O pastor Náurio Martins França terá de pagar R$ 2 mil de indenização por dano moral coletivo ao publicar o livro “A maldição de Deus sobre o homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”.
A decisão foi divulgada hoje, pelo juiz da Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais, Dorival Moreira dos Santos. Náurio foi denunciado em setembro do ano passado, por homofobia.
Assim que o livro foi lançado, o juiz já havia determinado em caráter liminar, o recolhimento e proibido a divulgação da obra.
Para se defender, Náurio argumentou que seu objetivo era converter os gays à religião evangélica, negando qualquer objetivo de incitar a violência ou o preconceito contra homossexuais.
A defesa dele teve como base o exercício do direito constitucional de liberdade de pensamento, opinião e religião.
Mesmo reconhecendo esse ti
po de liberdade, o juiz estabeleceu a indenização evocando princípios da Constituição Federal, como igualdade e dignidade da pessoa humana, ressaltando que a discriminação não pode ser tolerada.
Quando o assunto veio à tona, rendeu manifestações da Associação das Travestis que foi à Assembléia Legislativa exigir medidas para coibir a violência contra homossexuais, que no ano passado matou 8 pessoas e neste ano já fez 3 vítimas.
No livro, o autor apresentava os gays como motivo de vergonha, desonra e humilhação para as famílias, como indivíduos com anomalias, com um procedimento moral que “Deus odeia” e a punição seria a morte.
O dinheiro da indenização será depositado no Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Náurio ainda terá a vantagem de poder pagar o valor em parcelas, que não comprometam mais do que 30% da remuneração do autor do livro, a partir do trânsito em julgado da sentença.
A decisão foi divulgada hoje, pelo juiz da Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais, Dorival Moreira dos Santos. Náurio foi denunciado em setembro do ano passado, por homofobia.
Assim que o livro foi lançado, o juiz já havia determinado em caráter liminar, o recolhimento e proibido a divulgação da obra.
Para se defender, Náurio argumentou que seu objetivo era converter os gays à religião evangélica, negando qualquer objetivo de incitar a violência ou o preconceito contra homossexuais.
A defesa dele teve como base o exercício do direito constitucional de liberdade de pensamento, opinião e religião.
Mesmo reconhecendo esse ti
po de liberdade, o juiz estabeleceu a indenização evocando princípios da Constituição Federal, como igualdade e dignidade da pessoa humana, ressaltando que a discriminação não pode ser tolerada. Quando o assunto veio à tona, rendeu manifestações da Associação das Travestis que foi à Assembléia Legislativa exigir medidas para coibir a violência contra homossexuais, que no ano passado matou 8 pessoas e neste ano já fez 3 vítimas.
No livro, o autor apresentava os gays como motivo de vergonha, desonra e humilhação para as famílias, como indivíduos com anomalias, com um procedimento moral que “Deus odeia” e a punição seria a morte.
O dinheiro da indenização será depositado no Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Náurio ainda terá a vantagem de poder pagar o valor em parcelas, que não comprometam mais do que 30% da remuneração do autor do livro, a partir do trânsito em julgado da sentença.
Divulgação: Campo Grande News
OBS: O juiz que sentenciou o caso foi eleito como presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) para o biênio 2009/2010.
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