Texto do Senado Federal
Uma discussão entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quinta-feira (12). Os dois estão em lados opostos no debate sobre o projeto (PLC 122/06) que pune a discriminação a homossexuais.
A fim de que as negociações em torno do projeto avancem, a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), decidiu retirá-lo de pauta. A votação do texto na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta. Com o projeto fora da pauta, o debate foi suspenso, mas continuou do lado de fora, no corredor das comissões, e de forma acalorada. O presidente da CDH teve de mandar fechar a porta do auditório, para que o exame de outras matérias seguisse sem perturbação.
Ao justificar a retirada da matéria, Marta disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.
— A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania — disse
O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria.
O debate na CDH foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estiveram presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais.
O resto do texto encontra-se no site do Senado.
Magno Malta defende debate com a sociedade sobre projeto que criminaliza homofobia
Texto do Senado
O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a realização de audiências públicas para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. Ele apresentou requerimento com esse propósito logo após a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ter pedido a retirada da proposta da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).
Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), os homossexuais.
Magno Malta lembrou que a matéria já poderia ter sido votada na CDH no ano passado, quando era relatora a então senadora Fátima Cleide. Na ocasião, observou, os senadores contrários ao projeto eram maioria na comissão. Mas ele pediu o adiamento da votação, defendendo o debate com a sociedade.
Na opinião do senador, o projeto da ex-deputada Iara Bernardi é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família.
— O projeto de Iara Bernardi arrumava cadeia pra todo mundo; criminalizava a sociedade como um todo. Se não alugar imóvel, tá preso, se não admitir, tá preso. - afirmou, alegando ainda que a proposição poderia criar "um império homossexual" no Brasil, com uma série de privilégios para essa categoria.
Fonte: Senado Federal
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