(Publicado Sábado, 30 de Maio de 2009 - Jornal Estadão-SP)
Avaliação é da relatora do projeto; com mudanças, substitutivo terá de voltar para votação na Câmara
William Glauber
Se não for modificado, o projeto de lei que torna crime a homofobia no País, aprovado na Câmara após 5 anos de tramitação, será derrubado no Senado. Para evitar o arquivamento, a relatora do PLC 122/2006, senadora Fátima Cleide (PT-RO), vai apresentar substitutivo até o fim de junho. Após oito anos de debate, o projeto amargará derrota caso seja levado à votação no Senado, admite a parlamentar. A proposta volta ao estágio da negociação de emendas no mês da maior parada gay do mundo, marcada para o dia 14, em São Paulo.
"Estou disposta a apresentar substitutivo. É o único caminho para incriminar a homofobia", diz Fátima.
Para alguns parlamentares, o texto atual instituiria uma "ditadura gay" no País. Em sua avaliação, a visão de religiosos que qualificam a homossexualidade como pecado poderia se tornar crime caso o PLC seja aprovado. "O projeto pune manifestações de pastores e padres que causem constrangimento e humilhação. Mas pensamos em excluir esse tema. Já há um certo acordo", afirmou a relatora ao Estado.
A senadora, porém, recusa-se a detalhar quais serão as concessões. "Se disser que vou retirar o padre e o bispo, vão querer retirar também os pontos que tratam da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outras penalidades. Aí, acabou o projeto de novo." Fátima pretende consultar especialistas para redigir o novo projeto. A proposta inicial foi apresentada pela deputada Iara Bernardi (PT-SP) em 2001 e aprovada em 2006. O PLC estacionou em comissões do Senado. Agora, o substitutivo terá de voltar à Câmara.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis, não considera o novo texto um retrocesso. "Pelo contrário, é um amadurecimento do movimento. (Mas) pode demorar. Vamos negociar com a Frente Parlamentar (pela Cidadania LGBT) para acelerar", afirma Reis.
MUDANÇAS
O PLC altera a Lei de Combate ao Racismo, a CLT e o Código Penal e inclui "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" nos crimes de "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". É o inciso contra "ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" que enfrenta resistência religiosa.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, propôs a supressão do inciso. "Precisamos preservar o livre exercício do culto religioso e garantir o direito dos homossexuais", afirma. "Não podemos tornar crime as opiniões."
Se acatadas as suas sugestões, o senador afirma que vota pela aprovação do texto. Segundo Crivella, sua proposta iguala homofobia ao racismo. "Concordo com as penas. Qualquer extrapolação que possa incitar o ódio estará na lei como crime."
O senador Magno Malta (PR-ES) apresenta voto pela rejeição ao projeto. Procurado pela reportagem durante duas semanas, não respondeu.
Questionada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou, por sua assessoria de imprensa, que não tem posicionamento oficial, mas repudia a discriminação.
Conhecida por decisões favoráveis a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Maria Berenice Dias, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, afirma que não há justificativa para posicionamento contrário ao projeto. "Querem manter a prerrogativa de falar contra homossexuais", diz. "Há manipulações para retardar a lei. Infelizmente, prefiro que o projeto seja rejeitado. Os parlamentares, assim, assumem posição contra essa população."
NEGOCIAÇÃO
Fátima Cleide
Senadora (PT-RO)
"Estou disposta a apresentar um substitutivo.
É o único caminho para incriminar a homofobia"
Marcelo Crivella
Senador (PRB-RJ)
"Não podemos tornar crime as opiniões"
Avaliação é da relatora do projeto; com mudanças, substitutivo terá de voltar para votação na Câmara
William Glauber
Se não for modificado, o projeto de lei que torna crime a homofobia no País, aprovado na Câmara após 5 anos de tramitação, será derrubado no Senado. Para evitar o arquivamento, a relatora do PLC 122/2006, senadora Fátima Cleide (PT-RO), vai apresentar substitutivo até o fim de junho. Após oito anos de debate, o projeto amargará derrota caso seja levado à votação no Senado, admite a parlamentar. A proposta volta ao estágio da negociação de emendas no mês da maior parada gay do mundo, marcada para o dia 14, em São Paulo.
"Estou disposta a apresentar substitutivo. É o único caminho para incriminar a homofobia", diz Fátima.
Para alguns parlamentares, o texto atual instituiria uma "ditadura gay" no País. Em sua avaliação, a visão de religiosos que qualificam a homossexualidade como pecado poderia se tornar crime caso o PLC seja aprovado. "O projeto pune manifestações de pastores e padres que causem constrangimento e humilhação. Mas pensamos em excluir esse tema. Já há um certo acordo", afirmou a relatora ao Estado.
A senadora, porém, recusa-se a detalhar quais serão as concessões. "Se disser que vou retirar o padre e o bispo, vão querer retirar também os pontos que tratam da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outras penalidades. Aí, acabou o projeto de novo." Fátima pretende consultar especialistas para redigir o novo projeto. A proposta inicial foi apresentada pela deputada Iara Bernardi (PT-SP) em 2001 e aprovada em 2006. O PLC estacionou em comissões do Senado. Agora, o substitutivo terá de voltar à Câmara.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis, não considera o novo texto um retrocesso. "Pelo contrário, é um amadurecimento do movimento. (Mas) pode demorar. Vamos negociar com a Frente Parlamentar (pela Cidadania LGBT) para acelerar", afirma Reis.
MUDANÇAS
O PLC altera a Lei de Combate ao Racismo, a CLT e o Código Penal e inclui "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" nos crimes de "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". É o inciso contra "ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" que enfrenta resistência religiosa.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, propôs a supressão do inciso. "Precisamos preservar o livre exercício do culto religioso e garantir o direito dos homossexuais", afirma. "Não podemos tornar crime as opiniões."
Se acatadas as suas sugestões, o senador afirma que vota pela aprovação do texto. Segundo Crivella, sua proposta iguala homofobia ao racismo. "Concordo com as penas. Qualquer extrapolação que possa incitar o ódio estará na lei como crime."
O senador Magno Malta (PR-ES) apresenta voto pela rejeição ao projeto. Procurado pela reportagem durante duas semanas, não respondeu.
Questionada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou, por sua assessoria de imprensa, que não tem posicionamento oficial, mas repudia a discriminação.
Conhecida por decisões favoráveis a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Maria Berenice Dias, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, afirma que não há justificativa para posicionamento contrário ao projeto. "Querem manter a prerrogativa de falar contra homossexuais", diz. "Há manipulações para retardar a lei. Infelizmente, prefiro que o projeto seja rejeitado. Os parlamentares, assim, assumem posição contra essa população."
NEGOCIAÇÃO
Fátima Cleide
Senadora (PT-RO)
"Estou disposta a apresentar um substitutivo.
É o único caminho para incriminar a homofobia"
Marcelo Crivella
Senador (PRB-RJ)
"Não podemos tornar crime as opiniões"
Para sabetr sobre o perigoso acordo entre o Sen. Crivella e os ativistas gays leio a o artigo: http://juliosevero.blogspot.com/2009/05/plc-122-o-que-crivella-esta-negociando.html
2 comentários:
O senador Crivella, nessa lenga-lenga com a dona Fátima Cleide e os líderes gayzistas, está agindo de forma errada.
Não tem que defender apenas os direitos de pastores e padres em cultos religiosos, mas o direito de TODAS AS PESSOAS dizerem o que pensam e o que SABEM sobre o homossexualismo: médicos, psicólogos, jornalistas, pesquisadores, escritores, especialistas em saúde pública, hemocentros, etc.
O PLC 122/2006 (como qualquer lei que vise criminalizar as escolhas e a expressão de idéias e informações), TEM DE SER TOTALMENTE REJEITADO.
A questão não é exatamente a de que as pessoas não poderão mais expressar suas opiniões sobre a homossexualidade, mas sim de ao menos a expressar de forma civilizada. Se alguém acha que ser homossexual é errado, ela não será punida por causa disso, mas caso ela afirme que a homossexualidade é do diabo ou que todos merecem sumir da face da Terra, essa expressão de opinião possui cunho altamente preconceituoso e merece sim receber uma punição. Importante lembrar também dos quais ficaram contra o projeto que aprova a punição de pessoas que discriminam os negros. Muitos protestos existiram e, hoje, a lei está aprovada e não há motivos para se dizer que isso foi um erro. A verdade é que, no Brasil, determinados tipos de coisas só se aprendem quando são forcadas a tal. Preconceito de qualquer tipo deve ser extinto da face da Terra pois ele é a doença que atinge os mais diversos níveis sociais de qualquer parte do mundo e ele somente será “curado” quando for forçado a respeitar ao próximo.
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