Os vereadores de Curitiba estão discutindo nesta segunda-feira o Projeto de Lei que dá à Associação Paranaense da Parada da Diversidade a titulação de entidade de utilidade pública. A iniciativa é da vereadora Professora Josete (PT). O projeto deveria ter sido votado na sessão de quarta-feira (18), mas foi adiado porque o assunto acabou virando polêmica e muitos parlamentares se inscreveram para usar a tribuna. Os vereadores que integram a bancada evangélica se movimentam para tentar derrubar o projeto. Igrejas foram mobilizadas para pressionar os vereadores. Centenas de emails estão lotando a caixa de entrada dos parlamentares, citando trechos da bíblia que condenam a homossexualidade e pedindo para que o projeto seja derrubado.
Os vereadores da bancada evangélica alegam que “não podem votar a favor de um projeto que beneficiaria uma instituição que tem na Parada Gay sua principal atividade” e que “a instituição não é condizente com a moral e os bons costumes da sociedade curitibana”. Mas para a vereadora Professora Josete (PT), no entanto, a APPAD cumpre todos os requisitos legais para a titulação.
“Causa estranhamento que os vereadores evangélicos tenham se movimentado para barrar o projeto, uma vez que é tradição nesta Casa de Leis aprovar esse tipo de pedido, muitas vezes sem discussão alguma”, afirma. Josete ainda argumenta que o coletivo de 19 entidades que compõe a Associação, entre eles o Grupo Dignidade, realiza um importante trabalho de conscientização e de combate às DSTs/Aids, além de promoção da cidadania.
O coordenador da APPAD, Márcio Marins, também estranhou a atitude de alguns parlamentares. Ele salienta que a APPAD realiza um trabalho reconhecido durante todo o ano: “Desenvolvemos várias ações e a argumentação não teve nenhum componente legal que inviabilizaria a proposta; temos várias conquistas na Câmara, como o Dia Municipal de Combate à Homofobia. Não podemos ficar atrás no cenário nacional em razão da opinião isolada de alguns vereadores e vereadoras fundamentalistas”, afirma.
Uma declaração de utilidade pública é um dos requisitos que uma entidade precisa possuir para poder se habilitar a diversos projetos e convênios com o poder público. Outro benefício é a isenção da taxa de alvará de funcionamento.
Fonte: Jornale Curitiba
Os vereadores da bancada evangélica alegam que “não podem votar a favor de um projeto que beneficiaria uma instituição que tem na Parada Gay sua principal atividade” e que “a instituição não é condizente com a moral e os bons costumes da sociedade curitibana”. Mas para a vereadora Professora Josete (PT), no entanto, a APPAD cumpre todos os requisitos legais para a titulação.
“Causa estranhamento que os vereadores evangélicos tenham se movimentado para barrar o projeto, uma vez que é tradição nesta Casa de Leis aprovar esse tipo de pedido, muitas vezes sem discussão alguma”, afirma. Josete ainda argumenta que o coletivo de 19 entidades que compõe a Associação, entre eles o Grupo Dignidade, realiza um importante trabalho de conscientização e de combate às DSTs/Aids, além de promoção da cidadania.
O coordenador da APPAD, Márcio Marins, também estranhou a atitude de alguns parlamentares. Ele salienta que a APPAD realiza um trabalho reconhecido durante todo o ano: “Desenvolvemos várias ações e a argumentação não teve nenhum componente legal que inviabilizaria a proposta; temos várias conquistas na Câmara, como o Dia Municipal de Combate à Homofobia. Não podemos ficar atrás no cenário nacional em razão da opinião isolada de alguns vereadores e vereadoras fundamentalistas”, afirma.
Uma declaração de utilidade pública é um dos requisitos que uma entidade precisa possuir para poder se habilitar a diversos projetos e convênios com o poder público. Outro benefício é a isenção da taxa de alvará de funcionamento.
Fonte: Jornale Curitiba
Nenhum comentário:
Postar um comentário