Dr. Stefano Gennarini
GENEBRA, Suíça, 21 de setembro (C-FAM) Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, provocou polêmica na semana passada quando disse às nações no Conselho de Direitos Humanos que colocassem os direitos lésbicos, gays, bissexuais e transexuais e os direitos reprodutivos no plano de frente da agenda de direitos humanos da Organização das Nações Unidas.
Ban Ki-moon se dirigiu às delegações da ONU na abertura da 21ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, aplaudiu o trabalho do Conselho em 2012, e disse que “de modo particular, recebo de braços abertos a discussão intergovernamental pioneira e histórica, em março deste ano, sobre discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de gênero”.
O secretário-geral estava se referindo a uma discussão de painel muito polêmica sobre direitos LGBT que ocorreu durante a última sessão regular do Conselho de Direitos Humanos. Dezessete dos 47 estados que são membros do Conselho de Direitos Humanos saíram de repente do painel de especialistas.
Naquela ocasião, Saeed Sarwar, um delegado que falava no nome da Organização de Cooperação Islâmica que representa 57 países na África, Ásia e Oriente Médio, pediu que o Conselho de Direitos Humanos parasse totalmente de cogitar a questão.
Mas na semana passada Ban Ki-moon disse no Conselho de Direitos Humanos que a discussão do painel em março “deveria ser um evento para ocorrer mais vezes”. Ele também disse: “Exorto vocês a aprofundarem seu engajamento nessa questão de modo que a proteção e a dignidade realmente alcancem todos os membros da família humana”.
Os promotores de direitos LGBT têm tentado, até agora sem êxito, tornar a orientação sexual e a identidade de gênero categorias de não discriminação nas leis internacionais desde a década de 1990, afirmando que as proteções existentes de direitos humanos que se aplicam igualmente a todos os indivíduos são insuficientes.
Está havendo um aumento nas pressões sobre os países que veem a conduta homossexual e outras práticas sexuais como desvios. A atitude do secretário-geral de promover direitos LGBT tem sido frequente e insistente desde que seu segundo mandato começou há exatamente um ano. Além da burocracia da ONU, as pressões estão vindo do Departamento de Estado dos EUA, do Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra e de vários países europeus que estão promovendo direitos LGBT na comunidade internacional.
A insistência de Ban Ki-moon de que “Precisamos lutar pelos direitos das mulheres, inclusive seus direitos reprodutivos”, também pareceu ser um golpe direto nas nações com sociedades tradicionais que estão resistindo às pressões de governos ocidentais e funcionários da ONU para liberalizar as políticas públicas das sociedades.
O termo “direitos reprodutivos” foi rejeitado de cara pelos países-membros da ONU durante as negociações do mais recente e importante documento político da ONU, na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, precisamente porque o termo se tornou muito associado com o aborto.
A Assembleia Geral da ONU formou o Conselho de Direitos Humanos em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos. A comissão, funcionando sob o Conselho Econômico e Social da ONU, foi desacreditada por negligências em sua missão de destacar os abusos generalizados de direitos humanos, e por buscar a atenção e aplausos de nações consideradas violadoras de direitos humanos.
Fonte: Friday Fax tradução Julio Severo
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