Decreto restringe entrada de missionários e ONGs em terras indígenasJá está na Casa Civil, aguardando a assinatura do Presidente, mais um decreto de lei que restringe a entrada de missionários, pesquisadores e ONGs em terras indígenas.
Se assinado, pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver atividades nas reservas indígenas terão que enviar ao Ministério da Justiça um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto. Dependendo da área, também será obrigada a entrega do plano ao Ministério da Defesa e ao Conselho de Defesa Nacional. Aqueles que já estão em área terão 180 dias para submeter seus projetos a tais órgãos e, possivelmente, terão que deixar a área até sair a aprovação.
Para o Diretor do Departamento de Assuntos indígenas da AMTB, Associação de Missões Transculturais Brasileiras, em termos práticos, grande parte desses projetos jamais será aprovada, “não por falta de consistência mas por causa da resistência ao evangelho. Lembremos que equipes missionárias já foram retiradas de terras indígenas no Brasil sem jamais conseguirem autorização para retornarem”, afirma o diretor Rocindes Corrêa.
Ricindes conta que a AMTB planeja uma reunião no Congresso Nacional, com os parlamentares da frente evangélica, na próxima quarta-feira, dia 17, logo após o culto semanal normalmente realizado as nove da manhã. “Na ocasião disponibilizaremos a cada um deles, e suas assessorias, uma cópia do nosso recém escrito Manifesto” (clique aqui para vê-lo!).
O decreto é parte da estratégia do governo para controlar a ação das organizações não-governamentais e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para amanhã, dia 16.
Se assinado, pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver atividades nas reservas indígenas terão que enviar ao Ministério da Justiça um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto. Dependendo da área, também será obrigada a entrega do plano ao Ministério da Defesa e ao Conselho de Defesa Nacional. Aqueles que já estão em área terão 180 dias para submeter seus projetos a tais órgãos e, possivelmente, terão que deixar a área até sair a aprovação.
Para o Diretor do Departamento de Assuntos indígenas da AMTB, Associação de Missões Transculturais Brasileiras, em termos práticos, grande parte desses projetos jamais será aprovada, “não por falta de consistência mas por causa da resistência ao evangelho. Lembremos que equipes missionárias já foram retiradas de terras indígenas no Brasil sem jamais conseguirem autorização para retornarem”, afirma o diretor Rocindes Corrêa.
Ricindes conta que a AMTB planeja uma reunião no Congresso Nacional, com os parlamentares da frente evangélica, na próxima quarta-feira, dia 17, logo após o culto semanal normalmente realizado as nove da manhã. “Na ocasião disponibilizaremos a cada um deles, e suas assessorias, uma cópia do nosso recém escrito Manifesto” (clique aqui para vê-lo!).
O decreto é parte da estratégia do governo para controlar a ação das organizações não-governamentais e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para amanhã, dia 16.
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