
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Para quem dá entrada no processo sozinho, teoricamente a orientação sexual não é importante. Já para o casal homossexual, há o impedimento legal de não reconhecimento da união. A Constituição Federal reconhece o casamento apenas entre um homem e uma mulher. O mesmo ocorre com o Código Civil.

Algumas decisões recentes têm garantido aos homossexuais os mesmos direitos de um casal heterossexual em planos de saúde, pensão por morte e divisão de bens. Mas quando o assunto é adoção, a situação complica. Casos em que homossexuais conseguiram adotar em conjunto são raros e embora não haja uma contagem exata, especialistas afirmam que o número não passa de 20. Para uma mudança, só com alteração na Constituição.

Os interessados em adotar devem procurar a Justiça. A partir daí, participam de uma avaliação biopsicossocial. Depois disso, o candidato tem de passar pelo crivo do Ministério Público e posterior decisão do juiz. Só então pode entrar para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e escolher uma criança ou adolescente. O CNA completou um ano em 2009 com cerca de 20 mil pais cadastrados.

O advogado especialista em Direito de Família, Rafael Nogueira da Gama, diz que não há um impedimento expresso excluindo os homossexuais da adoção. A avaliação é igual à dos heterossexuais. Ele argumenta que é uma incoerência da lei não permitir a adoção pelo casal porque quem sai perdendo é a criança.

- Há tantos meninos e meninas precisando de uma família. O que ocorre é que geralmente um dos dois entra com o processo. Se o companheiro falece, é o filho quem ficará desprovido dos direitos.

O advogado Waldyr Grisard Filho, sócio fundador do Ins­tituto Brasileiro de Direito de Família, reforça a informação que os casais do mesmo sexo acabam optando por somente um deles dar entrada no processo.

- Quando é individual, o critério de avaliação será o conjunto psicossocial e não a orientação sexual.

A juíza da 2.ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção, Maria Lúcia de Paula Espíndola, entende que a sociedade está mudando e que a Justiça não pode ignorar o surgimento de novas relações sociais.

- Não existe nada expresso na lei sobre este assunto, mas temos de pensar no bem estar das crianças e no direito à convivência familiar.

fonte: Jornal Extra/RJ