É certo o governo
americano pressionar o governo russo a ir contra a vontade de seu povo?
Bryana Johnson
DALLAS, Texas, EUA, 18 de março de 2012 — São Petersburgo, na Rússia,
adotou uma nova política pública designada a proteger jovens de exposição à
propaganda de grupos homossexuais. A política tem criado polêmica entre grupos
gays.
Em 7 de março de 2012, o governador Georgy Poltavchenko assinou a lei
que multará indivíduos em até 170 dólares e empresas em até 17.000 por violarem
a medida que proíbe “ações públicas com o objetivo de fazer propaganda da
sodomia, lesbianismo, bissexualismo e transgenerismo entre menores de idade”.
A lei de São Petersburgo também inclui emendas que introduzem punições
mais rigorosas para a pedofilia.
Aplaudindo a recente legislação, a Igreja Ortodoxa Russa está pedindo
uma proibição semelhante na Rússia inteira. Dmitry Pershin, diretor do conselho
juvenil da Igreja Ortodoxa Russa, diz: “temos de ajudar a proteger as crianças
de manipulações de informações de minorias que promovem a sodomia”.
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Foto: Policial russo detem um
homem vestido de noiva durante protesto gay em Moscou. Crédito: AP Images
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Respondendo à intenção do ativista homossexual Nikolay Alexeyev de
organizar comícios de protestos perto de estabelecimentos infantis, Pershin diz
que “a persistência das minorias sexuais e sua intenção de fazer comícios perto
de estabelecimentos de crianças indica que essa lei regional é muito necessária
e tem de receber status federal com urgência”.
Os grupos gays estão descontentes e gritando por indenizações contra o
governo de São Petersburgo. Em 2011 a organização militante LGBT AllOut conseguiu pressionar o site
de serviços financeiros PayPal a fechar a conta do blogueiro cristão
anti-agenda gay Julio Severo, suspendendo acesso aos fundos.
Agora, essa organização está protestando e chamando essa lei de “lei do
silêncio” que “amordaça artistas, escritores, músicos, cidadãos e visitantes”,
e eles dizem que não vão lá, ameaçando boicotar viagens à cidade russa.
Por estranho que pareça, outra instituição se uniu a eles expressando
condenação: o Departamento de Estado dos EUA. “Direitos gays são direitos
humanos e direitos humanos são direitos gays”, declara o site oficial do
Departamento de Estado, citando a secretária Hillary Clinton.
“Estamos exortando as autoridades russas para protegerem essas
liberdades, e para fomentarem um ambiente que promova respeito pelos direitos
de todos os cidadãos. Temos também consultado nossos parceiros da União
Europeia sobre essa questão. Eles têm as mesmas preocupações que temos e também
estão abordando as autoridades russas nessa questão. Os Estados Unidos dão
grande importância ao combate à discriminação contra a comunidade LGBT e todos
os grupos minoritários”.
A Rússia não gostou da interferência do governo dos EUA. “Vemos com
espanto as tentativas dos EUA de interferir, e ainda por cima publicamente, no
processo legislativo”, Konstantin Dolgov, representante de direitos humanos do
ministério das relações exteriores, disse para a agência noticiosa Interfax, acrescentando
que não há “absolutamente nenhuma discriminação na lei russa na aplicação de
direitos humanos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, inclusive
na base da orientação sexual”.
Dolgov explicou que “as iniciativas legislativas dos órgãos regionais de
autoridade… têm o proposito de proteger os menores de idade da propaganda
correspondente… Evidentemente, a decisão levou em consideração os valores
culturais e morais tradicionais que prevalecem na sociedade russa,
considerações da proteção da saúde e moralidade pública, e a inadmissibilidade
da discriminação por meio do incentivo dos direitos e interesses de um grupo
social sem a devida consideração pelos direitos e interesses dos outros”.
No final das contas, Dolgov estava muito bem informado. Por mais que
possa parecer chocante para a secretária Clinton, os russos, em geral, não
gostam de exibições públicas da homossexualidade e muitos acreditam que os atos
homossexuais são imorais e prejudiciais à saúde.
Uma pesquisa de opinião pública do Centro Levada em Moscou revelou que
74 por cento dos russos consideram a homossexualidade como resultado de más
escolhas morais. É certo o governo dos EUA pressionar o governo russo a ir
contra a vontade de seu povo?
Se o governo russo estivesse, de fato, violando direitos humanos, a
resposta certamente seria sim. Contudo, o ponto principal é que embora a
liberdade de expressão, os direitos de propriedade, o direito a um julgamento
justo, liberdade de violência injustificada, liberdade de servidão involuntária,
etc., sejam direitos humanos, liberdade de expressão sexual em vias públicas e
na presença de crianças não é, e categorizá-la como tal banaliza os reais
abusos e injustiças de direitos humanos cometidos todos os dias no mundo
inteiro.
“Mantenha o governo fora de seu quarto de dormir!” se tornou um lema de
ativistas gays e abortistas, que se irritam com o que veem como excessiva
legislação da atividade sexual. O governo russo tem se retirado do quarto de
dormir.
Agora, porém, esses ativistas não mais estão satisfeitos em confinar
suas polêmicas ao quarto de dormir, mas continuam insistindo em arrastá-las
para fora, para exibição pública. A questão é que grande parte do que eles
desejam ostentar não é nada apropriado para exibição pública em primeiro lugar.
Os direitos gays são direitos humanos? Apenas na medida em que esses
direitos são os mesmos direitos concedidos a todas as outras pessoas. Portanto,
embora os direitos dos gays de ter igual proteção da lei sejam direitos
humanos, os “direitos” deles a paradas que simulam sexo explícito em lugares
públicos ou de doutrinar crianças contra os desejos de seus pais não são
absolutamente direito algum.
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