sábado, 3 de julho de 2010

Inglaterra participará de polêmico sistema da UE de monitoração dos cidadãos

Por Hilary White
 
LONDRES, Inglaterra, 15 de junho de 2010 (Notícias Pró-Família) — Sob o governo trabalhista que acabou de ser despejado da Inglaterra, o país se uniu a um sistema da UE para permitir que o governo colete dados sobre os cidadãos que expressam ou compartilham opiniões políticas “radicais”.

A medida motivou alertas de uma organização de defesa dos direitos dos cidadãos.

A ONG Statewatch (Vigiando o Estado) disse na segunda-feira que os governos europeus estão planejando forçar todas as empresas telefônicas, operadoras de redes de celular e provedores de serviço de internet a armazenar detalhes do uso de internet, emails e chamadas telefônicas de seus clientes por até 2 anos.

Sob o “sistema de coleta de dados” da UE, os ativistas rotulados pelo governo como “direitistas/esquerdistas radicais, islamistas, nacionalistas ou antiglobalização” poderão ser colocados sob monitoração, com as informações coletadas sendo disponibilizadas para as agências de polícia e segurança dos países membros.

Statewatch alertou que o sistema poderá ser aplicado não somente àqueles que estão ligados ao terrorismo, mas também a qualquer pessoa com legítimas diferenças políticas com o Estado.

Documentos confidenciais obtidos pelo Statewatch revelam que a coleta de dados originalmente projetada para mirar a “radicalização e o recrutamento” em grupos terroristas islâmicos está sendo expandida para incorporar outros grupos que em grande parte não estão definidos. A Europol, uma agência policial da UE, já foi requisitada a elaborar uma lista de pessoas envolvidas na promoção e recrutamento de tais grupos.

Statewatch disse: “O ‘sistema’ não está mirando pessoas ou grupos que tem intenções de cometer atos terroristas. Pelo contrário, esse sistema está mirando pessoas e grupos que têm opiniões radicais descritas como aqueles promovendo ‘MR’ (mensagens radicais)”.

“Quem vai usar esse ‘sistema’ colocando sob monitoração uma ampla variedade de pessoas e grupos? As agências de polícia, segurança e espionagem da UE, além de muitas outras instituições da UE”.

O Parlamento Europeu está atualmente debatendo mudanças para as Normas da UE de 1997 sobre privacidade nas telecomunicações que declaram que os dados só podem ser guardados para propósitos de cobrança e têm de ser apagados. As mudanças propostas nas normas permitirão que países individuais introduzam leis que forçarão as empresas de comunicação a guardar dados.

No entanto, Statewatch disse que sua organização viu uma “decisão inicial” da UE, que forçará todos os governos a aprovarem leis que obrigarão as empresas de comunicação a conservar todos os dados de comunicação por até 12 ou 24 meses. Essa decisão poderá ser votada no próximo mês.

“Os governos da UE afirmavam que as mudanças nas Normas da UE de 1997 sobre privacidade nas telecomunicações para permitir a conservação e acesso de dados por parte de agências policiais não seriam obrigatórias aos países membros — cada parlamento nacional teria de fazer sua própria decisão”.

“Agora sabemos que o tempo inteiro eles estavam com a intenção de torná-lo obrigatório e compulsório em toda a Europa”, disse numa declaração Tony Bunyan, editor de Statewatch

O jornal esquerdista Guardian sugere que o termo indefinido “extremistas nacionais” dos documentos poderá ser usado para mirar “manifestantes ambientalistas obedientes à lei, ativistas anti-guerra e ativistas anti-racismo”.

 
Os documentos especificam “extremistas ambientais”, junto com ativistas direitistas, republicanos irlandeses dissidentes, parlamentares legalistas e extremistas inspirados na al-Qaida, como estando entre os grupos “atualmente categorizados como extremistas [que] podem incluir aqueles que têm cometido crimes graves para a concretização de uma ideologia ou causa”.

Mas os documentos incluem uma nota de que os países individuais precisam modificar e adaptar o sistema às “necessidades” locais. No atual clima político da Inglaterra, as organizações cristãs ou politicamente ou socialmente conservadores já estão sendo muito miradas e sofrendo interferência estatal.
Leia a análise de Statewatch aqui.
Leia a cobertura relacionada de LSN:
Homeland Security Targets Abortion Opposition as Warning Sign of “Rightwing Extremism”

Traduzido por Julio Severo: http://www.juliosevero.com/

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Paternidade anônima

As consequências de doar esperma
Por Pe. John Flynn, LC

ROMA, domingo, 27 de junho de 2010 (ZENIT.org) - O aumento constante de inseminações artificiais e a utilização de esperma de doadores está levando a um crescente número de crianças que não conhecem a identidade de seus pais biológicos. Uma recente pesquisa considera que as consequências disso são refletidas na vida adulta.

Um estudo publicado pela Commission on Parenthood's Future (My Daddy's Name is Donor: A New Study of Young Adults Conceived Through Sperm Donation - O nome de meu pai é Doador: Um novo estudo sobre adultos jovens concebidos por doação de esperma), tem como autores Elizabeth Marquardt, Norval D. Glenn e Karen Clark.

Segundo o estudo, entre 30 mil e 60 mil crianças nascem a cada ano nos Estados Unidos por meio de doação de esperma. Trata-se, contudo, de uma estimativa por baixo, pois nenhum organismo recolhe estatísticas deste procedimento. Além disso, este é o primeiro estudo sério para avaliar o bem-estar de quem agora é adulto. A pesquisa também comenta que a doação de esperma é um fenômeno internacional. Pessoas de todo o mundo buscam doadores de esperma nos Estados Unidos devido à falta de regulamentações, e países como Dinamarca, Índia e África do Sul proporcionam também doadores de esperma para um crescente mercado de turismo de fertilidade.

Os autores fazem uma interessante comparação entre doação de esperma e adoção. A adoção é regida por normas estritas. Os pais adotivos são estudados de forma cuidadosa antes de adotar. Quando se trata da doação de esperma, pelo contrário, as mulheres vão buscar doadores em catálogos on-line que comparam qualidades físicas, inteligência e níveis profissionais, e tudo que necessitam fazer é pagar a transação.

Apesar da comparação com a adoção, os autores observam que com muita frequência seus amigos e colegas comentavam que a doação de esperma é quase como uma adoção. Para começar, esta não leva em conta as dificuldades que muitas crianças adotadas enfrentam com separações de suas origens biológicas, afirma a pesquisa.

Além disso, as crianças adotadas podem se conformar pensando que talvez suas mães os entregaram após uma luta difícil ou devido à circunstâncias extremas. Com a concepção de doador, a criança se dará conta de que somente foi uma transação comercial sem que o doador nunca pensasse em tê-la.

Danos

Para estudar a situação dos adultos concebidos por meio da doação de esperma, os autores entrevistaram mais de um milhão de lares e, depois, apresentaram uma mostra representativa de 485 adultos entre 18 e 45 anos que diziam que suas mães haviam utilizado esperma doado. Foram comparados com um grupo de 562 adultos que foram adotados quando crianças, e 563 adultos que cresceram com seus pais biológicos.

"Aprendemos que, em média, os adultos jovens concebidos por meio da doação de esperma sofrem mais, estão mais confusos e se sentem mais isolados de suas famílias", indica a pesquisa.

Não menos de 65% dos adultos concebidos por estas doações concordaram durante a entrevista com a seguinte afirmação: "O doador de esperma é a metade do que sou hoje". As mães ainda admitem sua curiosidade por saber quem são os pais de seus filhos.

Um pouco menos da metade destes adultos expressou seu mal-estar com suas origens. Muitos deles afirmaram que têm uma preocupação frequente.

Alguns deles se sentem como monstros - o resultado de experimentos de laboratório - enquanto que outros têm problemas de identidade. O fato de que o processo misture dinheiro também é fator de preocupação para muitos.

Outros expressaram seu mal-estar por terem sido um produto desenhado para satisfazer os desejos de seus pais. Não menos de 70% admitem ter perguntado como era a família de seu doador de esperma.

As preocupações da descendência dos doadores de esperma não se limitam a temas como a identidade ou a família, mas isso se estende ao médico. A pesquisa aponta que alguns doadores geraram dezenas de crianças, e há casos de cem ou mais. Assim que, adultas, estão preocupados por não conhecer seus meio-irmãos, ou que seus filhos possam se encontrar com o filho de um meio-irmão.

O tema da doação anônima de esperma tem sido um assunto polêmico em muitos países nos últimos anos. As críticas levaram Grã-Bretanha, Suécia, Noruega, Holanda, Suíça e algumas zonas da Austrália e Nova Zelândia a proibirem esta prática, observa a pesquisa. Nos Estados Unidos e Canadá, contudo, não existem restrições. A Igreja Católica se opõe a todos os procedimentos de inseminação artificial, mas como a pesquisa deixa claro, ainda que não se esteja de acordo com isso, há boas razões para estar a favor do direito das crianças saberem quem é seu pai e pôr fim à paternidade anônima.

A pesquisa também analisou temas sociais e psicológicos. Perguntados se antes dos 25 anos tiveram problemas com a lei, 21% dos filhos de doadores disseram que sim. Os números correspondentes aos filhos adotados e aos filhos que cresceram com seus pais biológicos foram de 18% e 11% respectivamente. Os resultados são similares para problemas como o álcool e o uso de substâncias.

Estes resultados permanecem constantes mesmo quando se controlam os resultados de variáveis sócio-econômicas e de outro tipo.

Em relação aos fatores variáveis, uma série de fatos interessantes surgiram no estudo. Por exemplo, 36% dos filhos de doadores disseram não ter crescido como católicos, em comparação com 22% das famílias adotivas e 28% que cresceram com seus pais biológicos. Esta é uma descoberta que chama a atenção, comenta a pesquisa, dada a oposição da Igreja Católica perante este tipo de prática.

32% dos adultos filhos de doadores disseram que o catolicismo é sua religião. Em contrapartida, um grande número de católicos nos outros dois grupos de controle havia abandonado a Igreja.

Segredo

Outra dificuldade que os filhos de esperma doado sofrem é o segredo sobre suas origens. Na maioria dos casos, os pais deixam que os filhos criem a princípio a ideia de que estão biologicamente relacionados com ambos. Logo, quando a criança descobre finalmente a verdade, sente que foi enganada e que a relação com o pai está adulterada. Isso gera desconfiança. 47% deles declaram que, enquanto cresciam, sua mãe havia mentido sobre temas importantes.

Isso tem como elemento de comparação 27% para os que foram adotados e 18% para os que cresceram com seus pais biológicos. A preocupação de que o pai tenha mentido mostra resultados similares.

Não é de surpreender que uma grande maioria dos adultos concebidos por meio da doação de esperma expresse seu apoio a saber tudo. Isto inclui a identidade do doador e o direito a ter algum tipo de relação com ele. Também dizem que queriam saber sobre a existência e o número de seus meio-irmãos. Atualmente, a lei nos Estados Unidos não dá nenhum destes direitos. Protege, de fato, os doadores e as clínicas de fertilidade, à custa das crianças concebidas.

Mas os problemas não terminam com o segredo. Os resultados do estudo mostraram que 44% dos adultos concebidos por doação se sentiam cômodos com a concepção por doação, sempre que os pais digam a verdade a seus filhos, preferencialmente desde pequenos. Contudo, 36% tinham reservas, ainda que seus pais dissessem a verdade, e 11% afirmaram que isso é difícil para os filhos, ainda que os pais lidem bem o assunto.

De fato, a pesquisa comenta que "somente a franqueza não parece resolver as potenciais perdas, a confusão e os riscos que derivam de filhos concebidos deliberadamente faltando ao menos um de seus pais biológicos".

A pesquisa conclui com uma série de recomendações. Entre elas estava a observação sobre a questão do histórico médico, fundamental para determinados tratamentos. E ainda questionava: "Uma boa sociedade pode criar intencionalmente filhos desta forma?" Uma pergunta digna de reflexão.

Fonte: zenit.org

domingo, 27 de junho de 2010

Tribunal da Coreia do Sul decide que embriões humanos congelados não são humanos

Por Matthew Cullian Hoffman

SEUL, Coreia do Sul, 28 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — Apesar das súplicas dos pais, um tribunal da Coreia do Sul decidiu que embriões congelados não são criaturas vivas e podem assim ser usados em experimentos e destruídos à vontade.

A decisão foi dada contra uma ação iniciada pelos pais dos embriões, bem como onze outros indivíduos, inclusive filósofos, especialistas em ética e médicos. Além disso, os próprios dois embriões foram enumerados entre os demandantes.

Os embriões foram criados para um casal com sobrenome Nam. Um total de três foi produzido por fertilização in vitro e um foi implantado. Os outros dois deveriam permanecer disponíveis para implante ou serem usados para pesquisas científicas.

Contudo, os Nams mudaram de opinião e, auxiliados por uma equipe de especialistas, buscaram fazer valer os direitos de seus filhos que ainda não nasceram.

“As leis de bioética que definem embriões artificialmente inseminados como amontoados de células não humanas os tratam como recursos para pesquisas e ordenam sua eliminação no fim de um período de preservação, violando assim o direito fundamental à vida”, escreveram os demandantes.

Entretanto, o tribunal discordou, afirmando que antes dos catorze dias de desenvolvimento, um embrião não é um ser humano. “Embora reconheçamos os direitos básicos de fetos antes do nascimento, os pré-embriões, que foram fertilizados, mas dentro dos quais não se formou ainda o primeiro traço embrionário, não podem ser considerados como humanos”, escreveu o tribunal.

“Os embriões que têm menos de 14 dias desde a inseminação têm o potencial de se tornarem seres humanos, mas não têm humanidade independente. Não se deve conceder a eles os mesmo direitos constitucionais como seres humanos”, disse Kang-kook, presidente do Tribunal Constitucional.

“Não podemos esperar que as pessoas fiquem buscando para propósitos de inseminação artificial embriões que têm mais de cinco anos de idade. Mas o custo de sua preservação é imenso. Os doadores dos embriões podem se sentir desconfortáveis, mas isso não deveria proibir seu uso para propósitos de pesquisas”, acrescentou ele.

A Comissão da Vida da Arquidiocese Católica de Seul denunciou a decisão, observando suas premissas desumanizadoras.

“Todo ser humano passa pela fase embrionária”, disse o Pe. Park Jung-woo, diretor da Comissão. “Os católicos lamentam essa decisão do Tribunal Constitucional porque somos opostos tanto à criação artificial de embriões quanto seu uso, quando são criados, como recursos para experiências, pois eles têm direito à dignidade como seres vivos”.

Traduzido por Julio Severo: http://www.juliosevero.com/

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/

Governo do Rio de Janeiro lança o Disque Cidadania Gay estadual

O governo do Rio de janeiro lançará no dia 28 de junho, seguindo a sua agenda política pró-homossexualismo, o serviço gratuito “Disque cidadania gay”, que tem o objetivo de orientar as pessoas que vivenciam a homossexualidade sobre os seus “direitos” e indicar os locais e formas de apoio do Estado para a causa gay.

Este serviço está ligado a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (presidido por Cláudio Nascimento ex-presidente do grupo Arco-iris), órgão da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que até alguns meses através foi ocupada pela ex-Secretária e evangélica Benedita da Silva (licenciou-se do cargo para concorrer às eleições de 2010).

O Rio de Janeiro seguindo a cartilha pró-gay do governo federal, que foi expressamente feita em 2004, através do programa Brasil sem homofobia, está seguindo as determinações do novo programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e instituirá inicialmente sete Centros de Referência de Promoção de Direitos da Comunidade LGBT, espalhados pelo estado, para prestar serviços de apoio jurídico e psicológico, entre outros, aos Homossexuais.

Tais Centros de Referência contarão com cerca de 30 profissionais disponíveis para atender a causa pró-gay, dentre os quais advogados, assistentes sociais, psicólogos e outros.

O Governo do Rio de Janeiro vem “inovando” no incentivo das políticas pró-gay, criando todo tipo de facilidade para a comunidade gay, enquanto que o Estado padece de políticas pública na saúde, educação e social.

Infelizmente o Estado do Rio investe mal o dinheiro público, pois muitas são as necessidades, por exemplo, na área da saúde, onde nos hospitais ainda faltam remédios, médicos, cirurgias por fazer, transporte para pessoas especiais, atendimento com dignidade para pessoas autistas e portadores de doenças sensoriais, hospital para gestante e UTI neonatal e etc.

É triste dizer mas o Rio de Janeiro está se tornando a capital do homossexualismo, pois aqui todas as políticas e agendas públicas GLTBS estão sendo implantadas e influenciando os demais entes federativos.