Atenção: PLC 122 poderá ser votado logo — como sempre, de surpresa

Estará Fátima Cleide preparando um presente para os fascistas homossexuais entre os dias 13 e 17 de maio?

Comunicado importante de Julio Severo

Favor divulgar este comunicado amplamente

Volto a dar o sinal de alerta. O PLC 122, que criminaliza a chamada “homofobia”, poderá ser votado por volta do dia 17 de maio na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Por que exatamente em torno de 17 de maio? Porque essa data é marcada pelos fascistas homossexuais do mundo inteiro como Dia Mundial de Combate à “Homofobia”.

“Homofobia” é qualquer contrariedade ao homossexualismo. Assim, esse dia é dedicado à luta contra todas as opiniões contrárias ao homossexualismo. E há opinião mais forte nesse assunto do que a Bíblia, que condena 100% todos os comportamentos homossexuais?

O próprio presidente Lula já manifestou sua opinião de que toda palavra contra o homossexualismo deve ser criminalizada (veja aqui: http://juliosevero.blogspot.com/2009/04/presidente-lula-buscara-criminalizar.html).

Além disso, se preparando para o Dia Mundial de Combate à “Homofobia”, o governo Lula, que já lançou muitos anos atrás o nefasto programa federal Brasil Sem Homofobia, estará lançando dia 14 o Plano Nacional da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

Com todas essas pressões vindas do próprio governo federal, infelizmente, a situação não é agradável, pois a relatora do PLC 122, a senadora petista Fátima Cleide (guarde bem esse nome), apresentou, em 15 folhas, parecer favorável ao projeto, sem qualquer tipo de retificação ou alteração, numa clara desconsideração à flagrante inconstitucionalidade do PLC 122.

O PLC 122, sem titubear, fere com chaga mortal os princípios da isonomia (todos são iguais perante a lei), liberdade de consciência, livre expressão do pensamento e crença religiosa.

Esse projeto fascista contraria frontalmente diversos pareceres jurídicos apresentados ao Senado, que apontaram erros grosseiros de técnica legislativa, além de outras incongruências, como desproporção nas penas aplicadas e utilização de termos vagos e oportunistas (preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero).

A senadora Fátima Cleide bem que tentou se desvencilhar das críticas feitas ao projeto fascista, porém, não passaram de justificativas nada plausíveis. Ela escreveu: “Alguns juristas também indicaram ressalvas quanto à técnica legislativa do projeto, no tocante à definição de sujeitos passivos nos tipos penais e das condutas delituosas, além da proporcionalidade das penas e sua conformidade com as regras gerais do Código Penal e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas, vale ressaltar, que ainda não há qualquer regulamentação votada ao combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, inviabilizando o tratamento legal a este tipo de violação no campo do trabalho, permitindo assim que atos homofóbicos excluam boa parte da população GLBT de acessar ao trabalho ou manter-se empregado.”

Ora, a inexistência de lei de “combate à discriminação por orientação sexual” não é motivo para a criação de leis fascistas com tipos penais dignos de regimes totalitários, impondo penalidades absurdas, como se o homossexualismo fosse algo inocente, bonito, sagrado e essencial para a sobrevivência humana. Como exemplo, no nosso Código Penal a pena por homicídio culposo pode acarretar pena máxima de 3 anos. Na lesão corporal dolosa, isto é, com a intenção de lesionar, o criminoso pode pegar de 3 três meses a 1 ano de prisão.

Contudo, no PLC 122, a mera manifestação pública de discordância da prática homossexual pode acarretar multa e pena de 2 a 5 anos de prisão. Ou seja, segundo esse projeto fascista, a agressão física a qualquer cidadão brasileiro é muito menos grave do que simplesmente se pronunciar contra o homossexualismo.

A senadora conclui da seguinte forma: “Dessa forma, esta Relatoria entende que o projeto, além do extremamente positivo no combate à homofobia e na garantia de cidadania a grupos drástica e continuamente violados em seus direitos, não criminaliza a liberdade de consciência e de crença — pela simples razão de que a norma proibitiva incide sobre a conduta dolosa precisamente definida em lei, não sobre o pensamento. Além do fato de que o combate à toda forma de discriminação no campo do trabalho e a promoção da saúde mental dos cidadãos e cidadãs brasileiros, discussão que está no âmbito dessa Comissão, serão fortalecidas.”

É, dona Fátima. A senhora usou a mesma argumentação do Luiz Mott (veja aqui quem é esse líder homossexual: http://juliosevero.blogspot.com/2007/08/luiz-mott-pedofilia-j.html). Acredito, inclusive, que ele seja seu mentor intelectual. Essa estória de que o PLC “não criminaliza a liberdade de consciência — pela simples razão de que a norma proibitiva incide sobre a conduta dolosa precisamente definida em lei, não sobre o pensamento” é pura falácia.

Dona Cleide, alguns dias atrás Lula, que é do seu partido, declarou: “Alguns setores atrasados e ao mesmo tempo hipócritas… têm criticado nosso governo por apoiar iniciativas que criminalizam palavras e atos ofensivos à homossexualidade. Isso não tem importância. Continuarei — com o apoio de todo o Governo — a manter essa atitude”. A senhora quer fazer de conta que desconhece tudo isso? Para que tanto fingimento, dona Cleide?

Além disso, para os homossexuais fascistas, todo posicionamento contra o homossexualismo é considerado como conduta dolosa; ou seja, com intento discriminatório. Tanto é assim que mesmo sem a lei ter sido aprovada lançaram medidas contra o Pr. Silas Malafaia e contra mim, chegando ao cúmulo de colocar até o Ministério Público Federal (MPF) na jogada.

O MPF, em total violação da liberdade de expressão, pediu oficialmente ao Google o fechamento do meu blog, alegando que meus textos fazem apologia à “homofobia”. Diante da recusa do Google, o MPF reconheceu a dificuldade de fechar meu blog enquanto não houver uma legislação adequada.

É exatamente nesse ponto que o PLC 122 é crucial como mecanismo para impor uma censura draconiana. Esse projeto fascista fornece a desculpa necessária para solapar o direito de livre expressão dos que se opõem à radical agenda esquerdista do Estado.

O Brasil, que recentemente foi repreendido pela OEA por não garantir a livre expressão, agora tem um MPF empenhado em fechar blogs que não seguem a cartilha ideológica do governo.

Por isso, fique atento. Entre os dias 13 e 17 deste mês, há grande chance de os fascistas colocarem o PLC 122 para votação.

Se cruzarmos os braços, ajudaremos Fátima Cleide, seu governo petista e o MPF em suas intenções. Então, vamos à ação. É hora de nos mobilizarmos mais uma vez!

Ligue para o Senado Federal pelo telefone gratuito: 0800-612211

Envie emails para os componentes da Comissão de Assuntos Especiais do Senado. Veja a composição aqui.

Para mandar emails a todos os senadores, veja a lista completa dos emails deles aqui: http://juliosevero.blogspot.com/2009/04/cientista-medica-escreve-aos-senadores.html

Mensagem originalmente preparada pelo Dr. Valmir Nascimento Milomem e posteriormente adaptada e ampliada por Julio Severo

Divulgação: www.juliosevero.com