quinta-feira, 30 de abril de 2009

Mobilização: PLC 122/06 entrou hoje na pauta de votação no Senado com parecer pela aprovação.

Por Dr. Zenóbio Fonseca

Alerta Nacional contra aprovação do PLC 122/06.!!!!!!!!!

Avisem aos Senadores de seu Estado para votar contra este projeto hoje
.

Ligação gratuita para o Senado Federal disque 0800612211


Mas uma vez (muita coincidência !!!!) na véspera de um feriado nacional (dia 30/04/2009) o Projeto de Lei nº 122/2006 é colocado pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, pela relatora Senadora Fátima Cleide – PT, com relatório de 15 laudas pela aprovação do projeto.

Parece que nada mudou em Brasília, em particular no Senado, pois a relatora tenta usar o mesmo “modo operandis” de tentar votar o PLC 122/06 no “grito silencioso” e na “raça oculta”, sem grande publicidade, quando muitos parlamentares já devem estar deixando a capital federal com destino aos seus Estados pelo motivo do feriado.

O Parecer da Senadora Fátima Cleide, pela aprovação do PLC sem emendas na forma apresentada, não adentra as questões já levantadas por alguns juristas no tocante as graves inconstitucionalidades apontadas.

Leia as inconstitucionalidade no artigo: crime de homofobia

A Relatora também traz argumentos frágeis para o suporte de sua conclusão dados estatísticos, não científico, sobre violência e assassinato contra homossexuais na ordem de 2.043 homicídios nos últimos 20 anos, quando na verdade tais dados não espelham uma realidade como bem mostrou o escritor Reinaldo Azevedo (leia) ao impugnar essas ilações estáticas dos ativistas homossexuais.

Outro ponto que chama a atenção na fundamentação do relatório é na afirmação equivoca de que a orientação sexual é inerente a existência humana, arvorando-se no princípio universal e constitucional da “dignidade humana”, bem como, princípio da liberdade e igualdade, ensejando a regularização da convivência.

Não se pode perder de foco que o projeto criminaliza o delito de opinião e atenta com garantias constitucionais.

LEIA OS ARTIGOS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA:

http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/01/criminalizao-da-homofobia-no-brasil-e.html

http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/04/crime-de-homofobia-aspectos-jurdicos.html


VEJA A INTEGRA DO PARECER, PELA APROVAÇÃO, AO PLC Nº 122/06, DA SENADORA FÁTIMA CLEIDE - PT NO SEGUINTE LINK:

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/57153.pdf

Entrem em contatos com os Senadores e deputados de seus Estados e divulguem em todas as mídias mais essa manobra na tentativa pela aprovação do PLC 122/06.

PEÇA PARA OS SENADORES VOTAREM CONTRA O PLC 122/06

5 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Dr. Zenóbio
Pesquisei na pauta da CAS de 30/04/2009 e não encontrei nada sobre o PLC 122/2008.
Você tem certeza de que a votação ocorrerá hoje?
Deus lhe pague.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
provida2@terra.com.br

Dr. Zenóbio disse...

Caro Padre Lodi,

como das outras vezes a Relatora lançava no sistema o parecer e inclui na pauta de votação.
Veja no link do senado que o Parecer foi apresentado "pronto para a pauta", pela aprovação. Eles podem inluir hoje a revelia de formalidades ou na próxima semana.
Link: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=79604

zaira disse...

Zenobio parabens pelo alerta.Sabemos que a força (infinita) da IGREJA É a oração.Creio que devemos manter também um "alerta' constante p/que o povo de DEUS se matenha em oração continua contra a aprovação desse PLs e contra tantas outras misérias que queram destruir moralmente a nossa pátria. Abraços.

Anônimo disse...

Não sei como um cara que se diz formado pode ser tão ignorante com relação ao tema da homossexualidade....Nao seja Burro!!!

Zenobio Fonseca disse...

O anonimato é o véu dos covardes. Ter pontos de vista divergente não torna ninguém mais inteligente ou "burro". A sua agressividade eidencia que estou no caminho certo.
Respeite a opinião de terceiros sem agredir. Isto sim é uma violência contra a liberdade de expressão e a democracia