sexta-feira, 27 de março de 2009

Casamento de homossexuais - Protocolado PL nº 4914/2009 que estabelece União de Homossexuais

Por Dr. Zenóbio Fonseca

Brasília - Os grupos dos ativistas pró-homossexualismo conseguiram após intensa articulação nos bastidores da Câmara Federal mais um instrumento de fortalecimento de sua ideologia e ataque contra os valores cristão estabelecido na legislação brasileira.

Foi protocolado projeto de lei nº 4914/2009, de autoria do Dep. José Genoíno (PT-SP), que propõe União Estável entre pessoas do mesmo sexo. (nova versão da lei).
Este Projeto altera o Código Civil Brasileiro, inserindo um novo artigo 1.727 A, que trata da união de pessoas do mesmo sexo.

Veja a redação do do projeto de lei 4914/2009
:
"O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º - Esta lei acrescenta disposições à Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, relativas à união estável de pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º - Acrescenta o seguinte art. 1.727 A, à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

“Art. nº 1.727 A - São aplicáveis os artigos anteriores do presente Título, com exceção do artigo 1.726, às relações entre pessoas do mesmo sexo, garantidos os direitos e deveres decorrentes.”

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. "
Enquanto diuturnamente a esquerda socialista implementa legalmente a sua agenda de políticas desconstrutivas dos valores éticos e morais relacionados com suas idéias, os cristãos vêem paulatinamente sua representação parlamentar diminuir e em alguns casos ser mal representado no Congresso e/ou em algumas Assembléias Estaduais e Municipais.

Raros e honrosos são os parlamentares federais dignos que vivenciam os valores cristãos em todo tempo, não metidos em escândalos público, respeitando pessoas, vivendo de forma simples, sendo exemplo de família, tais como o Felipe Pereira (PSC-RJ), Dep. Henrique Afonso (PT-Acre) e outros.

Infelizmente ainda não se vê uma agenda positiva sendo proposta pelos parlamentares ou partidos que venha impactar a nação, transformar as estruturas através de valores e princípios cristãos, pelo contrário, cada vez mais os programas partidários fortalecem políticas afirmativas que corroem os pilares do cristianismo no Brasil, levando a degradação moral da família.

O que temos visto no processo eleitoral é a falta de opção de votarmos em líderes integros, honesto, firmados e comprometidos com a ética cristã, sem apego ao dinheiro, com a sua família estruturada, de temperamento manso.

Tal fato tem levado milhões de pessoas cristãs, por força do sistema obrigatório eleitoral, a escolher entre candidatos e partidos que não nos representam em valores e idéias. O resultado está ai, a deterioração da sociedade na área social, moral, educacional, saúde, economica, etc.

Se o povo cristão não acordar para a importância de indicar, eleger representantes integros e preparados técnica e emocionalmente para o exercício de atividades pública nas diversas esferas de governo, teremos muita dificuldade de interagir com o sistema de governo vigente e influenciarmos as políticas sociais, de distribuição de renda e igualdade, amplamente difundida pelos valores cristãos.

Veja a notícia veiculada em site de notícias homossexuais sobre a mobilização positiva e efetiva para a criação da nova lei de "casamento" homossexual no Brasil, onde 247 deputados integrante de uma Frente Parlamentar apoiam tal fato.

Observem os parlamentares signatários do projeto de e os ser respectivos partidos políticos que representam tal ideologia.

**********

Iniciativa da ABGLT e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foi protocolada em Brasília (25/03)

Resultado de dois anos de debate, foi protocolado hoje (25/03) o *Projeto de Lei nº 4914/2009, de União Estável entre pessoas do mesmo sexo*(abaixo). A ação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) por meio do Projeto Aliadas, e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, com seus 247 deputadas(os) e senadoras(es), nessa ação, representada pelos deputados federais José Genoíno (PT/SP), *Raquel Teixeira (PSDB/GO); Manuela D’Ávila (PCdoB/RS); Maria Helena (PSB/RR); Celso Russomanno (PP/SP); Ivan Valente (PSOL/SP); Fernando Gabeira (PV/RJ); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Solange Amaral (DEM/RJ); Marina Maggessi (PPS/RJ); Colbert Martins (PMDB/BA); e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE)*.

A proposta do projeto foi finalizada durante o *2º Seminário de Advocacy do Projeto Aliadas, realizado *pela ABGLT em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH, em Brasília, no último mês de novembro. Contou com a colaboração de representantes do movimento LGBT de todos os estados brasileiros, da diretoria da ABGLT, da Articulação Brasileira de Lésbicas, da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, da ABRAGAY, E-jovem, além de outros especialistas representantes do movimento. “Esse é um projeto substitutivo ao da ex-deputada Marta Suplicy. Queríamos que esse expressasse diretamente a voz do movimento e reunisse em sua concepção as idéias de vários representantes da Frente”, relata Toni Reis, presidente da ABGLT.

Reis também destaca que o projeto não se converterá em casamento. “O que queremos é a garantia de direitos civis, como herança e pensão”, explicou. Para o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Roberto Gonçale, a aprovação da proposta vai resolver várias questões de direitos pendentes. O advogado Paulo Mariante, consultor jurídico da ABGLT, ressalta a importância desta nova proposição pelo fato de que ao invés de buscar a criação de um novo instituto jurídico – união ou parceria civil – trabalha com a equidade entre os direitos de heterossexuais e homossexuais, do ponto de vista da união estável.

Para José Genoíno, integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, “foi fundamental a articulação da ABGLT e da Frente na proposição do projeto.”

Abaixo, consta o projeto de lei da união estável, uma relação de países em que já é legalmente reconhecida a união entre pessoas do mesmo sexo, bem como um levantamento da Revista Superinteressante sobre leis brasileiras que não tratam de forma igualitária os casais homossexuais em relação aos casais heterossexuais. (fonte: Cidadania GLTB)

8 comentários:

Anônimo disse...

Quanta hipocrisia, confundir garantia de direitos com destruição de valores éticos e morais. Felizmente, esse pensamento está ficando cada vez mais ultrapassado...

Anônimo disse...

Texto incoerente. Veja: "mais um instrumento de fortalecimento de sua ideologia e ataque contra os VALORES CRISTÃOS estabelecido na legislação brasileira."; "teremos muita dificuldade de interagir com o sistema de governo vigente e influenciarmos as políticas sociais, de distribuição de renda e IGUALDADE, amplamente difundida pelos VALORES CRISTÃOS." (destaques meus). Se igualdade é um dos "valores cristãos", por que o ataque ao projeto?

LUIZ disse...

PARABÉNS AO DEPUTADO JOSÉ GENOÍNO PELA CORAGEM E SENSATEZ. FINALMENTE ALGUÉM VEM A LUME, DEFENDER UMA CLASSE QUE CONTRIBUI COM IMPOSTOS, COMO TODO CIDADÃO, E NÃO VÊ SEU DIREITO DE UNIÃO ASSEGURADO. APLAUDO O DIGNO DEPUTADO, MERECEDOR DA NOSSA TOTAL CONFIANÇA. UMA ATITUDE EXEMPLAR, QUE MERECE O NOSSO RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. ACEITAR AS DIFERENÇAS É UM DEVER DE TODOS, TENDO EM VISTA QUE NINGUÉM É IGUAL A ALGUÉM. FINALMENTE, O BRASIL, EM PLENO SÉCULO 21, FARÁ JUSTIÇA A UMA CAMADA DA SOCIEDADE, QUE CLAMA POR IGUALDADE DE DIREITOS. AO DEPUTADO NOSSA CONGRATULAÇÃO PELA NOBRE E JUSTA ATITUDE. LUIZ CARRIERI. S.PAULO.

Anônimo disse...

Não se trata de hipocrisia, tenho direito de discordar e ter opinião contrária, em razão dos valores em que acredito. Estamos num país livre onde todas as pessoas podem expressar livremente o pensamento sem qualuer tipo de "patrulhamento".
Dividir bens é uma coisa. Casamento é outra coisa. Tem haver com família, filhos, gerações

Carlos Eduardo Valim Rocha disse...

Engraçado... Os protestantes querem obrigar a todos os cidadãos brasileiros a serem cristãos. Isso também fere a liberdade de escolha. Nas grandes cidades brasileiras, "toneladas" de protestantes, quase que analfabetos ficam a pregar em nome de Deus. Ninguém é obrigado a ser cristão protestante ou mesmo católico. O Estado Brasileiro é laico e as minorias, como é o caso dos cidadãos homossexuais precisam de igualdade num país onde a desigualdade social e moral prevalece! De um cidadão homossexual que merece respeito!

Madson disse...

A cristandade tem essa caracteristica inata: onde "finca o pé" ou as pessoas aderem ao seu modo cristão de pensar, ou são excluídas do meio. Não há tolerância para quem pensa contrário à sua ideologia. Sua forma mais evidente de expô-la é através da hipocrisia evangélica que, cinicamente quer forçar todas as pessoas à aderir a seus princípios... Seja de bom grado, ou seja, aceitando o Jesus deles, ou através da EXCLUSÃO DE DIREITOS, como se eles fossem donos da TERRA. Historicamente, a Cristandade sempre se comportou assim... De perseguidos e queimados na Roma do Sécs. I e II... No momento em que Roma aceitou a Cristandade como sua religião oficial... Os Cristãos é que passaram a perseguir, e queimar, todos os que não aceitavam as suas posições religiosas ou discordavam de suas doutrinas... A cristandade sempre foi hipócrita... e a maioria que a segue também...

Anônimo disse...

sou eleitor em mt e contra a organização que destroi as familias(gls)e gostarei até meu ultimo sentavo trabalhando contra os senadores q votar a favor dessa aberração !só jesus salva

João Gabriel disse...

Sou cidadão, hetero e cristão.
Porém não creio que alguma uma dessas características anule qualquer outra, o amor divino não pode ser confundido com intolerância religiosa, se utilizam das escrituras sacras para justificar a homofobia, mas nossa memória não deve ser curta a ponto de nos esquecermos que também já utilizaram os mesmos textos sacros para justificar a segregação dos negros como animais sem alma, ou mesmo das mulheres como subalternas do homem... Creio que estes valores racistas ou sexistas já são considerados aberrações por quase todos, cristãos ou não, porém ainda me intriga como a mera opção de gênero causa tamanha repulsa e revolta, como cidadãos não deveríamos ser os primeiros a clamar por uma política igualitária? Algo que pudesse retirar qualquer aspecto de marginalidade e devolver ao seio da civilização todo e qualquer individuo que tenha sido relegado ou arrancado desse berço esplendido?
Realmente me intriga, nós ditos cristãos, nós que já fomos marginalizados, ridicularizados, caçados, queimados ou jogados aos leões, somos os mesmos que queremos, avidamente, alimentar as feras...