segunda-feira, 27 de julho de 2009

Governo de Obama pede acesso universal ao aborto em reunião da ONU

Por Samantha Singson

NOVA IORQUE, NY, 6 de julho de 2009 (Notícias Pró-Família) — Na sede das Nações Unidas na semana passada, o governo de Obama continuou suas pressões para que haja mais acesso ao aborto legal no mundo inteiro. A equipe diplomática de Obama introduziu linguagem que está tumultuando uma negociação de alto nível. A proposta dos EUA pede “acesso universal” para “serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive acesso universal ao planejamento familiar”. O documento sob consideração culminará na Revisão Ministerial Anual de 2009, que se reúne nesta semana em Genebra.

O ponto de partida para muitas delegações e o que tem dividido o bloco europeu costumeiramente sólido é o uso da palavra “serviços” no contexto de “saúde reprodutiva”. Em 2001 durante negociações relacionadas à revisão de dez anos da Convenção da ONU dos Direitos das Crianças, um delegado canadense deixou escapar sem querer: “É claro que todo mundo sabe que ‘serviços’ significam aborto”. Desde então, a palavra “serviços” tem sido um tópico de debate acalorado.

Tão polêmico é o tópico de “serviços” no contexto de “saúde reprodutiva” que o bloco negociador geralmente impenetrável dos 27 países membros da União Européia implodiu com Malta, Polônia e Irlanda se separando de seus aliados e se unindo à Santa Sé na oposição à medida.

Além da palavra “serviços”, os delegados também estão preocupados com as tentativas de se ligar “saúde sexual e reprodutiva” ao “acesso universal”, algo em que não há consenso na ONU e o que equivaleria a um grande ganho para os grupos pró-aborto. Houve muitas tentativas na ONU de se introduzir linguagem sobre “acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”. Em 2005 na Comissão de População e Desenvolvimento, o Fundo de População da ONU (FNUAP) uniu-se aos grupos pró-aborto de pressão política para pedir “acesso universal aos serviços e programas de saúde sexual e reprodutiva”. Eles foram derrotados em grande parte pelos delegados americanos nomeados por Bush que insistiram que nenhum dos termos relacionados à saúde reprodutiva deveria ser interpretado para incluir o aborto.

Em semanas recentes, o novo governo americano interpretou “saúde reprodutiva” como expressão que inclui o aborto. Em abril, a Secretária de Estado Hillary Clinton disse a uma subcomissão da Câmara dos Deputados dos EUA: “Acontece que nós do governo de Obama pensamos que o planejamento familiar é uma parte importante da saúde das mulheres, e a saúde reprodutiva inclui acesso ao aborto que creio deve ser seguro, legal e raro”. Nessa declaração, Clinton também contradisse o acordo alcançado na Conferência do Cairo que disse que o aborto nunca deve ser usado como parte do planejamento familiar. Esse foi um documento que Clinton ajudou a negociar.

Fora os EUA, outras delegações, inclusive da Bélgica, Holanda, Suíça, Suécia, Dinamarca, Finlândia, França, Estônia e Reino Unido estão fazendo pressões para a introdução da linguagem.

O bloco G-77 dos países em desenvolvimento está ainda realizando suas próprias negociações para decidir se ou não terão uma posição comum acerca do parágrafo.

As negociações estão programadas para continuar e as declarações rascunhadas serão adotadas por ministros governamentais de nível elevado na reunião em Genebra no final desta semana.


Divulgação: Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/2009/07/governo-de-obama-pede-acesso-universal.html

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