18/5/2009Por Renata Cruz (Imprensa RJ)
O Estado do Rio ganhará, em breve, mais uma ação direcionada a gays, lésbicas, travestis e transexuais. O Programa Estadual Rio Sem Homofobia será lançado, em junho, em um trabalho articulado entre várias secretarias estaduais. A informação foi passada na tarde desta segunda-feira (18/5), pelo governador Sérgio Cabral, durante a solenidade de instalação e posse do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), no Salão Nobre do Palácio Guanabara. A cerimônia contou com a presença da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Igualdade Racial, Edson Santos, além de personalidades, como as atrizes Letícia Spiller e Zezé Motta , que também é superintendente de igualdade racial da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o carnavalesco Milton Cunha, o estilista Carlos Tufvesson e a presidente da Sociedade Viva Cazuza, Lucinha Araújo, entre outros.
O governador garantiu que, só para este ano, já estão reservados R$ 4 milhões, além do orçamento das secretarias, para a implementação do programa, que consiste em um conjunto de ações efetivas para a inclusão da comunidade LGBT nas áreas de saúde, trabalho, educação, cultura e assistência social. Ele ressaltou o pioneirismo do Estado em assuntos ligados à erradicação da homofobia:
- Minc e eu temos várias parcerias e uma delas é a lei que dá direito previdenciário a parceiros de servidores públicos. Hoje já são mais de 200 companheiros ou companheiras atendidos pelo RioPrevidência – afirmou, lembrando que a iniciativa é uma conquista para o Rio e para o Brasil.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o primeiro serviço a ser inaugurado pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia é o Disque-Cidadania LGBT, que vai orientar homossexuais em situação de violência, informar e orientar familiares e amigos, além de encaminhar os casos mais graves para serviços de proteção à cidadania.
- Este serviço será uma porta de entrada para as demandas da comunidade LGBT. As demandas serão encaminhadas para centros de referência de atendimento a homossexuais vítimas de violência, locais que oferecerão apoio jurídico e psicológico, entre outros. A princípio, haverá um na cidade do Rio, dois na Baixada (Caxias e Nova Iguaçu), um em Niterói e outro para atender ao interior. Com isso, formaremos uma rede estadual de equipamentos públicos para atender e apoiar homossexuais e irradiar políticas públicas voltadas para esta população nos municípios – detalhou Nascimento.
Canal de diálogo
Empossado hoje como presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Cláudio Nascimento se emocionou ao falar da luta da comunidade contra a homofobia.
- Estou aqui para tentar dar sentido e mostrar que nós, gays, somos cidadãos como qualquer outra pessoa e vamos avançar nessa luta – afirmou, sendo aplaudido de pé pelos convidados.
Segundo ele, com o conselho, o Rio passa a ter uma instância oficial de diálogo permanente entre a comunidade gay e o Governo. A ideia é não apenas fiscalizar o que já existe, mas também apontar necessidade de novas ações. Outros estados, lembrou Nascimento, também possuem conselhos, mas esse é o único de caráter deliberativo, ou seja, o que for aprovado no conselho vira política para ser executada pelas secretarias.
Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, co-autor, juntamente com o governador Sérgio Cabral, da lei que garante direitos previdenciários a companheiros ou companheiras gays, na época em que foi secretário estadual, a instalação do Conselho é motivo de comemoração:
- No Meio Ambiente, defendo a biodiversidade e, aqui, a diversidade sexual, fundamentada no amor. Viva a fraternidade e o amor. Abaixo à homofobia – defendeu Minc.
O governador acrescentou que o conselho terá muito trabalho pela frente:
- Espero que ele seja articulado com a sociedade e que elabore propostas, chame a atenção para os erros e signifique conquistas. Esse ato não é um ato de hetero ou homessexuais, é um ato de cidadania, de civilidade. Esse é um momento de conquista, fico honrado em participar desse momento histórico – finalizou Cabral.
Via e-mail Julio Severo
4 comentários:
irmão zenobio a paz de Cristo;hoje alguns lideres evangélicos tem convidado nós cristãos a assinarmos,telefonarmose até enviarmos email de protextos contra sertas votações nas camaras legislativas só que aqui no rio de janeiro temos na secretária de assistência social benedita da silva(uma ira em cristo),como vcs vê isto cristãos em cargos que mesmo que eles sejam contrários a estas leis tem que sancionalas vc pode responder?eu espero!!!.
Prezado anônimo, infelizmemte a postura desta atual Secretaria de Assistência evidencia que ela tem aliança com o governo terreno socialista e os seus valores morais contrário ao cristianismo, renunciando pelas suas atitudes compromissos com a moral e ética cristã.
É lastimável que pessoas como ela e alguns deputados que usam a capa de evangélicos, defensores da família, se digam cristão e muitas vezes se comparam com personagens biblico para se auto-promover.
É necessário que uma nova geração de pessoas integras e comprometidas com valores e fundamentos sólidos se levante para substituir esses que ai estão, pois não nos representam no governo.
Deus é o nosso Juiz justo
Caro Sr. Zenóbio, a questão aqui não é defender a "moral", a "família" ou os "princípios cristãos", mas sim garantir a igualdade de direitos. Vivemos num estado laico e por isso não podemos apoiar um governo que baseia suas leis em princípios religiosos que, como tal, excluem/reprimem aqueles que não estão de acordo. Algumas pessoas merecem ser privadas de direitos só porque não respeitam a sua fé? Não há nada de imoral em garantir direitos civis a gays, lésbicas, travestis e transexuais. Desculpe se vou parecer grosseiro, mas seu ponto de vista é cruel.
caro anônimo, acho que vc deveria se apresentar, pois o anonimato é que é cruel, inclusive sendo proibido pela própria constituição federal no art. 5º.
Por acaso eu sou cristão, gosto dos valores cristão e da política social cristã, onde todos são respeitado de igual forma, o amor, a inclusão é a mola mestre dos ensinos de Jesus. Mas existem algumas regras saudáveis que devem ser obedecidas e não podem ser mudadas pelas mãos dos homens, pois foi o Criador de todas as coisas que estabeleceu. Assim eu creio, não esta em debate as minhas convicções.
Sobre direitos civis para homossexuais, o ordenamento jurídico já dispões de instrumentos sufucientes para que os mesmos no campo dos contratos celebrem as suas questões patrimoniais, mas no campo da família não há como ser reconhecida como entidade familiar a união de duas pessoas do mesmo sexo e daí ter a proteção do Estado, pois isso não é família a luz do Criador e da constituição federtal no artigo 226 § 3º.
A família é uma entidade feita entre homem e mulher, que produz filhos. com referencial paterno e materno.
Este é o meu pensamento. Não excluímmos ninguém, mas o Estado não deve, nem pode entre nas questões familiares e dar direitos em razão apenas da preferencia sexual, do eros. Isso sim é uma vergonha e demagogia.
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