Prefeitura fecha templo por causa de alto volume

SÃO PAULO - O alto volume produzido durante os cultos levou a prefeitura de Franca a lacrar um templo da igreja Assembléia de Deus localizada no Jardim América. Vizinhos reclamaram junto à administração municipal, que cassou o alvará e exigiu uma série de medidas.

Como não foram tomadas, o local foi interditado e fiéis chegaram a fazer um culto na rua no início desta semana.

A polícia interferiu e os religiosos resolveram então apostar em um projeto apresentado na última terça-feira na Câmara Municipal pelo vereador José Barbosa Sobrinho (PTB). Ele queria aumentar de 45 decibéis para 80 decibéis o limite de som permitido para os templos religiosos. O problema é que mesmo com o plenário lotado e muita pressão por parte dos evangélicos, a proposta acabou adiada.

Sem alternativa, os religiosos resolveram mudar de endereço e estão à procura de um barracão em outra região da cidade. Também firmaram um acordo, no final da tarde desta quarta-feira, com a prefeitura para poderem continuar com os cultos até que um novo templo seja providenciado. Para isso assinaram um termo de conduta com o setor de Obras e Posturas.

SÃO PAULO - O alto volume produzido durante os cultos levou a prefeitura de Franca a lacrar um templo da igreja Assembléia de Deus localizada no Jardim América. Vizinhos reclamaram junto à administração municipal, que cassou o alvará e exigiu uma série de medidas.

Como não foram tomadas, o local foi interditado e fiéis chegaram a fazer um culto na rua no início desta semana.

A polícia interferiu e os religiosos resolveram então apostar em um projeto apresentado na última terça-feira na Câmara Municipal pelo vereador José Barbosa Sobrinho (PTB). Ele queria aumentar de 45 decibéis para 80 decibéis o limite de som permitido para os templos religiosos. O problema é que mesmo com o plenário lotado e muita pressão por parte dos evangélicos, a proposta acabou adiada.

Sem alternativa, os religiosos resolveram mudar de endereço e estão à procura de um barracão em outra região da cidade. Também firmaram um acordo, no final da tarde desta quarta-feira, com a prefeitura para poderem continuar com os cultos até que um novo templo seja providenciado. Para isso assinaram um termo de conduta com o setor de Obras e Posturas.

Fonte: Adiberj

Jornal O Globo destaca atuação do candidato Zenóbio Fonseca na derrubada de lei pró-homossexualismo em Niterói.

Por O globo online

Niterói-RJ: 'Pensão gay' não vale mais na cidade.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça emitiu acórdão acatando, por unanimidade, uma representação por inconstitucionalidade feita contra a lei municipal que desde 2006 garantia benefícios previdenciários a parceiros e parceiras homossexuais dos funcionários públicos da cidade. A lei era considerada um dos principais avanços da causa LGBT.

Os desembargadores concordaram com o argumento do advogado Zenóbio Fonseca, que é candidato a vereador pelo PSC na cidade, de que casamento - e conseqüente geração de benefício previdenciário -, é a união de pessoas do sexo oposto, como é definido na Constituição Federal.

A prefeitura de Niterói, que sancionou a lei em 2006, ainda pode recorrer da decisão. No entanto, a Procuradoria do município vai esperar ser notificada oficialmente para se manifestar sobre o assunto.

Enquanto isso, o benefício, que chegou a ser requerido por alguns funcionários que possuem parceiros do mesmo sexo, está suspenso.

Na matéria desse domingo, o GLOBO-Niterói conta mais sobre a decisão do TJ e a repercussão do caso.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/post.asp?t=pensao_gay_nao_vale_mais_na_cidade&cod_Post=118902&a=353

Niterói-RJ: Lei que reconhece União de homossexual é suspensa.

Sancionado há dois anos, benefícios foi derrubado pela Justiça. Prefeitura ainda pode recorrer.

Considerada uma das maiores conquistas do movimento de gays, lésbicas, bissexuais e travestis de Niterói, a lei que garantia direitos previdenciários a companheiros homossexuais de servidores do município foi considerada inconstitucional e derrubada dia 21 de julho pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

O Escritório Fonseca & Precht, autor da ação, alegou que não se pode equiparar a relação de pessoas do mesmo sexo com casamento. Apesar de três funcionários terem inscritos seus parceiros como dependentes, a Niterói Prev não chegou a ter de pagar o benefício a ninguém. Ainda é possível recorrer.

Citando o artigo 226 §3º, da Constituição Federal e o artigo 46 da Constituição Estadual, o Dr. Zenóbio Fonseca alega que o casamento se dá entre pessoas de sexo opostos e, portanto, qualquer relação diferente não pode gerar benefícios:

- Acho que a homossexualidade não pode gerar direitos, pois se trata apenas de um comportamento pessoal e, não, de algo inerente à existência humana.

Vitor de Wolf, um dos fundadores do Grupo Diversidade Niterói (GDN) e Subsecretário de Defesa do Consumidor da cidade, classifica a atitude do escritório Fonseca & Precht como perseguição.

- Vamos recorrer – afirma.

O processo está em fase de lavratura do acórdão. Esta semana, a decisão deverá ser registrada internamente. Depois disso, a prefeitura tem cinco dias para recorrer.

O presidente da Niterói Prev, Orcírio Freire Pereira, espera o julgamento do mérito. Para Ele, o reconhecimento da união homossexual com direitos previdenciários é iminente.

- A lei está temporariamente suspensa, mas reconhecemos o direito dessa parcela da população – afirma Pereira.

A Procuradoria da prefeitura vai esperar ser notificada oficialmente para se manifestar. (por Daniel Brunet).

Fonte: Jornal O Globo – Caderno Niterói – dia 10/08/2008 página 06.

OBS: Os autores da Lei municipal: Vereador Vitor Júnior – PT, André Diniz – PT e Paulo Eduardo Gomes - PSOL .

A votação foi 23 X 0 no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Escolas sauditas usam livros didáticos que incitam o ódio religioso

(Ilustração do G1 apresenta algumas das lições encontradas nos livros didáticos sauditas traduzidas para o português)

Estudo dos EUA analisou os livros publicados pelo Ministério saudita da Educação. As lições encontradas incentivam a intolerância entre as religiões.

- Lugar de criança é na escola, mas o problema é quando a escola deixa de ser a fonte do desenvolvimento social e se torna o lugar em que ela aprende a ser intolerante, como acontece na Arábia Saudita. Segundo um estudo recém-publicado nos Estados Unidos, os livros didáticos oficiais do país, distribuídos pelo Ministério da Educação, ensinam as crianças a odiar todos os que pertencem a outras religiões, sendo incentivada até mesmo a atitude violenta.

As lições encontradas nos livros didáticos do país (leia algumas delas na ilustração no final da matéria), que permeiam todo o ensino médio, incluem negação do cristianismo e judaísmo, proibição de amar pessoas de outras religiões, listas de defeitos inerentes dos judeus, e muitas outras aulas radicais.

"Desde a primeira série, os livros tratam da condenação a cristãos e judeus, na terceira série trata do ódio aos inimigos, e vai ficando mais violento a cada ano, até o fim do ensino médio, quando os livros ensinam que a jihad para lutar contra os infiéis é autorizada para espalhar a fé" explicou Nina Shea, coordenadora do estudo "Currículo de Intolerância da Arábia Saudita", lançado pelo o Centro para Liberdade Religiosa do Instituto Hudson, em entrevista ao G1.

Segundo ela, o estudo analisou todos os livros didáticos publicados pelo Ministério saudita da Educação. "Este tipo de ensinamento forma a base de todo o currículo escolar das crianças sauditas. Não é uma aula de religião, é parte de tudo o que as crianças aprendem", disse.

Pressão internacional

A primeira vez em que a análise foi feita, em 2006, serviu para que o instituto Hudson e o governo norte-americano pressionassem a Arábia Saudita, que prometeu mudanças. Mesmo assim, nada mudou na atualização recém-concluída, que apontou que as lições de violência continuam presentes nos livros mais novos.

"O próprio governo saudita admite que há erros. Eles não tentam justificar, apenas dizem que vão mudar, que já estão mudando, mas vemos que não, tudo continua igual", disse.

"Eles usam uma terminologia militante e defendem que é permitido matar os inimigos, ou mesmo quem discordar da religião. Defendem a morte a homossexuais como vontade de Deus. É um discurso violento que vai se consolidando por toda a idade escolar."

Segundo a diretora do estudo, todas as crianças sauditas têm que estudar isso, mesmo as que vivem fora da Arábia Saudita, se quiserem voltar algum dia a seu país, precisam aprender tudo isso, passar por esta educação.

Conseqüências

Nina Shea admite não ter um complemento do estudo que comprove as conseqüências deste tipo de educação na sociedade saudita e em sua relação com outros países. Ela aponta, entretanto, uma maior vulnerabilidade da população do país em recrutamentos de grupos terroristas.

"Se analisarmos a quantidade de terroristas suicidas de origem saudita, podemos comprovar esta vulnerabilidade", disse. "Não temos um estudo que mostre que os livros são responsáveis pela violência, mas é de se esperar que este tipo de ensinamento faça com que as crianças do país passem a acreditar que é necessário eliminar o outro, o diferente."

Segundo ela, intelectuais e pesquisadores do próprio país questionam este tipo de ensinamento dos livros didáticos, e reclamem da forma como as crianças são educadas.

Presença global

"Não se pode comparar o que acontece na Arábia Saudita com algo feito pelo Hamas ou o Hezbollah, por exemplo, porque é algo oficial, que está aberto a consultas no site do Ministério de Educação do país. O problema se torna mais grave por causa da riqueza do país, e acaba por se espalhar para outros lugares, já que os livros são distribuídos para outros países ligados aos sauditas", disse.

O estudo do instituto Hudson de fato traz a resposta do governo saudita, após ser pressionado, prometendo mudanças no currículo escolar do país e nos livros didáticos oficiais.

No site do Ministério, que tem seções disponíveis em inglês, há frases e declarações sobre a importância da educação e do currículo escolar.

"O currículo educacional é uma poderosa fonte para uma nação já que é o currículo que impulsiona a alma, a mente e o corpo de uma pessoa, fazendo cada um trabalhar com máxima efetividade", diz o texto.

fonte: G1