Representantes de movimentos feministas vieram à câmara para
questionar a medida provisória que cria o cadastro obrigatório de
gestantes (MP 557/11). Elas se
encontraram nesta quinta-feira com o líder do governo, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), que prometeu analisar os documentos apresentados. Segundo a
deputada Janete Pietá (PT-SP), os movimentos querem “que a MP caia por decurso
de prazo para que possamos resolver os problemas gravíssimos da MP”. Se não for
votada até 31 de maio, a medida provisória perde a validade.
A MP 557 prevê o pagamento de R$ 50 durante a gravidez para
incentivar a realização de exames pré-natais. O objetivo da nova legislação,
segundo o governo, é reduzir a mortalidade materno-infantil.
A Coordenação Nacional da Articulação de Mulheres
Brasileiras, no entanto, é contra a criação de comitês locais de vigilância e
acompanhamento de gestantes, prevista na MP. A representante da coordenação,
Rogéria Peixinho, reclama que a MP, além de prever a criação de um cadastro de
todas as grávidas, propõe a organização de um comitê nos municípios que vai
monitorar as grávidas, a ser composto por organizações ou entidades. “A gente
não vai ter esse controle nos municípios. As entidades podem ser religiosas. A
gente está preocupada com quem vai integrar esses comitês e fazer esse
monitoramento, vigiando as mulheres.”
Janete Pietá teme que a medida provisória possa dividir a
bancada feminina na Câmara. “A MP 557 tem o mérito do combate à mortalidade
materna, que está entre as metas do milênio. O problema é que não se pode expor
a gestante ao público. O monitoramento tira a privacidade das mulheres, porque
a gravidez será registrada e todos poderão acompanhar.”
A deputada acrescenta que a questão mais grave é que a MP
pode trazer de volta a discussão sobre o Estatuto do Nascituro. “Essa medida
divide todos os partidos e a Câmara.”
Fonte: Agência Câmara
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