VANCOUVER, Colúmbia Britânica, Canadá, 26 de outubro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Num caso que mostra as consequências dolorosas que enfrentam os filhos concebidos por meio de reprodução artificial, uma mulher de Colúmbia Britânica está apresentando petições aos tribunais para descobrir a identidade de seu pai, um homem anônimo que doou o próprio esperma.
“A questão real aqui é fazer com que a sociedade maior reconheça que nós temos direitos e necessidades”, disse Olivia Pratten, de 28 anos, numa entrevista ao jornal Globe and Mail. “Porque em todo o tempo em que essa prática vem ocorrendo, a criança é a última pessoa com quem todos se preocupam”.
A mulher, que trabalha como jornalista no jornal Canadian Press, começou sua batalha legal há dois anos e quer que a Lei de Adoção de Colúmbia Britânica receba uma emenda de modo que os médicos sejam obrigados a manter registros permanentes sobre doadores de esperma e óvulos, de forma que seus filhos consigam acessá-los logo que fizerem 19 anos.
Joseph Arvay, advogado de Pratten, argumentou diante do Supremo Tribunal de Colúmbia Britânica (CB) na segunda-feira que sua cliente tem o “direito fundamental” de conhecer a identidade de seu pai biológico. Ele disse que Pratten — e os milhares de outras crianças concebidas por doadores anônimos — deveriam receber os mesmos direitos que têm as crianças adotadas.
Arvay disse que o atual sistema trata Pratten como uma “cidadã de segunda categoria”, e mostra que a Colúmbia Britânica “abandonou completamente” seus princípios de igualdade, de acordo com o jornal Postmedia.
CB tentou fazer com que o processo de Pratten fosse declarado irrelevante, na base de que o médico de fertilidade de sua mãe afirmou que destruiu o arquivo dela anos atrás, mas o Supremo Tribunal de CB discordou numa decisão neste mês.
Gwen Landolt, vice-presidente nacional de REAL Women Canada, disse que isso ilustra como é importante que os filhos sejam concebidos por meio da união amorosa da mãe e do pai. “A criança tem todo direito, conforme diz a Declaração dos Direitos da Criança, de conhecer seu passado, e seus antepassados, e de onde veio”, disse ela. “A criança precisa de uma mãe e de um pai, e precisa saber o que ele ou ela é”.
Landolt comentou que é por isso que as leis de adoção foram mudadas em províncias como CB e Ontário para tornar informações sobre pais biológicos acessíveis para crianças adotadas.
“É claro, a diferença com a adoção é que temos uma situação difícil de uma criança sem ambos os pais, de modo que você tenta consertá-la colocando a criança num ambiente onde a criança terá ambos os pais”, explicou ela. “Mas aí, com novas tecnologias médicas, estamos criando uma criança numa situação impossível. Não estamos tentando fazer o melhor numa situação difícil, estamos aliás criando uma situação difícil”, continuou ela. “A criança deveria ser criada no relacionamento de um casamento entre um homem e uma mulher, pois crianças não são objetos, elas não são bens pessoais. Elas são seres humanos com dignidade e respeito”.
O julgamento, que dizem que é o primeiro de seu tipo na América do Norte, durará uma semana.
Traduzido por Julio Severo: http://www.juliosevero.com/
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