BOGOTÁ, Colômbia, 16 de novembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Numa decisão surpreendente, o ultraliberal Tribunal Constitucional da Colômbia recusou um pedido de impor o “casamento” homossexual na nação da América do Sul.
Num veredicto de 5 a 4 dado na última sexta-feira, o tribunal se recusou a dar uma decisão num processo judicial que estava requerendo que o Tribunal mudasse o código civil da nação para permitir “casamento” entre indivíduos do mesmo sexo.
O artigo 42 da Constituição da Colômbia declara: “A família é o núcleo fundamental da sociedade. É constituída por ligações naturais ou jurídicas, pela decisão livre de um homem e uma mulher de contraírem matrimônio ou pelo desejo responsável de fazer um”.
O atual código civil reflete a definição tradicional de casamento na Constituição, declarando que o casamento é “um contrato pelo qual um homem e uma mulher se unem para o propósito de viver juntos, procriar e ajudar um ao outro”. Por ora, o código permanecerá intacto, embora o fato de que o tribunal não tenha querido dar um veredicto deixe a porta aberta para uma futura decisão sobre o assunto.
A recusa do tribunal de agir corre em sentido contrário a uma série de decretos judiciais que ele vem tomando, revogando proibições contra o aborto em casos de estupro e exigindo que todas as escolas ensinem programas de educação sexual a favor do aborto e da homossexualidade. As decisões impopulares estão provocando uma repercussão negativa de protestos e estão levando o Partido Conservador da nação a lançar uma campanha para emendar a constituição para proteger o direito à vida em todos os casos.
Cobertura relacionada de LifeSiteNews:
Prominent Political Party Launches Campaign to Restore Right to Life in Colombia
http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/nov/10111101.html
Traduzido por Julio Severo: http://www.juliosevero.com/
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/
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