domingo, 30 de março de 2008

Embriões congelados são vida?

O Supremo Tribunal Federal está julgando se os embriões congelados são vida. Esses embriões, que sobraram de utilizações de clínicas de reprodução assistida, revelam a tragédia humana quando os cientistas interferem na fertilidade humana.

Os casais estéreis querem filhos a qualquer custo, e as clínicas oportunistas se valem de tudo para ganhar dinheiro. O resultado dessa infeliz intervenção humana na natureza são os embriões congelados, excessos dos procedimentos para dar filhos aos casais estéreis.

Milhares de embriões, frutos de milhares de procedimentos de reprodução assistida, encontram-se hoje esperando sentenças para seu destino.

Fica a pergunta: Esses embriões congelados têm vida? Assista ao vídeo a seguir para obter uma resposta:

Se o Supremo Tribunal Federal decidir que esses embriões não são vida, então será oficialmente aprovado o sacrifício deles para pesquisas médicas…

Fonte: www.juliosevero.com

Leitura recomendada:

Não se pode enganar a Mãe Natureza

Clonagem humana: manipulando a vida

quarta-feira, 26 de março de 2008

Grupo de cristãos indianos padece em prisão de Bangladesh

BANGLADESH - Um grupo de cristãos da Índia padece numa prisão em Bangladesh mesmo depois de terminar o período de três meses de detenção. Sem conhecimento, eles cruzaram uma fronteira não demarcada entre os dois países enquanto pregavam o evangelho.

As autoridades de Bangladesh disseram que oficiais da Índia não responderam aos requerimentos necessários para a libertação do grupo.

Policiais e autoridades da prisão disseram que forças conjuntas lideradas pelo exército detiveram os 14 evangelistas cinco meses atrás quando eles, sem saber, entraram no território de Bangladesh próximo da área de Roma no distrito de Bandarban, aproximadamente 272 quilômetros a sudeste da capital.

Com idades entre 20 e 32 anos, os evangelistas – incluindo quatro mulheres e um homem de 52 anos – foram detidos num ponto onde as montanhas dificultam a identificação da fronteira na qual a província indiana de Mizoram e o distrito de Bandarban, em Bangladesh, se encontram.

Pena de três meses

Os cristãos foram sentenciados a três meses de prisão por uma corte do distrito de Bandarban acusados de cruzar a fronteira, disse o inspetor geral da prisão Brig. Gen. Zakir Hasan.

“O tempo de prisão terminou em 28 de fevereiro”, disse Hasan. “Nós solicitamos ao nosso ministro da casa civil em 9 de fevereiro a repatriação do grupo para a Índia”.

“Normalmente o ministro da casa civil de Bangladesh informa o ministro do Exterior, que trata com a embaixada ou comissariado sobre a repatriação dos estrangeiros detidos em prisões estrangeiras”, disse Hasan.

“Mas até agora, nós não temos nenhuma informação sobre a repatriação”, disse Hasan. “Se o alto comissariado [da Índia] não tomar nenhuma iniciativa sobre a repatriação do grupo, eles ficarão na prisão indefinidamente”.

Bangladesh deseja enviar os evangelistas de volta para seu país, disse Hasan, mas está proibido de fazer isso sem uma ação do alto comissariado da Índia.

“Se nós os liberarmos sem a iniciativa do alto comissariado, eles serão pegos novamente em território de Bangladesh por não terem nenhum documento ou passaporte válidos”, disse Hasan. “Eles serão colocados na prisão por outro crime”.

Pregando nas montanhas

O sub-inspetor da região de Roma Babar Ali disse que patrulhas de fronteira de Bangladesh detiveram os 14 evangelistas em 27 de novembro do ano passado, levando-os para a polícia local no dia seguinte, e os cristãos foram levados à corte em 29 de novembro.

“Aqueles cristãos estavam na verdade pregando o cristianismo na região das montanhas”, disse Ali. “Eles não entenderam a linha de demarcação da fronteira entre a Índia e Bangladesh. Na verdade, não há nenhuma demarcação de fronteira ali”.

Ali disse que os cristãos não tinham nenhuma intenção ilegal ao entrar no país.

“Particularmente, eles entraram por engano enquanto pregavam sua religião em localidades tribais”, ele declarou. “Nós investigamos se eles estavam envolvidos em alguma atividade ilegal ou criminosa no território de Bangladesh, mas nossa investigação não indicou nada. Nós não encontramos nenhuma atividade criminosa”.

Os investigadores só encontraram literatura cristã com eles, acrescentou Ali.

Índia e Bangladesh compartilham uma fronteira de 4.095 quilômetros que na maior parte dos lugares não é marcada. Existem 111 enclaves (territórios soberanos dentro de outro país) indianos no território de Bangladesh cobrindo 70 mil km2 e existem 51 enclaves de Bangladesh em território indiano totalizando 28 mi km2.

fonte: Portas Abertas

terça-feira, 25 de março de 2008

SABOREIE SEU CAFÉ!!




Um grupo de ex-alunos, todos muito bem estabelecidos profissionalmente, se reuniu para visitar um antigo professor da universidade. Em pouco tempo, a conversa girava em torno de queixas de estresse no trabalho e na vida como um todo.

Ao oferecer café aos seus convidados, o professor foi à cozinha e retornou com um grande bule e uma variedade de xícaras - de porcelana, plástico, vidro, cristal; algumas simples, outras caras, outras requintadas; dizendo a todos para se servirem. Quando todos os estudantes estavam de xícaras em punho, o professor disse:

"Se vocês repararem, pegaram todas as xícaras bonitas e caras, e deixaram as simples e baratas para trás. Uma vez que não é nada anormal que vocês queiram o melhor para si, isto é a fonte dos seus problemas e estresse. Vocês podem ter certeza de que a xícara em si não adiciona qualidade nenhuma ao café. Na maioria das vezes, são apenas mais caras e, algumas
vezes, até ocultam o que estamos bebendo. O que todos vocês realmente queriam era o café, não as xícaras, mas escolheram, conscientemente, as melhores xícaras... e então ficaram todos de olho nas xícaras uns dos outros.

Agora pensem nisso:

"A Vida é o café, e os empregos, dinheiro e posição social são as xícaras. Elas são apenas ferramentas para sustentar e conter a Vida... E o tipo de xícara que temos não define, nem altera, a qualidade de Vida que vivemos. Às vezes, ao concentrarmos-nos apenas na xícara, deixamos de saborear o café que Deus nos deu."

Deus coa o café, não as xícaras...

Saboreie seu café!!!!!

quarta-feira, 19 de março de 2008

Projetos reconhecem líder religioso como "teólogo", mesmo sem curso

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso estão causando polêmica pela liberalidade com que conferem o título de teólogo a líderes religiosos. Para ser teólogo, bastaria 'praticar vida contemplativa' ou 'realizar ação social na comunidade', por exemplo.

O primeiro, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e candidato à prefeitura do Rio, reconhece o não-diplomado que há mais de cinco anos exerça efetivamente a 'atividade de teólogo'. O segundo, do ex-deputado Victorio Galli (PMDB-MT), pastor da Assembléia de Deus, abre mais o leque: 'Teólogo é o profissional que realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirige e administra comunidades; forma pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes tradições; orienta pessoas; realiza ação social na comunidade; pesquisa a doutrina religiosa; transmite ensinamentos religiosos, pratica vida contemplativa e meditativa e preserva a tradição. ' A classificação está prevista no artigo 2º do projeto de lei 2.407/07, da Câmara.

Esse perfil abrange todos os padres, pastores, ministros, obreiros e sacerdotes de todas as religiões. O número passaria de 1 milhão, pela estimativa do Conselho Federal de Teólogos (CFT), com base em dados do IBGE. Hoje teólogos devem ser formados em cursos de graduação.

O presidente da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (Soter), Afonso Ligorio Soares, o professor Paulo Fernandes de Andrade, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), levaram suas objeções a Crivella no dia 20 de dezembro, mas não conseguiram que ele desistisse do projeto. Segundo a assessoria do senador, ele concordaria em submeter a questão a um debate mais amplo, convocando uma audiência pública. 'Os projetos são inconstitucionais, porque interferem na liberdade religiosa e na liberdade de a Igreja se definir internamente, pois é ela que decide quem pode ser sacerdote ou pastor', afirma Soares.

Para o padre Márcio Fabri, professor da Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção da Arquidiocese de São Paulo e ex-presidente da Soter, o teólogo exerce um serviço confessional que é interno às comunidades, às quais cabe regulá-lo.

O projeto de lei do Senado (PLS 114/2005) recebeu parecer favorável do senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista. Enviado para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, está pronto há um ano para entrar na pauta de votação.

'Acima de qualquer outra profissão, a profissão de fé exige muito mais de vocação e devoção do que de formação acadêmica', afirmou Crivella ao Estado, por e-mail. 'Contudo, creio que seja útil, embora não indispensável, uma formação em Teologia.' Questionado sobre sua formação, o senador Crivella respondeu que ela ocorreu 'na prática'. 'Professo o evangelismo desde os meus 14 anos de idade e, a par do ministério que exerci no Brasil, também atuei como missionário por quase dez anos na África. Assim, a minha formação decorre de uma longa experiência de convívio com Deus e a Sua Palavra.'

CARTÓRIOS

Segundo o presidente do CFT, pastor Walter da Silva Filho, da Assembléia de Deus, foi o Conselho que sugeriu ao senador a regulamentação da profissão de teólogo. O texto de Crivella prevê a criação, pelo Poder Executivo, de um Conselho Nacional de Teólogos que, na avaliação de Silva Filho, poderia ser o órgão que ele preside.

'Há nos bastidores uma tentativa de forçar, após a aprovação do projeto, a aceitação pelo governo do CFT como órgão competente para registro da profissão de teólogo', adverte o pastor Jorge Leibe Pereira, da Assembléia de Deus. Presidente da Ordem Federal de Teólogos Interdenominacionais do Brasil (Otib), que, assim como o CFT, cobra taxas pela expedição de registro de diplomas e certificados, Leibe afirma que dirigentes do CFT querem o monopólio da Teologia no Brasil, 'o que é inaceitável'. Para Crivella, caso seu projeto seja aprovado, 'o natural será nos encaminharmos para representação única'.

BANALIZAÇÃO

Alertado para o risco de banalização do teólogo, já que pessoas não qualificadas poderiam comprovar, com testemunhas, terem exercido a atividade há mais de cinco anos, Crivella afirma que, pelo seu projeto, só seriam beneficiados os 'estudiosos da realidade da fé', e não todos os ministros de culto.

Teólogo, segundo Soares, que além de presidente da Soter é professor de pós-graduação em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 'é um estudioso e cientista que faz uma reflexão crítica sobre sua própria religião'.

O pastor presbiteriano Fernando Bortoletto Filho, diretor-executivo da Associação de Seminários Teológicos Evangélicos, que tem 40 filiados de diferentes denominações, disse ter ficado perplexo com a generalização do conceito de teólogo. 'As escolas formam bacharéis em Teologia que não são considerados teólogos. Merece esse título quem tem produção científica própria, a ponto de se tornar referência por seu pensamento', define Bortoletto, citando como exemplo o católico Leonardo Boff. 'Há professores de Teologia que não são teólogos', acrescentou. O diretor do Seminário Presbiteriano de São Paulo, reverendo Gerson Lacerda, concorda. 'Fiz curso de Teologia, mas não sou teólogo', diz. Lacerda preocupa-se também com a criação de conselhos ou ordens de teólogos. 'Não me filiei a nenhum deles nem vejo necessidade.'

TRECHOS

Projeto de lei 2.407/07:

'Teólogo é o profissional que realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirige e administra comunidades; forma pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes tradições; orienta pessoas; realiza ação social na comunidade; pesquisa a doutrina religiosa; transmite ensinamentos religiosos, pratica vida contemplativa e meditativa e preserva a tradição'

Projeto de lei 114/05:

Cria o Conselho Nacional de Teólogos, representação única dos teólogos do Brasil

Fonte: O Estado de São Paulo

terça-feira, 18 de março de 2008

Mais de 760 igrejas esperam por reconhecimento

Cerca de oitocentas novas igrejas procuram o reconhecimento do Estado angolano, com vista a obterem personalidade jurídica que lhes permita integrar-se legalmente no “mercado” da fé. O Instituto Nacional para Assuntos Religiosos (INAR) acusa semanalmente, em média, três pedidos de reconhecimento de novas confissões, segundo o seu director em exercício, Cristiano Santana Júlio.

Perto de oitocentas novas igrejas procuram o reconhecimento do Estado angolano, com vista a obterem personalidade jurídica que as permita interagir legalmente no “mercado” da fé. O Instituto Nacional para Assuntos Religiosos (INAR) acusa semanalmente, em média, três pedidos de reconhecimento de novas confissões, segundo o seu director em exercício, Cristiano Santana Júlio.

O INAR, órgão do Ministério da Cultura que intervém no processo de legalização de igrejas com a emissão de pareceres técnicos sobre os requerimentos dirigidos ao Ministério da Justiça, tem em análise, neste momento, 768 (setecentas e sessenta e oito) petições.

Parte considerável dos requerentes não reúne, na íntegra, os requisitos estabelecidos legalmente. A Lei nº 2 /04 de 21 de Maio diz, no número 2 do seu artigo 9º, que a petição de reconhecimento de uma confissão religiosa “deve ser subscrita por um mínimo de 100. 000 (cem mil) fiéis, devendo as assinaturas serem reco-nhecidas no notário e recolhidas num mínimo de 2 terços do total das províncias”.

Para que todas as igrejas que buscam legalização reunissem o número mínimo de fiéis exigidos como subscritores, o país precisaria de dispor de uma população acima de 76 milhões de pessoas. A população actual do país, calculada em 15 mi-lhões de habitantes, incluindo crianças e doentes mentais, dividida por 100 mil, só dá para 150 confissões diferentes.

Curiosamente, os fundadores e os expansionistas de igrejas no país declaram todos um número de fiéis igual ou maior ao requerido por lei. Algumas confissões não cobrem sequer um terço das 18 províncias e outras nem têm instalações adequadas para o exercício dos seus cultos religiosos.

Cristiano Santana Júlio admite a existência de muitas confissões religiosas fora das estatísticas do INAR. Recentemente, a Instituição recebeu, a partir da província do Moxico, alguns requerimentos de legalização de igrejas criadas na vizinha República da Zâmbia, disse.

O Estado angolano deu início ao processo de reconhecimento jurídico de igrejas em 1987, altura em que concedeu personalidade jurídica no país a 12 igrejas, desde a igreja católica às protestantes implantadas no país. Procedeu ao último acto de reconhecimento no ano 2000, elevando para 84 o número de confissões legalizadas.

A Lei n.º 2/04 de 21 de Maio, que regula actualmente o exercício da liberdade de consciência e de religião no país, permite a realização de cultos às igrejas não legalizadas e não estabelece prazos limites para as congregações regularizarem a sua situação jurídica, depois de criadas ou implantadas em território nacional.

As congregações que esperam pela legalização são maioritariamente cristãs e, em muitos casos, apresentam similitudes nas designações e nas correntes doutrinárias. Aliás, um estudo do INAR revela que “no interior de muitas instituições religiosas reconhecidas formam-se outras que, pelas características das suas práticas, podem ser consideradas de seitas ou grupos de oração”.

A disputa de liderança entre outras, no seio de muitas igrejas, provoca sisões. As novas alas não aceitam ser tratadas por seitas, independemente do número de adeptos que conseguem mobilizar, conclui o estudo do INAR.

Paralelamente às igrejas cristãs, cresce em Angola o movimento islâmico. Neste momento, existem no país 57 mesquitas muçulmanas. Apesar de terem a sua sede em Luanda, o maior número de mesquitas está localizado na província da Lunda Sul.

Segundo o seu representante em Angola, “Papá” Diakite Adama, o número de fiéis em Angola ultrapassa já as cem mil pessoas. Trinta por cento deles são angolanos, subli­nhou.

fonte: Portas Abertas

Um encontro organizado pela Comissão Norte-Americana sobre Liberdade Religiosa

CUBA - Um encontro organizado pela Comissão Norte-Americana sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, em inglês), para discutir a situação de Cuba, pediu proteção às confissões religiosas e outros direitos humanos ainda neste primeiro momento da renúncia de Fidel Castro.

No encontro que se propôs a analisar a situação no país, a USCIRF disse que a renúncia de Fidel depois de quase meio século no poder da ilha caribenha é uma oportunidade para que os novos líderes cubanos "reformem suas práticas repressivas".

Fidel Castro, 81 anos, renunciou ao seu cargo em 19 de fevereiro, alegando motivos de saúde. A Assembléia Nacional elegeu Raul Castro, irmão de Fidel, de 76 anos no dia 24 de fevereiro. A Assembléia também elegeu José Ramón Machado Ventura, de 76 anos, a vice-presidente. De acordo com o jornal "The New York Times , José Ramón tem a reputação de ser um comunista linha-dura fiel aos irmãos Castro.

A comissão diz não ter "ilusões sobre a postura política de Raul Castro", declarou por escrito o presidente da USCIRF, Michael Cromartie, mas o painel ainda pede por mudanças em Cuba e para que o governo norte-americano pressione por essas reformas.

Liberdade religiosa

"O governo de Cuba tem, agora, a chance de cumprir com sua obrigação de corrigir os erros do passado e proteger totalmente a liberdade religiosa", disse Michael Cromartie.

"O futuro de Cuba está em garantir, pela lei e na prática, as liberdades fundamentais de religião, expressão, associação e os outros direitos humanos", acrescentou.

Na declaração de 26 de fevereiro, a USCIRF reiterou as recomendações que fez ao governo americano sobre Cuba. A comissão convocou o governo a utilizar medidas diplomáticas para exigir que o governo cubano tome as seguintes atitudes, além de outras:

- Corrija as restrições em relação aos cultos religiosos em casas e outras medidas antireligiosas para que eles atendam aos padrões internacionais;

- Pare de interferir nos assuntos dos grupos religiosos;

- Ordene que o pessoal de segurança do Estado pare de incitar violência contra religiosos e ativistas de direitos humanos.

Situação dos cristãos nos dias de hoje

Cuba está na lista da USCIRF dos países que precisam de uma vigilância atenta por causa das violações à liberdade religiosa.

Apesar de o governo ter deixado sua política ateísta no início dos anos 90, os avanços na liberdade religiosa recuaram no início do ano 2003, de acordo com a comissão. Em 2005, uma lei que supostamente "legalizou" as igrejas domésticas, ajudou o governo a controlar o exercício de algumas religiões, relatou o painel.

"Os quase 50 anos de Fidel Castro no poder foi marcado por um tempestuoso e, às vezes, brutal relacionamento com as comunidades religiosas em Cuba, incluindo prisões, deportações e restrições severas às atividades religiosas", disse Michael Cromatie.

"A vida religiosa tem sido reprimida e controlada injustamente pelo governo, e gerações de fiéis cubanos têm sofrido", disse ele.

A Comissão Norte-Americana sobre Liberdade Religiosa Internacional foi criada em 1998 como o intuito de aconselhar a Casa Branca e o Congresso nas questões de liberdade religiosa ao redor do mundo.

O presidente norte-americano seleciona três membros de um painel de nove pessoas, enquanto os congressistas nomeiam outros seis. O embaixador do Departamento de Estado serve como um membro do painel, sem poder de voto.

fonte: Portas Abertas

Escolas públicas na Alemanha passarão a ter aulas de islamismo

ALEMANHA - As escolas públicas na Alemanha vão passar a ter aulas de religião islâmica em alemão, decidiram, em Berlim, representantes do governo e da comunidade imigrante muçulmana, na terceira ronda da chamada Conferência Islâmica que aconteceu durante a semana passada.

O ministro do Interior alemão, Wolfgang Schaeuble, que convocou a referida conferência em 2006, para dinamizar o diálogo entre civilizações, disse à imprensa que os debates versaram o tema da integração dos imigrantes, "e foram em parte muito controversos".

"Para que as escolas alemãs passem a ter a disciplina de Religião Islâmica, será ainda necessário que os 16 Estados federados tenham parceiros adequados entre a comunidade muçulmana", anunciou Schaeuble.

Conferência Islâmica

Após um debate de quatro horas na Conferência Islâmica na última quinta-feira, o ministro democrata-cristão admitiu também que "nem todos" os Estados federados estão dispostos a introduzir a religião islâmica nós estabelecimentos de ensino.

Num balanço intermédio após ano e meio de reuniões, os 30 membros da Conferência Islâmica - 15 representantes do Estado alemão e outros tantos da comunidade muçulmana - voltaram a sublinhar a importância de os muçulmanos residentes na Alemanha acatarem as leis e a Constituição do país de acolhimento.

"Isto significa que homem e mulher são iguais perante a lei e perante Deus", afirmou o porta-voz do Conselho Coordenador dos Muçulmanos, Bekir Alboga.

Schäuble aproveitou também a ocasião para refutar críticas de alguns dirigentes políticos à Conferência Islâmica, garantindo que este processo de diálogo "não fracassou e não tem alternativa válida".

Antes do início dos trabalhos, o ministro admitira, porém, que entre os imigrantes muçulmanos na Alemanha e a maioria da sociedade "continua a haver "dificuldades de entendimento".

Existem 3,3 milhões de muçulmanos na Alemanha

Para melhorar a compreensão mútua, Schaeuble apelou a "uma cultura de saber ouvir".
O político da CDU constatou, simultaneamente, que a abertura das associações muçulmanas à grande maioria dos imigrantes muçulmanos na Alemanha "ainda está nos primórdios".

Segundo dados do governo federal, estas associações representam apenas um quinto dos 3,3 milhões de muçulmanos residentes na Alemanha.

A Igreja Protestante na Alemanha já anunciou o seu apoio à introdução nas escolas de aulas de religião islâmica em alemão.

Em declarações ao jornal "Bild", o bispo protestante Wolfgang Huber lembrou, todavia, que tal disciplina só pode ser leccionada sob a tutela do Estado, segundo as leis em vigor.

Só em alemão

Huber disse ainda que as aulas deverão ser só em alemão e ministradas por professores que tenham sido formados na Alemanha.

"Até lá, no entanto, ainda há alguns obstáculos a ultrapassar", advertiu o prelado.
Na terceira reunião da Conferência Islâmica foi também decidido apoiar a construção de mesquitas e criar condições a nível nacional para a realização de funerais muçulmanos.

Além disso, para melhorar a coordenação entre as autoridades policiais e os imigrantes muçulmanos, será criada uma comissão coordenadora junto da Agência Federal das Migrações e dos Refugiados.

Fonte: Portas Abertas

Evangélicos firmam parceria com prefeito

O prefeito Celso Ribeiro, do município de Senador Guiomard, fechou ontem, em café da manhã realizando no restaurante Sabor Caipira, um compromisso de parceria com treze congregações evangélicas.

O encontro foi o pontapé inicial da Agenda 4 - instrumento de trabalho do Gabinete onde o executivo ao mesmo tempo em que presta contas de seu mandato, ouve sugestões e firma pactos para os próximos meses de administração.

“Fiz questão de iniciar essa agenda com os evangélicos, porque esse segmento tem uma contribuição muito grande com o social. Entendo que ampliando nossas parcerias, vamos estar contribuindo com a vários fatores para melhorar a qualidade de vida”, disse o prefeito.

Por mais de uma hora Ribeiro fez uma prestação de contas de seus três anos de mandato, abordando, principalmente, os dados sociais do município. Como destaque, o chefe do executivo citou o aumento em 350% do número de beneficiados com os programas federais, além da criação da rede de proteção que diminuiu através do trabalho de conselheiros, psicólogos e assistentes sociais, a prostituição infantil e a violência contra a mulher.

Depois foi a vez de ouvir o colegiado de pastores que agradeceram o fato inédito, de terem sido convidados por um prefeito para elaboração de um plano de trabalho para o povo de Deus.

“Ele nos entrega neste ato, literalmente, a chave da cidade. É um fato inédito nunca antes visto, a vontade de um prefeito de trabalhar e abrir as portas da administração para o povo de Deus”, disse o pastor Damião, da Igreja Ministério Missionário.

Um plano de trabalho será elaborado pelos pastores e apresentado para a equipe de governo do prefeito Celso Ribeiro. Entre as sugestões sugeridas, ficou determinado consultas médicas e odontológicas para todas as congregações, a realização do Canta Quinari Gospel e a elaboração de um projeto para construção de um Centro de Recuperação.

“O trabalho realizado pelo prefeito Celso Ribeiro é digno de elogios. Todas as vezes que temos lhe procurado ele tem nos atendido e a partir dessa ação, com certeza, as coisas devem melhorar ainda mais”, disse o pastor Elieser, da Assembléia de Deus.

Ao som da vocalista Daniele Nolasco e nos acordeis musicais do violonista Rayner, o prefeito Celso Ribeiro ouviu o pastor Pedro Tavares, da Igreja Presbiteriana, profetizar a continuidade de seu mandato. O presbítero Carlos Furtado e a secretária Antônia Neris, farão parte da equipe de elaboração dos projetos.

Fonte: Página 20 Online

A DISCUSSÃO SOBRE OS EMBRIÕES

Por : Dom Fernando Arêas Rifan

Procurarei, nesse artigo, sintetizar o que já foi dito a respeito por pessoas gabaritadas, centralizando a questão no seu ponto principal.

No processo que define a proibição ou não das pesquisas com células tronco embrionárias no país, o que realmente está em discussão é se o embrião é ser humano ou é coisa. Se for coisa, então não merece respeito algum, pode ser manipulado, congelado ou destruído e pode ser usado como simples material biológico descartável. Mas se o embrião – óvulo de mulher fecundado por espermatozóide de homem, mesmo fora do útero materno – for um ser humano, então ele tem dignidade humana, não pode ser manipulado e instrumentalizado em pesquisas ou terapias.

Como se trata de um fato científico e não de um dogma religioso, se não queremos ouvir a Igreja, defensora da vida contra a cultura da morte que se quer instalar, ouçamos então a ciência:

Os tratados de Embriologia Humana afirmam que o início da vida humana se dá na concepção, ou seja, no exato momento da junção dos gametas feminino e masculino, fato já descrito pelo Pai da Embriologia Moderna, Karl Ernst vom Baer, em 1827. Recentemente, em setembro de 2006, no Congresso em Roma “Steam Cells: what future for terapy”, mais de 300 cientistas de todo o mundo se posicionaram pelo respeito ao ser humano desde a concepção. Citamos o grande cientista Dr. Jérôme Lejeune, professor da universidade René Descartes, em Paris, descobridor da Síndrome de Dawn, que dedicou toda a sua vida ao estudo da genética fundamental: "Não quero repetir o óbvio, mas, na verdade, a vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23 cromossomos da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano estão presentes. A fecundação é o marco do início da vida. Daí para frente, qualquer método artificial para destruí-la é um assassinato."

O julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre a permissão do uso de embriões humanos na pesquisa científica tem levado alguns a acusar a Igreja de obscurantismo e entrave da ciência. Mas a questão é de princípios, sobretudo éticos e morais, que não se discutem pelas conseqüências acidentais até prejudiciais que possam trazer. Não se mantendo os princípios, podem se seguir absurdos morais e sociais, embora não imediatamente.

O princípio primordial é que o fim não justifica os meios. Se não, caímos no maquiavelismo. Porque se o fim justificasse os meios, para sanar a pobreza de uma família numerosa poderíamos matar alguns filhos e melhoraríamos a economia doméstica, poderíamos matar muitos doentes incuráveis nos hospitais para dar lugar a outros pacientes curáveis, com atendimento de melhor qualidade. Nesse caso, os nazistas teriam razão em fazer experiências científicas nos que eles consideravam raças inferiores, em nome do progresso da ciência. Seria obscurantista quem protestasse contra o uso de seres humanos como cobaias para o progresso científico? Estaria entravando a ciência ou salvando a moralidade e a dignidade da pessoa humana?

O ser humano tem sua dignidade própria e não pode ser igualado aos animais irracionais. Se um cavalo fratura a perna poderá ser sacrificado, porque perderá sua utilidade e sofrerá em vão. O mesmo não podemos fazer com o ser humano, cuja dignidade não se mede pela sua utilidade, mas pela sua essência. E isso é lei moral natural e não religiosa.

Hoje se protesta contra o uso de ratos em experiências de laboratório, mas querem a aprovação do aborto e de experiências em embriões humanos, como cobaias. Protesta-se contra a matança das focas, das baleias e dos golfinhos. E devemos mesmo protestar. Mas e quanto à matança dos seres humanos inocentes? Terão menos valor?

No Brasil não há pena de morte para culpados de qualquer crime. Passará a haver então pena de morte para inocentes?

RESPONDENDO OBJEÇÕES.

Vamos agora responder aos argumentos mais comuns em favor da liberação das pesquisas em embriões humanos.

Alguém poderia objetar que a lei em discussão no STF prevê que os embriões liberados para a pesquisa seriam aqueles que estivessem congelados há pelo menos três anos e que tenham até 14 dias, fase conhecida como blastocisto -quando não há resquício de sistema nervoso no embrião. Portanto não seriam humanos ainda. Mas esse argumento de que esses embriões não são humanos porque não detêm células do tecido nervoso não convence, porque o sistema nervoso humano - que lá já estava embrionariamente, senão não se desenvolveria depois - realmente só se completa anos depois do nascimento, e nem por isso eliminamos nossos bebês recém-nascidos.

Alguns pesquisadores argumentam que, se a morte deve ser encarada como morte cerebral, o início da vida também deveria assim ser considerado. Mas uma coisa é um cérebro morto, portanto sem chances de viver, e outra é um cérebro ainda em embrião, com chances de viver após o desenvolvimento, o que é comprovado pela própria experiência.

O argumento de que não são humanos porque ainda não foram implantados e são chamados pré-embriões também não convence, porque não é o ambiente que o faz ser humano mas a sua essência. E ele não muda de essência ao ser implantado em um útero materno, dando origem a um bebê. Do mesmo modo a justificativa de que ainda não passaram pela fase de nidação, portanto não são ainda humanos, também não é convincente, pois um ser humano não perde sua identidade quando impedido de se alimentar.

Outros defendem a destruição de embriões humanos visando a possibilidade de uma vida digna para os que sofrem de doenças hoje incuráveis. Mas a limitação física não reduz a dignidade humana e o grau de drama de uma pessoa não é critério ético para acabar com uma vida alheia. Não se faz um mal para obter um bem.

Ademais, não há sequer um resultado positivo com pesquisas com células tronco embrionárias, ao longo dos últimos dez anos. Todas as tentativas, no mundo inteiro, só produziram teratomas, isto é, tumores Por outro lado, há inúmeros resultados positivos das pesquisas com células tronco adultas, que não apresentam objeções éticas. Então por que não usa-las, ao invés de tentar inutilmente usar embriões, dando vãs esperanças aos necessitados. A Igreja é a favor da cura dos que sofrem doenças hoje incuráveis, mas não em detrimento da dignidade humana e nem à custa da vida de outro ser humano, mesmo em formação.

Alguém poderia dizer que não estaríamos matando ninguém pois eles ainda não existiam. Talvez não vejamos isso a olho nu, mas num microscópio veríamos todos eles muito bem. Pois eles já existem, cada um com seu sexo, com sua cor de olhos e de cabelos, impressões digitais, tom de voz, tudo traçado em seus DNAs, únicos e pessoais. Se lhes fosse dada a oportunidade da gestação, não nasceria nenhum outro do que aquele que vimos anteriormente com apenas algumas células. Ele é único.

O cientista Oliver Smithies, prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2007, objeta que se uma célula tronco embrionária é usada para terapia, aquele embrião não é morto, pois daria vida a outra pessoa. Um verdadeiro absurdo ético e filosófico. Se assim fosse, poderíamos arrancar órgãos essenciais de pessoas vivas com saúde com a mesma desculpa de que continuarão vivas em outra pessoa.

Um senador, em defesa da pesquisa, usa o aparentemente poderoso argumento de que “saber em que momento surge a vida é questão científica e religiosa, mas saber quando a vida acaba é somente científico. E os cientistas afirmam que, depois que o embrião permanece congelado por três anos, é impossível que dali surja uma vida; se havia vida no momento da concepção, agora existe um ente morto. Não há, portanto, razão moral para considerar seu uso um atentado contra a vida”.

A melhor resposta a esta e a todas as objeções e argumentos em favor da utilização de embriões congelados em pesquisas de laboratório como cobaias, foi dada pela notícia publicada em primeira página da Folha de São Paulo de 10/3/2008: “Embrião congelado por 8 anos produz bebê”. Trata-se do menino Vinicius Dorte, filho de Maria Roseli Monteiro Rocha, de 41 anos, e de Luiz Henrique Dorti, 40, agora já com seis meses de idade, sadio, que seria candidato à destruição pela Lei de Biossegurança: pelos critérios dessa lei em julgamento, que considera inviáveis os embriões congelados há três anos, Vinicius seria indicado para pesquisas com células tronco embrionárias.

Até agora ele é o brasileiro que mais tempo passou congelado para poder finalmente ver a luz do sol. E a cada dia aumenta o número de crianças que se ajuntam a ele. Gerard, por exemplo, era um embrião congelado havia sete anos, quando foi implantado no ventre de Eva Tarrida, mulher espanhola de 41 anos. A salvação de Gerard foi um projeto da clínica Marqués (Barcelona, Espanha), que visa unir mulheres que desejam ter filhos com embriões produzidos a mais em processos de fertilização in vitro e rejeitados pelos pais "naturais" -logo, destinados à destruição e à morte.

Um dos mais ferrenhos defensores da pesquisa com embriões, o cientista Robin Lovell-Badge, teve de admitir que o único modo de averiguar a morte e, portanto, a inviabilidade de um embrião, é transferi-lo para seu ambiente ideal, o útero, pois já ocorreu que embriões julgados inviáveis em laboratório se desenvolvessem no ventre materno e nascessem. A imprensa internacional relatou, inclusive, nascimentos fruto de embriões congelados por mais de 11 anos. Laina Beasley, norte americana, por exemplo, nasceu em 2005 de um embrião congelado por 13 anos.

Contra fatos não há argumentos. A não ser que se adote o princípio absurdo daquele que disse: “se os fatos contrariam a minha teoria, pior para os fatos!!!”

O que dirão, diante dessas crianças, os nossos juízes do Supremo Tribunal Federal de cuja consciência depende a sentença de vida ou morte sobre embriões semelhantes a eles, que poderão ser futuros bebês ou futuro material descartável de experiência de laboratório? Deus, que julgará os juízes, ilumine a consciência deles.

segunda-feira, 17 de março de 2008

Evangélicos reagem contra Lei do Silêncio

Os evangélicos de Belo Horizonte prometem reação em massa, caso haja operações de fiscalização nas igrejas em função da decisão de incluir os templos religiosos entre os estabelecimentos vigiados pela Lei do Silêncio (número 9.505). A informação é do vereador e pastor Henrique Braga, membro da bancada evangélica da Câmara Municipal.

Ele avisa que os fiéis serão incitados a sair às ruas em protesto, mas só se houver operações mirando as igrejas. "Na época da primeira lei (da vereadora Elaine Matozinhos), houve imediatamente ataque às igrejas com fiscalização e surgimento de muitas multas." Ele lembra que a cidade tem mais de mil templos e, segundo seus cálculos, cerca de 500 mil evangélicos.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flávia Mourão, nega que tenha havido algum tipo de perseguição. "Em nenhum momento existiu determinação de se fazer operação específica para as igrejas. Pode ter havido coincidência porque o que fazemos é atender aos pedidos do disque-sossego."

As reclamações de ruído em igrejas somam 10% dos chamados para o número. Como o prefeito Fernando Pimentel, reforçado pela Câmara de Vereadores, vetou a exclusão das igrejas e escolas da lei, elas agora são obrigadas a respeitar o limite de 70 decibéis durante o dia.

Novo projeto

Na última sexta-feira, 24 vereadores apresentaram uma nova proposta a ser avaliada na Câmara: alterar o limite de ruído nas igrejas para 80 decibéis, o que, na opinião de Henrique Braga, é mais "praticável".

Ele calcula que a resposta ao projeto alternativo não sairá em menos de 30 dias. O projeto precisa ser aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça, depois pelo plenário e ainda depende do aval do prefeito. O limite de 80 decibéis, explica Flávia Mourão, equivale a uma conversa de várias pessoas em tom bem alto.

Abordagem


Mesmo com a tramitação do novo projeto, avisa a secretária de Meio Ambiente, os fiscais da prefeitura continuam abordando as igrejas - quando houver denúncias - com base nos limites da lei atual.

De 19h às 22h, o limite é 60 decibéis, entre 22h e 24h, a tolerância cai para 50 decibéis e, após a meia-noite, para 45. "O que queremos é ser respeitados e, se houver ataque, saímos em defesa", resume o vereador Henrique Braga. A bancada evangélica reclama o apoio dado ao prefeito para aprovação de uma nova Lei do Silêncio, esperando que as igrejas não fossem ter limites rigorosos.

Fonte: O Tempo

quinta-feira, 13 de março de 2008

O embrião que virou Ministro

Carlos Caetano[1]

Vida humana é o fenômeno que transcorre entre o nascimento e a morte cerebral”, pontificou o ilustre Ministro Ayres Brito, do STF, que, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense de 06/03/08, é admirador do cantor nordestino Tom Zé, da cantora pop Ana Carolina, de Aristóteles e de Pontes de Miranda, os quais ele costuma citar nos julgamentos.

Posso

concluir então que quando o notável Ministro se encontrava no ventre materno, mesmo pouco antes de nascer, não tinha vida humana.


E que espécie de vida tinha ele então? Seria uma vida de peixe, já que nadava com desenvoltura no líquido aminiótico? Mas sendo mamífero, não podia ser peixe. Talvez um golfinho? Não. Acho que no Nordeste, terra natal do Ministro, não existe golfinho.


Alguma forma de vida ele tinha, porque, afinal, respirava, se alimentava, crescia. A atividade cerebral não era ainda tão desenvolvida a ponto de meditar nas máximas filosófico-jurídicas de Tom Zé e Ana Carolina, mas já existia.


De que bicho seria a vida pré-natal do Ministro? Difícil responder. Sei que no Nordeste existe muito jumento, mas nem por isso diria que o Ministro levava uma vida, digamos, jumental. Isso não.


Ignoro que raio de vida tinha o Ministro enquanto embrião ou feto no útero materno. Só sei que tartaruga ele não era, porque das tartarugas é expressamente proibido manipular e destruir os ovos.


É que os embriões tartarugais têm vida tartarugal e são protegidos pelas leis ambientais. Leis que o douto Ministro certamente admite constitucionais. Pensem: embrião tartarugal tem vida tartarugal, mas embrião humano não tem vida humana. Não entenderam? Nem eu.


Como lembrou o jurista Ives Gandra no julgamento, a lei que proíbe destruir embrião de tartaruga é constitucional. Já a lei natural que proíbe destruir embrião humano é inconstitucional. Constitucional, para o Ministro, é só a lei positiva do PT que permite manipulá-los como cobaias e destruí-los depois.


A propósito, de acordo com o mesmo Correio Braziliense, quando foi nomeado para o STF, Ayres Brito era “petista de carteirinha”. Será que ele rasgou sua carteirinha depois de tantos escândalos patrocinados pelo partido mais ético do Brasil?


Segundo a matéria do Correio, além do insuperável geneticista Tom Zé, o Ministro também costuma citar Aristóteles, o maior filósofo da antiguidade.
Mas se o Ministro estudou Aristóteles, deve saber algo sobre substância/acidente, ato/potência e causa/efeito, que são características de todos os seres criados.


Por exemplo, estar no útero ou fora dele é acidente que não modifica a substância do ser. Se a substância era humana dentro do útero, continuará sendo humana fora do útero. O lugar que o ser ocupa é só acidental e não altera sua natureza.


O ato é a realização de uma potência. Ayres Brito estava todo inteiro no ventre materno com uma vida qualquer em ato, mas tinha potência para virar ministro. Bastava crescer, estudar e ser escolhido pelo Lula. Como ninguém destruiu aquele embrião, o movimento ocorreu, a potência virou ato, o embrião virou ministro.


Agora, se um cientista maluco daquele tempo tivesse destruído aquele embrião, alegando que aquilo não era vida humana, nada disso teria ocorrido. Pois, anulada a potência, o ato fica anulado. Da mesma forma que, supressa uma causa eficiente qualquer, o efeito não se concretiza. Era assim que ensinava Aristóteles. Quem sabe Tom Zé pensa diferente…


Que maravilha para nós, então, que ninguém destruiu aquele embrião, pois agora os julgamentos do STF são abrilhantados com a sabedoria poética de cantores nordestinos de permeio com elucubrações peripatéticas.


Vejamos outros exemplos da exuberante erudição genético-filosófico-jurídica do “ministro-poeta”, como é conhecido Ayres Brito nos meios forenses.
Não é a interrupção de uma gravidez humana. Não há mulher que engravide por controle remoto“. Ufa! Que alívio. Agora já posso mudar de canal usando o aparelhinho sem ter que responder a uma ação de paternidade.


Ninguém afirma que a semente já é planta ou que a crisálida já é borboleta”. Não é bem assim. A semente é a planta em potência. Destrua a semente e veja se nasce a planta. Destrua a crisálida e não haverá o vôo colorido da borboleta. Destrua o embrião e não haverá ministro para o próximo julgamento. O do Supremo Tribunal, claro. Porque o do Supremo Deus virá. Às vezes demora um pouco. Mas que vem, vem.


“Uma andorinha só não faz verão”. Essa é tão inédita que confesso não ter capacidade para respondê-la à altura. Ainda bem que o próprio jornal se encarregou de explicar sua hermenêutica profunda. E a explicação do Correio é que “o zigoto do embrião congelado ainda não forma, sozinho, um ser humano porque falta estar no útero. ‘O zigoto sozinho não caminha no sentido da hominização’”.

Ah, entendi. Uma andorinha precisa de outras para fazer verão assim como o zigoto precisa de condições adequadas para sobreviver. E a primeira condição é estar acoplado ao útero materno. Quem não tem meios de se desenvolver sozinho não merece a proteção do Estado.

Então, se eu encontrar um recém-nascido abandonado (coisa comum nesses tempos neopagãos), vendo que ele não pode se desenvolver sozinho naquelas condições, concluo que posso manipulá-lo como cobaia e depois destruí-lo. E se a polícia vier me estorvar eu respondo: “Alto lá, seu polícia, uma andorinha só não faz verão”.

Ao dizer o absurdo destacado na primeira frase, o ministro antecipa que para ele o aborto não é crime. Pois o aborto só está no Código Penal – no capítulo dos crimes contra a vida, diga-se de passagem – porque até então se acreditava que o produto da concepção era a vida humana em fase uterina, coisa que o direito e o bom senso mandam proteger.

De hoje em diante aconselho as mulheres grávidas a dizerem, em caso de perigo, que o que trazem no ventre não é o próprio filho, mas ovos de tartaruga.

Brasília, 07 de março de 2008.
[1] O autor é o resultado de um embrião egoísta que, graças a Deus, não foi transformado em célula-tronco capaz de curar todas as doenças e resolver todos os problemas da Medicina.
fonte: blog Salve regina

domingo, 9 de março de 2008

Vereadores impõem Lei do Silêncio em igrejas e escolas

BELO HORIZONTE - Desde 07 de março de 2008, todas as escolas e templos religiosos de Belo Horizonte terão que se adequar à lei 9.505/07, a chamada Lei do Silêncio, e não mais poderão emitir barulho superior a 70 decibéis.

A decisão foi tomada ontem à tarde na Câmara Municipal, que decidiu manter o veto do prefeito Fernando Pimentel (PT) ao artigo 10 da lei - sancionada ano passado, mas que não estabelecia limites máximos de ruídos para as instituições de ensino e qualquer igreja da capital. Portanto, todos terão que se adequar à norma, assim como já havia sido imposto aos bares, residências e outros estabelecimentos de Belo Horizonte.

Dos 31 vereadores que votaram, 20 se posicionaram a favor da inclusão dos templos religiosos na nova lei e 11 foram contrários ao veto do prefeito. Para a vereadora Neusinha Santos (PT), líder do governo na Câmara, seis colegas descumpriram o acordo firmado antes do início dos trabalhos.

"A emenda que tratava do assunto no artigo 10 da lei foi elaborada pelos vereadores, mas alguns que estavam na casa sequer desceram para votar. Trabalhei contra o veto. Contabilizamos que pelo menos seis pessoas não cumpriram com a palavra. Não há como calar as crianças dentro de uma escola. É uma coisa complexa. As escolas não têm como fazer um tratamento acústico nas salas e em seus pátios", afirmou.

Após a derrota na Câmara, os vereadores que defendiam a exclusão de templos e escolas do projeto prometeram revidar. O grupo anunciou que irá recolher as 21 assinaturas necessárias para criação de um novo projeto de lei, que estipula maior tolerância de decibéis. A vereadora Neusinha Santos prometeu entregar o projeto até amanhã. "Se tudo der certo, em dez dias conseguimos colocá-lo em votação novamente. É o tempo de passar pelas quatro comissões e ser votado", disse.

Durante os discursos no plenário, alguns vereadores se mostraram a favor de derrubar o veto e evitar que templos e instituições de ensino cumpram os limites de barulho. A bancada evangélica, composta por seis parlamentares, falou em perseguição contra os templos. O pastor Carlos Henrique (PR) defendeu o volume promovido nos cultos, mas disse que os templos evangélicos já estão se adaptando à nova realidade. "Nunca tivemos a intenção de prejudicar nossos vizinhos", ressaltou.

Para o vereador Autair Gomes (PSC), segundo vice-líder do governo na Câmara, os templos não têm dinheiro para fazer tratamentos acústicos. "A decisão não foi boa para as igrejas e nem para as escolas", afirmou.

Ao justificar o veto em relação às igrejas, o prefeito Fernando Pimentel disse em entrevista, no final de janeiro, que "nenhuma religião poderia ficar acima da lei". "As igrejas, sejam de que religião forem, são como qualquer outro estabelecimento da cidade e devem seguir as normas de conduta, inclusive de adequação sonora", afirmou.

Conhecida como a capital dos bares, na realidade, Belo Horizonte tem mais igrejas que botecos. São pelo menos 1.105 templos contra 586 bares. De acordo com a prefeitura, 10% das reclamações em relação ao barulho excessivo vêm de pessoas que vivem próximo a esses lugares.

Fonte: Adiberj

Como a Grã-Bretanha está transformando o Cristianismo em crime

Quanto tempo levará até que o Cristianismo se torne ilegal na Grã-Bretanha? Essa não é mais uma questão inteiramente absurda ou ofensiva quanto poderia parecer. Um militante cristão evangélico, Stephen Green, foi preso e processado na semana passada sob a acusação de palavras ou comportamento ameaçador, abusivo ou insultuoso.

Mas, qual foi o seu comportamento? Apenas tentar pacificamente distribuir folhetos em uma manifestação gay em Cardiff. E o que estava impresso naqueles folhetos que eram ameaçadores, abusivos ou insultuosos que poderiam atrair a plena força da Lei? Nada mais, nada menos que as palavras majestosas da Bíblia Edição King James, de 1611.

O problema foi que eram passagens da Bíblia que falam da homossexualidade. Os panfletos também exortavam os homossexuais: "Deixem os seus pecados e serão salvos". Mas, para a imprensa secular da cultura dos direitos humanos, o único pecado é dizer que a homossexualidade é um pecado.

Admitamos que o Sr. Green não seja alguém popular; outros cristãos podem considerá-lo um extremado. Mas a nossa sociedade agora está tão de cabeça para baixo que pelo fato de o mesmo ter sustentado uma crença fundamental do cristianismo, ele foi tratado como um criminoso.

E, ao mesmo tempo, a Polícia está ainda relutante em agir contra islamistas zelotas que, abusando da liberdade britânica, pregam o ódio e incitam contra o Ocidente.

Preconceito

A Bíblia é o código moral que sustenta a nossa civilização. Mas a lógica da ação da Polícia contra o Sr. Green seguramente nos leva à inescapável conclusão de que a Bíblia é em si mesma um "discurso odiento" e deve ser banida.

Este bizarro estado de coisas tem chegado a esse ponto graças a nossa cultura de direitos humanos, que automaticamente defende as minorias contra as maiorias. Como resultado ninguém pode tecer nenhum comentário negativo acerca de uma minoria sem que seja acusado de preconceito ou discriminação.

O problema para o Cristianismo é que ele sustenta que a homossexualidade é errada. Isso, contudo não é mais permitido dizer porque se estaria referindo à prática de uma minoria como pecaminosa. Assim ninguém pode mais sustentar um princípio de sua própria fé sem ser acusado de preconceito. Esse dilema está presentemente desagregando a própria Igreja da Inglaterra. Mas está, também, invertendo a nossa própria noção de justiça.

A autora Lynett Burrows recebeu uma advertência da polícia metropolitana meramente por sugerir que pessoas gays não seriam ideais como pais adotivos. O antigo líder do Conselho Mulçumano da Grã-Bretanha, Sir Ikbal Sacranie também sofreu o mesmo tratamento quando disse que a homossexualidade era perigosa.

Vale destacar, neste último caso a acusação foi suavemente retirada. Se há uma coisa que apavora o nosso aparato policial ainda mais do que ser chamado de homofóbico é ser chamado de islamofóbico - mesmo que os fundamentalistas islâmicos sejam uma real ameaça aos direitos das pessoas gays. Se isso não fosse tão atemorizante, seria hilário. Os cristãos, em contraste recebem um tratamento muito diferente.
Casos de criminalização

Um idoso pregador evangélico, Harry Hammond, foi considerado culpado de ofensa a ordem pública após ter carregado um pôster pedindo o fim da homossexualidade, da lesbianidade e da imoralidade. Embora ele tenha sido vítima de ataques físicos quando à multidão jogou detritos e água sobre ele, somente ele foi processado.

Em Lancashire os aposentados Joe e Helen Roberts foram interrogados pela polícia durante 80 minutos acerca do seu ponto de vista "homofóbico" porque simplesmente tinham pedido a sua Câmara Municipal para expor literatura cristã nos mesmos prédios públicos onde se expunham panfletos pelos direitos dos gays.

Atemorizar o Cristianismo está rapidamente se tornando o credo que não ousa dizer o seu nome. Isto está sendo elaborado a partir de um script nacional de ideologias que estão buscando promover o seu desaparecimento.

No último dia 10 de setembro, o prefeito de Londres Ken Livingstone disse em uma entrevista radiofônica que a Grã-Bretanha "não é mais um país cristão", porque as pessoas não vão mais à igreja.

As autoridades locais e os corpos governamentais estão sistematicamente atentando para riscar o Cristianismo de sua existência por se recusar a liberar verbas para grupos voluntários cristãos sob o argumento que ser cristão significa que eles não estão comprometidos com a "diversidade".

Desse modo, o governo local e central tem-se recusado a continuar subsidiando o programa de treinamento vocacional do Centro Highfields Happy Hands, em Derbyshire, para jovens infratores e alunos expulsos de escolas, a despeito do seu impressionante sucesso, simplesmente porque ele é dirigido com um claro ethos cristão.

Aversão à palavra cristão

A Câmara Municipal de Norfolk objetou a inclusão da palavra "cristão" nos estatutos da Casa Barnabé que abriga jovens sem-teto em Kingslynn, Norfolk. E a Corporação de Habitação, a maior financiadora da Associação Cristã de Moços de Ronfort, em Essex, que cuida de dezenas de jovens necessitados, objetou o fato de que apenas cristãos eram membros da diretoria - que significa, disseram, que a ACM não era capaz de "diversidade", embora ela seja aberta a pessoas de qualquer fé ou de nenhuma.

A agenda da diversidade, em outras palavras, é uma justificativa para um ataque ao Cristianismo. E para culminar tudo isso nem sequer poderemos esperar apoio do futuro monarca na linha de sucessão, pois o Príncipe Charles disse que quando se tornar rei, não vai mais ser o Defensor da Fé, mas o "Defensor das Crenças".

Mas o Cristianismo ainda é a religião oficial desse país. Todas as suas instituições, a sua história, e sua cultura estão permeadas por ele; a Grã-Bretanha perderia sua identidade, seus valores, e sua coesão sem ele. Mas os direitos das minorias agora estão sendo contra ele como uma pedra destruidora.

O que começou como um recomendável desejo de se banir o ódio contra a minoria gay tem se metamorfoseado contra a maioria cristã. Comportamentos que eram previamente como transgressões morais às normas da Bíblia, estão agora, ao contrário, se tornando a norma - e os valores bíblicos estão sendo tratados como algo aquém de uma pálida aceitação de comportamento. Isso não é acidental.

A sagrada doutrina dos direitos humanos - que se explicita a si mesmo como sendo a religião para uma era sem Deus - é um meio pelo qual o secularismo está sistematicamente solapando as raízes cristãs da nossa civilização, sob o argumento que a religião é inerentemente obscura, preconceituosa e divisiva. O Cristianismo tem sido destronado como o credo governante desse país sob o argumento de que a igualdade requer status igual para as crenças minoritárias e o secularismo. Como resultado, ele está sendo marginalizado e transformado em não mais do que uma relíquia de curiosidade cultural.

Ofensivo

Isso é um processo diante do qual a Igreja da Inglaterra não tem estado mais de joelhos, mas seguindo a onda do colapso moral e cultural, de acordo com a doutrina do multiculturalismo - e ainda se perguntam porque as suas igrejas estão tão vazias, enquanto aquelas formadas por evangélicos determinados como o Sr. Stephen Green estão superlotadas até o teto.

Como um resultado o Cristianismo está sendo progressivamente removido da esfera pública. Várias Câmaras têm banido o Natal sob o argumento de que ele é "demasiado cristão" e, em conseqüência, "ofensivo" às pessoas de outras crenças, e o estão substituindo por "festivais de inverno" sem conteúdo.

Esse ataque ao Cristianismo não é algo que está acontecendo lá em Alice no País das Maravilhas. E não é apenas uma ameaça à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Ele é um ataque frontal à identidade nacional e aos valores desse país - e como tal irá destruir aquelas liberdades que o próprio Cristianismo criou".

fonte: Zip Gospel

Voto dos evangélicos pode ser decisivo na disputa pela Presidência dos EUA

O eleitorado evangélico, que teve um papel importante nas recentes eleições americanas aparecem agora com uma função diferente, porém novamente fundamental na corrida pela Casa Branca. Analistas acreditam que tanto o senador Barack Obama quanto Hillary Clinton têm grandes chances de ganhar os votos deste grupo.

"Acredito (que o voto evangélico) será diferente desta vez. A comunidade evangélica está mais dividida do que era", disse Allen Hertzke, diretor de estudos religiosos na Universidade de Oklahoma.

Um a cada quatro adultos norte-americanos considera-se evangélico ou cristão renovado, o que concede poder eleitoral ao grupo em um país onde freqüentemente política e religião se misturam.

Todos os candidatos para a corrida presidencial o republicano John McCain e os democratas Barack Obama e Hillary Clinton são cristãos protestantes. Obama teve uma "experiência de conversão" já adulto para a Igreja Unida de Cristo, fato importante aos olhos dos evangélicos. Já Clinton foi criada na Igreja Metodista e o candidato republicano, John McCain cresceu na Igreja Episcopal, mas agora freqüenta uma igreja batista em Phoenix.

Analistas dizem que se Obama for o candidato democrata nomeado ele poderia conseguir influência entre os republicanos por seu discurso franco sobre fé e apelo entre jovens evangélicos.

O pré-candidato John McCain, um prisioneiro de guerra no Vietnã e senador pelo Arizona encara a dificuldade de persuadir os religiosos conservadores céticos dentro de seu próprio partido. O grupo conservador não o considera suficientemente firme em relação a alguns dos principais temas, como pesquisas com células-tronco e casamento gay.

Isso pode diminuir o entusiasmo desta parcela da população em comparecer às urnas no dia da eleição em novembro e votar como fizeram em 2004, quando 78% dos evangélicos brancos que efetivamente votaram escolheram o presidente George W. Bush.

Este problema poderia ser resolvido por Hillary, senadora por Nova Iorque que é objeto de ira em muitos grupos de cristãos conservadores por causa de suas posições liberais e imagem feminista, esta aversão poderia levá-los às urnas por McCain em quantidade muito maior do que em uma possível disputa com Obama.

Pesquisas de opinião mostram que os evangélicos brancos apóiam firmemente os republicanos. Uma pesquisa recente da Pew Research Center mostra McCain com 70% a 25% de liderança sobre Obama e aproximadamente a mesma margem sobre Hillary dentro do mesmo grupo de eleitores.

O problema é que os conservadores cristãos mais radicais do partido republicano estão insatisfeitos com McCain em muitos assuntos, desde seu fracasso em aprovar a emenda constitucional que proíbe o casamento gay até suas críticas, no passado, a líderes do movimento.

Enquanto as pesquisas mostram uma vantagem de quase três para um, o candidato republicano pode descobrir que alguns daqueles que o favoreceram em pesquisas não aparecerão no dia da eleição, em novembro.

O professor de política da Universidade de Drake, em Iowa, Dennis Goldford defende que os evangélicos estão tão ligados aos republicanos que o partido não poderia ganhar as eleições sem seu voto. "Eles (evangélicos) vêm de uma situação na qual é tudo ou nada. Não se comprometem e sabem o que fazer caso o candidato não esteja com eles 100%", afirma o professor.

Neste caso ainda, Hillary resolveria os problemas de McCain. David Domke, professor de comunicação da Universidade de Washignton afirma: "Se Hillary conseguir a nomeação, os evangélicos conservadores aparecerão para votar em McCain".

Contudo, os evangélicos brancos que já apóiam os democratas no sul mostram uma firme preferência por Hillary. Pesquisas de boca de urna na primária de 05 de fevereiro mostram que Hillary surpreendentemente ganhou os votos dos democratas evangélicos do Tennessee, com um percentual de 78% contra 12% de Obama.

Jovens evangélicos

Analistas vêem Obama atraindo votos de evangélicos indecisos, especialmente os jovens que o escolheriam por seu ativismo em áreas como a pandemia global de Aids e por sua imagem de estrela do rock.

Allen Hertzke defende que, se Obama for nomeado pelo partido democrata, ele atrairá alguns evangélicos moderados e criará um "fator de geração". Ele afirmou também que enquanto evangélicos mais jovens tendem a ser conservadores e a se opor ao direito de aborto que Obama defende, eles têm uma série de preocupações como direitos humanitários, pobreza mundial e o meio-ambiente.

O republicano John McCain, 71, seria o mais velho candidato eleito a assumir o cargo de presidente em primeiro mandato, enquanto Obama seria o primeiro presidente negro- - ambos os fatos de larga ressonância.

Obama e McCain têm, cada um, mais um fator especialmente atrativo para os evangélicos: a conversão religiosa quando já adulto de Obama e o fato de McCain ser um herói de guerra.

Mas enquanto Obama está confortável falando sobre sua fé e sua experiência de conversão e dedica toda uma seção de seu site de campanha ao tema, McCain não parece tão tranqüilo ao falar de sua fé.

Em compensação, cristãos patriotas que apreciam como virtude o sacrifício "por Deus e pelo país" estão impressionados pelos feitos de McCain como um aviador naval e prisioneiro de guerra durante a guerra do Vietnã.

McCain tem ainda dois trunfos sobre os democratas: sua posição contrária ao aborto e seu corajoso apoio da Guerra no Iraque, o que muitos cristãos conservadores ainda apóiam firmemente.

fonte: Noticias Cristãs

quinta-feira, 6 de março de 2008

Pesquisa com células-tronco fere o direito à vida

Segundo Renata da Rocha, direito brasileiro considera que a vida começa na concepção.
Dessa forma, não há como permitir estudos sem ferir a própria Constituição do país.



A pesquisa científica em células-tronco embrionárias humanas vem despontando, no limiar deste novo século, como a grande promessa da biomedicina. Nesse contexto, parte da ciência acredita que o procedimento será capaz de revolucionar a medicina convencional e de mudar a face da saúde humana.

A despeito dessa expectativa, cumpre considerar que se por um lado essas técnicas representam a esperança de cura para inúmeras enfermidades, por outro lado os riscos que o procedimento acarreta, tanto no que diz respeito à vida humana individualmente tutelada, quanto no que concerne ao ser humano enquanto espécie a ser preservada, não consubstanciam meras expectativas. Ao contrário, são reais e verificáveis, dentre os quais destacamos a destruição do embrião, a instrumentalização do ser humano e a alteração do patrimônio genético.

Com relação à destruição do embrião, a controvérsia que se estabelece é freqüentemente retratada como um conflito entre o progresso tecnocientífico e os sentimentos religiosos reacionários. Tentando evitar essa visão reducionista e esse discurso maniqueísta, cumpre-nos analisar a questão e os dilemas que ela suscita sob o ponto de vista jurídico. Isso porque no cerne da questão está a necessidade de determinar em que momento a vida humana tem seu início, e a partir de que momento ela adquire o status de um bem jurídico a ser tutelado, isto é, de um direito a ser respeitado.

Mera escolha?

Nesse sentido, com o intuito de afirmar a legitimidade dessas pesquisas, algumas teorias científicas relacionam, arbitrariamente, o início da vida humana à simples escolha de uma das fases que vão se impondo no decorrer do desenvolvimento embrionário. Desse modo, para uns a vida se inicia por volta da décima segunda semana de gestação, quando surgem os primeiros indícios de atividade cerebral. Para outros, somente após a nidação, que consiste na fixação do óvulo fecundado no útero materno, é que se poderia falar em vida. O ordenamento jurídico brasileiro, todavia - conforme consta do art. 2º do Código Civil - filia-se à teoria concepcionista.

Amparada pela embriologia, a área da biologia que estuda o desenvolvimento do embrião, a teoria concepcionista defende a tese de que, a partir da fusão das duas células germinativas (espermatozóide e óvulo), provenientes de organismos diferentes – masculino e feminino -, deve ser aceita a existência de um novo ser, sobretudo por ser ele dotado de um sistema único e completamente distinto daqueles que lhe deram origem.

A primeira célula desse novo ser recebe o nome de zigoto. O zigoto, embrião humano de uma só célula, possui uma identidade genética individual, perfeitamente distinguível dos demais. Cada embrião humano, desde o momento da concepção, já é geneticamente homem ou mulher e já contém todas as características pessoais de um ser humano adulto, tal como grupo sangüíneo, cor da pele, olhos etc., exceção feita no caso de gêmeos idênticos e de clones, por enquanto hipotéticos. O embrião é, pois, único e irrepetível.

Repetindo o óbvio

Assim, destacamos o posicionamento de alguns ilustres representantes da área médica como o professor de genética fundamental Jérôme Lejeune, pesquisador mundialmente reconhecido por seus estudos em genética humana e cientista responsável pela descoberta da causa da Síndrome de Down, que assinala:

“Não quero repetir o óbvio, mas na verdade a vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23 cromossomos femininos, todos os dados genéticos que definem um novo ser humano já estão presentes. A fecundação é o marco da vida”.

Do mesmo modo, a geneticista Elaine S. Azevedo assevera: “É biologicamente inexistente e tecnicamente impossível promover a geração de um ser humano a partir de outro momento qualquer do desenvolvimento embrionário. O ponto inicial é a formação do zigoto; é o estágio unicelular. Por mais tecnicamente arrojadas que sejam as técnicas de fertilização in vitro, todas elas partem da fertilização, conforme o próprio nome indica. Essas evidências levam à conclusão de que a reprodução humana ou in vitro não oferece começos alternativos, toda ela se inicia com uma única célula. Conseqüentemente, o zigoto é vida humana em início”.

Portanto, se a ciência admite que há vida no embrião humano e a Constituição Federal consagra essa vida em seu artigo 5º como um direito fundamental, inviolável, imprescritível e inalienável, pressuposto e fundamento para o exercício de todos os demais direitos, do ponto de vista jurídico torna-se evidente que a Lei 11.105 de março de 2005, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e sobre a qual pesa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, deve ter sua insconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: G1

STF suspende julgamento sobre o futuro das pesquisas com células-tronco

Ministro Menezes Direito pediu vista interrompendo a sessão faltando ainda 9 votos de 11. O relator da matéria e a presidente do STF se declararam a favor das pesquisas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (5), a decisão sobre a liberação ou não das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que alegou precisar de mais tempo para analisar o caso.

O julgamento começou às 14h16 desta quarta e foi encerrada pouco antes das 19h. Desde o início especulava-se, nos bastidores do STF, que um pedido de vista de algum dos 11 ministros do Supremo poderia interromper a sessão.

Antes do pedido de vista o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado seu voto. Ele é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. Durante aproximadamente 1h45 de sustentação oral, ele deu "pistas" de como votaria. E disse acreditar que o julgamento é o mais importante da história do STF.

"A vida começa na fecundação. O embrião é o embrião, o feto é o feto, e a pessoa humana é a pessoa humana. A pessoa humana não se antecipa à metamorfose do embrião. Não há pessoa humana embrionária", enumerou, fazendo uma analogia com as fases da vida de uma borboleta: "uma crisálida não é uma borboleta, assim como um embrião não é uma pessoa humana".

Para o relator, os embriões submetidos à técnica do congelamento são viáveis para a pesquisa, mas inviáveis para a fecundação. "Nem todo embrião gera uma vida humana", argumentou.

Antes de conceder o pedido de vista, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, resolveu adiantar seu voto e se declarou também a favor das pesquisas, acompanhando o relator. Ela alegou que a corte já está sobrecarregada com outros processos e é preciso, segundo ela, apressar o andamento desse processo.

Com os dois votos a favor das pesquisas, ficam faltando então os votos de 9 ministros do STF. Ellen Gracie não determinou quando seria retomado o julgamento. A volta vai depender do ministro Menezes Direito se sentir preparado para dar seu voto.

Os ministros têm de decidir se laboratórios e cientistas podem realizar pesquisas científicas com o uso dessas células, como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, ela foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

O artigo 5º da lei, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos, e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, segundo Fontelles. Para ele, a vida humana começa com a fecundação.

Inviolabilidade da vida humana

Na abertura do julgamento, o relator, ministro Ayres Britto, citou a embriologia e até a filosofia para enumerar argumentos contrários e favoráveis à pesquisa com células-tronco embrionárias. "A questão das células-tronco é multidisciplinar, permeia várias esferas da vida social e humana", disse ele.

Em seguida, foi a vez de o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defender a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso. Para ele, o assunto não tem a ver com religião, mas, sim, com questões jurídicas.

"O artigo 5º da Constituição Federal prevê a inviolabilidade da vida humana. O direito à vida se dá a partir do momento da concepção. Retirar células de ser humano está em descompasso com as normas constitucionais", defendeu Antonio Fernando de Souza.

* "Faroeste de embriões"

O advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, foi o próximo a falar. Ele embasou sua defesa na mesma linha de argumentação do procurador-geral: o ser humano possui direito à vida, segundo a Constituição Federal.

Gandra Martins criou a expressão "faroeste de embriões" para tentar vislumbrar o que acontecerá se as pesquisas com células-tronco embrionárias forem permitidas no Brasil: a criação de uma espécie de tráfico de embriões.

Ele destacou, ainda, a falta de terapias viáveis envolvendo células-tronco embrionárias desde sua descoberta, há 10 anos. Ele exaltou o uso terapêutico das células-tronco adultas.

* Ricos x pobres

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, tentou convencer os 11 ministros do STF a permitir as pesquisas, rejeitando a Adin. "O direito do nascituro somente vale se ele nasce com vida. Antes disso, ele não tem direito, ele tem expectativa de direito", argumentou.

Toffoli comparou as diferenças entre as penas impostas a um assassino e a uma mãe que aborta um feto. "Se estamos falando da mesma vida, por que um assassino pode pegar de seis a 20 anos de prisão e a mãe que aborta, de um a quatro de reclusão?"

Toffoli citou, também, o fato de que já existe tratamento com células-tronco embrionárias no exterior. Para ele, o cidadão poderá recorrer à Justiça brasileira para que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague seu tratamento em outros países. "Está correto um brasileiro pobre não ter acesso ao tratamento, enquanto um rico o consegue no exterior?", indagou.


* Contra o tempo

O advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, também defendeu a Lei da Biossegurança, aprovada na casa em 2005. "A célula-tronco embrionária pode se transformar em qualquer célula do corpo humano, e pode ser a cura para várias doenças", disse.

"Os que têm problemas genéticos ou físicos não podem mais aguardar. Nós podemos, eles não podem mais esperar. A fecundação não é o início da vida. Há vida no óvulo e no espermatozóide", explicou.

* Exilados

O advogado do Movimento em Prol da Vida (Movitae), Luís Roberto Barroso, também defendeu as pesquisas com células-tronco embrionárias. "Se não fizermos essas pesquisas, vamos ficar para trás. Vamos criar os 'exilados', que vão se tratar no exterior. Qual é o pai que vai se negar a curar um filho ou uma filha por não concordar com a maneira como o tratamento foi idealizado", vislumbrou.

Barroso rebateu dois argumentos daqueles que são contra as pesquisas: um relacionado ao aborto e outro relacionado ao tráfico de embriões. "Pesquisas com células-tronco embrionárias não têm nada a ver com aborto. Não é interrupção da gestação", disse. "Comércio de embriões? Essa argumentação não se sustenta. É o mesmo que proibir transplante de órgãos pois pode haver tráfico de órgãos. Não vamos fazer o bem porque o mal tem chance de ganhar?", perguntou.

fonte: G1

Gays aprovam uso de nome social em hospitais e postos de saúde

Governo reforçou orientação a funcionários do serviço de saúde.
Para comunidade GLBTT, medida evita constrangimento


O documento que reforça diretrizes da Carta dos Usuários da Saúde sobre a população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTT) é comemorado como um reconhecimento dos direitos individuais. Entre as estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde na carta, está a garantia de que essa população seja tratada com seus nomes sociais (como são conhecidos) e não com os do registro civil em postos de saúde e hospitais.

Segundo reportagem da Agência Brasil, o presidente do grupo GLBTT Estruturação, de Brasília, Milton Santos, afirmou que a publicação do documento é uma garantia de que seus direitos começam a ser colocados claramente para toda a sociedade. “A medida vinda do ministério nos deixa bastante contentes. Mas, ela é especialmente importante para travestis e transexuais que diariamente sofrem constrangimentos em todos os espaços, do público ao privado.”

Ele disse que a obrigatoriedade do registro do nome social nos prontuários do Sistema Único de Saúde (SUS) evita a humilhação que muitos sofrem ao serem chamados por um nome que não condiz mais com a sexualidade adotada. “Muitas vezes, essas pessoas preferiam buscar outras formas de atendimento para não serem submetidas a esse vexame”, explicou.

Milton Santos acredita que a medida fará com que os travestis e transexuais não se sintam mais envergonhados ao procurar os serviços médicos do governo.

“Eu preferia não ir”, confessou Andréa Stefani, do Coletivo Nacional de Transexuais. Para ela, que trabalha como consultora em direitos humanos, a determinação do Ministério da Saúde revigora a luta de grupos de GLBTT para o reconhecimento de seus direitos.

Conferência nacional

Segundo a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Costa, a política de tratamento de GLBTT pelo nome social já vem sendo adotada nas unidades do SUS e é apenas uma das medidas tomadas para atender às estratégias de gestão e de ação para essa população e para subsidiar as discussões das conferências estaduais. “Mas não deixa de ser um esclarecimento no sentido de reafirmar as diretrizes que serão levadas à discussão na Conferência Nacional de GLBTT, em junho próximo”, afirmou.

De acordo com Ana Costa, o evento será o primeiro do gênero em todo o mundo a ser promovido por um governo federal. Entre outros, o objetivo da conferência será o de sensibilizar gestores, gerentes públicos e toda a sociedade sobre os efeitos nocivos dos preconceitos que ainda sofre a população de GLBTT.

fonte: G1

domingo, 2 de março de 2008

De maioria católica, STF julga uso embriões nesta quarta-feira - 05/03/08

Um plenário composto por ministros católicos decidirá a partir da próxima quarta-feira o futuro no Brasil das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, em uma sala que ostenta um grande crucifixo na parede. A tendência dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é liberá-las, apesar das pressões da Igreja Católica contra elas.
O julgamento será permeado por questões religiosas e argumentos emocionais, tanto por parte da igreja quanto da comunidade científica, que estão em lados opostos nessa batalha.
Os ministros foram indagados pela Folha sobre sua religião. Apenas um não se disse católico e outro desconversou. Em geral, eles afirmaram que a fé não irá interferir na decisão.

O relator da causa, Carlos Ayres Britto, disse que recebeu essa formação, mas se tornou "um holista" depois de ler sobre outras crenças. Outro, Cezar Peluso, evitou responder à pergunta: "Ainda não decidi".
Já Carlos Alberto Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.
Processo

Eles irão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, de 2005, que permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados in vitro e descartados. Ela proíbe o comércio e exige que sejam usados embriões inviáveis ou descartados há pelo menos três anos e que isso seja autorizado pelo casal.
A ação foi movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles (2003-2005), que chegou ao cargo com apoio de setores da Igreja Católica.
Um dos ministros favoráveis às pesquisas tem lamentado, reservadamente, a necessidade de eles tomarem a decisão em plena quaresma, período de 40 dias entre o carnaval e a Semana Santa em que os cristãos pregam penitência e oração. Em tom de brincadeira, ele diz que, dependendo do resultado, eles irão "para o inferno".
Não está descartado o adiamento da decisão por um eventual pedido de vista de algum dos 11 ministros. O motivo não seria religioso, mas objetivo: a complexidade do tema, que é "multidisciplinar", segundo o relator, Ayres Britto.
Vida
O julgamento ocorrerá no ano em que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) promove a campanha "Fraternidade e Defesa da Vida", sob o lema "Escolhe, pois, a vida" -uma pregação contra o aborto e, por tabela, segundo a lógica dos católicos, contra a pesquisa com embriões. A decisão será tomada em um plenário que ostenta na parede um crucifixo, polêmica tradição em órgãos públicos, dado que o Estado brasileiro é laico.
O debate será contaminado por argumentos emocionais disfarçados de teses jurídicas. A igreja diz que a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana e parte do princípio de que esses direitos são extensivos ao embrião, porque a vida começaria na concepção.
Para se contrapor a essa tese, a comunidade científica afirma que milhões de pessoas portadoras de doenças diversas dependem da pesquisa com células-tronco para a cura e que as células de embriões são mais promissoras que as adultas (às quais os religiosos não objetam), já que, diferentemente destas, têm a capacidade de se diferenciar em qualquer tipo de tecido no organismo. Para eles, os ministros deveriam se preocupar com a vida dessas pessoas, não a de embriões já descartados para a reprodução.
Na quinta-feira, a geneticista Mayana Zatz mostrou aos ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski a vareta de congelamento de embriões. "Um fiozinho desses congela dezenas de embriões. Não podemos comparar células a pessoas."
A CNBB atua como parte interessada na causa e distribuiu aos ministros memoriais com a sua linha de argumentação.
Do outro lado, estão quatro organizações não-governamentais: Movimento em Prol da Vida, Conectas Direitos Humanos e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

O julgamento poderá se estender até quinta-feira. Embora a maioria dos ministros esteja inclinada a votar a favor das pesquisas, a outra corrente terá dois fortes debatedores -Menezes Direito e Cezar Peluso. Por isso, na última hora, poderá atrair o apoio de indecisos.
Fonte: Folha de São Paulo 02/03/08