Por Susan Yoshihara
NOVA IORQUE, EUA, C-FAM — O Centro de Direitos Reprodutivos (CDR), uma organização com sede em Nova Iorque, está afirmando que o Brasil está violando um direito internacional à saúde maternal quando uma mulher grávida morre nesse país. De acordo com o CDR e advogados na Organização das Nações Unidas, tal direito à saúde maternal inclui o aborto legalizado para todas as mulheres em todas as situações. Esse é o passo mais recente numa estratégia para se criar um direito humano internacional ao aborto.
No fim do ano passado, o CDR preparou um comunicado em favor da família de Alyne da Silva Pimentel, uma afro-brasileira de 28 anos que morreu grávida depois que foi diagnosticada de forma errada, porém não recebeu assistência emergencial a tempo. O comunicado foi enviado ao Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (sigla em inglês: CEDAW). Sob o Protocolo Opcional da Convenção, ratificado por 90 países, indivíduos podem se comunicar diretamente com o comitê se sentirem que seu país violou seus direitos sob um tratado. O comitê tem permissão de investigar cada caso e oferecer suas “opiniões” acerca do assunto.
A utilização dos comitês da ONU é parte de uma tentativa mais ampla de fazer com que tribunais superiores e autoridades legais encontrem um novo direito à saúde maternal que inclua o aborto. Por esse motivo, o CDR se refere à carta da família de Alyne como um caso legal, e declara que o comitê da CEDAW tem autoridade de decidir que o Brasil violou o direito internacional. Aliás, o comitê não tem status legal, e só pode oferecer comentários e recomendações, que os governos têm a liberdade de ignorar.
Um comunicado é um dos vários meios pelos quais o CDR está pressionando o governo brasileiro a abrandar suas restritivas leis de aborto. Em 2007, o CDR preparou um relatório alternativo quando o comitê da CEDAW estava avaliando o Brasil, dizendo que “há uma necessidade crítica de se revisar as leis de aborto no Brasil”, devido ao fato de que mulheres que querem terminar uma gravidez precisam buscar abortos clandestinos que são “inseguros”, assim violando seu direito à não-discriminação nos serviços de saúde.
Na conferência Women Deliver de 2007 em Londres, Luísa Cabral do CDR anunciou que o CDR está colocando toda a sua atenção no Brasil porque tem elevados índices de mortalidade materna e porque tem juristas de tendência esquerdista. O plano, de acordo com Cabral, é fazer com que o Supremo Tribunal cite as interpretações da CEDAW acerca do direito internacional numa decisão envolvendo a morte de uma mulher grávida.
A estratégia abrangente foi lançada na mesma conferência internacional de 2007 como a “Iniciativa Internacional sobre Mortalidade Materna e Direitos Humanos”. Os patrocinadores da iniciativa incluem o Fundo de População das Nações Unidas e o Comissário Especial da ONU para a Saúde. Sua presidência está nas mãos do CDR.
Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: C-Fam
NOVA IORQUE, EUA, C-FAM — O Centro de Direitos Reprodutivos (CDR), uma organização com sede em Nova Iorque, está afirmando que o Brasil está violando um direito internacional à saúde maternal quando uma mulher grávida morre nesse país. De acordo com o CDR e advogados na Organização das Nações Unidas, tal direito à saúde maternal inclui o aborto legalizado para todas as mulheres em todas as situações. Esse é o passo mais recente numa estratégia para se criar um direito humano internacional ao aborto.
No fim do ano passado, o CDR preparou um comunicado em favor da família de Alyne da Silva Pimentel, uma afro-brasileira de 28 anos que morreu grávida depois que foi diagnosticada de forma errada, porém não recebeu assistência emergencial a tempo. O comunicado foi enviado ao Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (sigla em inglês: CEDAW). Sob o Protocolo Opcional da Convenção, ratificado por 90 países, indivíduos podem se comunicar diretamente com o comitê se sentirem que seu país violou seus direitos sob um tratado. O comitê tem permissão de investigar cada caso e oferecer suas “opiniões” acerca do assunto.
A utilização dos comitês da ONU é parte de uma tentativa mais ampla de fazer com que tribunais superiores e autoridades legais encontrem um novo direito à saúde maternal que inclua o aborto. Por esse motivo, o CDR se refere à carta da família de Alyne como um caso legal, e declara que o comitê da CEDAW tem autoridade de decidir que o Brasil violou o direito internacional. Aliás, o comitê não tem status legal, e só pode oferecer comentários e recomendações, que os governos têm a liberdade de ignorar.
Um comunicado é um dos vários meios pelos quais o CDR está pressionando o governo brasileiro a abrandar suas restritivas leis de aborto. Em 2007, o CDR preparou um relatório alternativo quando o comitê da CEDAW estava avaliando o Brasil, dizendo que “há uma necessidade crítica de se revisar as leis de aborto no Brasil”, devido ao fato de que mulheres que querem terminar uma gravidez precisam buscar abortos clandestinos que são “inseguros”, assim violando seu direito à não-discriminação nos serviços de saúde.
Na conferência Women Deliver de 2007 em Londres, Luísa Cabral do CDR anunciou que o CDR está colocando toda a sua atenção no Brasil porque tem elevados índices de mortalidade materna e porque tem juristas de tendência esquerdista. O plano, de acordo com Cabral, é fazer com que o Supremo Tribunal cite as interpretações da CEDAW acerca do direito internacional numa decisão envolvendo a morte de uma mulher grávida.
A estratégia abrangente foi lançada na mesma conferência internacional de 2007 como a “Iniciativa Internacional sobre Mortalidade Materna e Direitos Humanos”. Os patrocinadores da iniciativa incluem o Fundo de População das Nações Unidas e o Comissário Especial da ONU para a Saúde. Sua presidência está nas mãos do CDR.
Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: C-Fam
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