terça-feira, 19 de maio de 2009

Projetos prevêem a troca de valores da família natural

DF - Quatro projetos de lei que tramitam no Congresso tentam resolver o problema de convivência entre as pessoas heteressexuais e homossexuais que vivem no Brasil. O importante é termos atenção para esses projetos que visam punir a população. Atingindo os valores da liberdade de expressão, de crença, de consciência e totalmente contrário aos valores da família natural.

Esses projetos foram muito debatidos no VI Seminário Nacional pela Cidadania LGBT realizado no dia 14 de maio, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. E cada um deles tem o seu conteúdo ligado ao preconceito.

O PLC 122/2006 – que institui o crime de homofobia - está no Senado na Comissão de Assuntos Sociais; relatora: Senadora Fátima Cleide (PT/RO).

O PLC 072/2007 – Dispõe sobre a troca de nome dos transexuais no registro civil. Está aprovado na Câmara e está no Senado Federal na Comissão de Direitos Humanos; relatora: Senadora Fática Cleide (PT/RO). Ela está elaborando o voto e prometeu entregar até junho e votar imediatamente a matéria.

O PL 4914/2009 – O Deputado José Genoíno PT/SP e outros . Propõe o reconhecimento da união estável de pessoas entre o mesmo sexo. Está na Câmara dos Deputados desde 25/03/2009 e está assinado por nove deputados de diversos estados e partidos. O PL foi escrito com a ajuda da OAB do Rio de Janeiro. Juridicamente é quase perfeito, pois não muda o conceito de família e não aborda valores ideológicos e tratando da pessoa e não de família.

Esse projeto é considerado como supra-partidário, pois foi assinado por vários parlamentares e acaba assim representando a vontade de toda população. Esta na Comissão de Seguridade Social e Família e esta apenado a outros Projetos. O PL vai substituir todos os outros que dispõe da união cível entre pessoas do mesmo sexo, inclusive o de autoria da ex-deputada Marta Suplicy.

O acordo

A senadora Fátima Cleide em seu discurso abordou os dois PLCs que estão sob seus cuidados e argumentou que é difícil aprovar o PLC 122. Segundo ela, os senadores e a sociedade estão reagindo de forma adversa ao PL.

Após queixas a senadora disse que tinha uma boa noticia, que ela e o senador Marcelo Crivela estão tratando de um acordo para o texto. E que a proposta que ela havia recebido no dia anterior no Congresso seria de escrever o novo substitutivo ao PLC 122/2006 com ajuda do senador Crivela. E a idéia é retirar todos os erros jurídicos e constitucionais do texto, mas se isso acontecer o PLC volta para a Câmara dos Deputados para uma nova análise.

A informação de um possível acordo causou grande euforia no Plenário. E isso nos trás a idéia de mantermos o contato com o senador Crivela para garantirmos o que irá acontecer e qual texto que será escrito ou alterado no PLC 122.

Fonte: Fenasp

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