O que era ruim, vai ficar pior: grupos homossexuais exigem “melhorias” no ECA

(Por Julio Severo) - Movimento de “direitos” das crianças se une ao movimento homossexual para defender a “autonomia sexual” das crianças, o Estado laico e o enfrentamento do ativismo cristão na sociedade

Grupos homossexuais radicais juntaram-se a organizações governamentais e não governamentais de “direitos” das crianças e adolescentes em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2009 para debater e apontar planos para promover como direitos humanos os “direitos sexuais” de crianças e adolescentes.

Esse importante encontro, que uniu o movimento homossexual e o movimento de “direitos” das crianças, teve como título “Direitos Humanos e Diversidade Sexual dos Adolescentes do Distrito Federal”.

No encontro, os seguintes líderes participaram do debate “Direitos Humanos e Diversidade Sexual do Adolescente”:

Márcio Sanches, do Centro de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente (Cedeca DF).

Liliana Lemus, diretora geral da Associação Fomento Social Planejamento e Gestão de Projetos.

Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Cedeca DF

Tony Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Representantes da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED).

Representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Jimena Grignani, secretária do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).

Benedito Rodrigues, secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

No debate sobre “Um Olhar do movimento LGBT sobre a violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” participaram:

Alessandra Guerra, coordenadora do Grupo Liberdade de amor entre mulheres do Ceará (LAMCE).

Beto de Jesus, secretário para América Latina e Caribe da Associação Internacional de Gays, Lésbicas e Trans.

Fernanda Benvenutty, relações públicas da Associação das Travestis da Paraíba (Astrapa).

Com exceção dos ativistas homossexuais, cuja missão é a promoção do homossexualismo, a missão dos ativistas dos “direitos” das crianças no Brasil é promover o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação conhecida pelo sofrimento e injustiças que vem provocando no Brasil.

A sociedade brasileira geme sob o peso e ameaça de assassinos e criminosos. A sociedade geme com a omissão e falta de seriedade das leis. A sociedade geme com a parcial impunidade com que muitas vezes as leis tratam assassinos e criminosos adultos. No caso de criminosos menores de idade, a impunidade é total — para o total desespero da população.

Mesmo no Brasil da impunidade, se um assassino adulto de 50 pessoas for pego, ele pode ser condenado a passar quase o resto da vida na cadeia. Contudo, se o assassino em questão tiver menos de 18 anos, o ECA garante impunidade total: Condenar tal assassino a passar quase o resto da vida na prisão é, de acordo com a filosofia dos que promovem — e vivem à custa — da promoção dos “direitos” das crianças, violação dos direitos das crianças. Ele ficará em instituição estatal de “reabilitação” até à maioridade. Depois, liberdade total, com ficha totalmente limpa.

De onde veio o ECA? Para onde o ECA levará o Brasil?

Embora o Brasil seja capaz de criar seus próprios males e embora o ECA seja elogiado como uma das legislações mais “avançadas” no mundo no que se refere aos “direitos” das crianças, a verdade é que o Brasil foi obrigado a criar o ECA. Todo país que ratifica os documentos da ONU fica sob o compromisso de prestar-lhe submissão. Desde que o governo brasileiro assinou e ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (CDC) em 1990, o Brasil automaticamente fez o compromisso de gerar uma legislação nacional que espelhasse os interesses e imposições da CDC.

Sob a monitoração da ONU, que supervisiona e cobra os “progressos” da obediência de cada país à CDC, o governo brasileiro vem procurando fortalecer e ampliar, através dos conselhos tutelares e outros órgãos estatais, a implementação do ECA.

Os Estados Unidos ainda não estão debaixo do peso dessa cobrança do governo mundial, pois o governo americano nunca ratificou a CDC. Grupos cristãos tiveram visão e senso de direção para ver antecipadamente os perigos e ameaças dessa abrangente e imponente legislação da ONU sobre as crianças e famílias.

Sob o socialista Obama, o governo americano quer seguir o caminho do Brasil, ratificando a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e criando seu próprio “ECA”, mas os grupos cristãos estão alertando os pais americanos sobre os seguintes perigos:

A Convenção da ONU dos Direitos da Criança impõe limitações rigorosas no direito de um pai ou mãe dirigir e treinar seus filhos.

A CDC remove dos pais o direito de disciplinar fisicamente os filhos por rebelião e desobediência. Em atendimento ao CDC, a Suécia e outros países oficialmente proíbem toda disciplina física e país “infratores” são tratados como criminosos, enquanto assassinos e estupradores menores de 18 anos não podem se tratados como criminosos.

Os pais correm o risco de sofrer processos por qualquer tentativa de impedir que seus filhos se envolvam com filmes ou atividades que eles considerem impróprios.

O artigo 14 da CDC determina que as crianças têm a garantia de “liberdade de pensamento, consciência e religião”, indicando que a ONU atribui às crianças o direito legal de se opor aos esforços dos pais de lhes dar uma criação cristã. Além disso, o artigo 15 assegura às crianças o direito de “livre associação”, isto é, independente da vontade dos pais e até mesmo contrariando a vontade deles, os filhos podem se envolver com quem quiserem. O único que tem o direito de interferir é o Estado. Quando a ONU conseguir fortalecer a Convenção em nível mundial, os pais poderão ser proibidos de impedir seus filhos de se associar com amizades que eles considerem censuráveis.

Em 1995, a ONU repreendeu a Grã-Bretanha porque, em violação à CDC, as escolas inglesas “davam aos pais permissão de remover os filhos de aulas de educação sexual nas escolas públicas sem consultar as crianças”.

Na realidade, a “progressão” da CDC levará a muitas outras aberrações. A ONU tem há muitos anos sido uma arena onde ativistas radicais usam — quando não, criam — toda oportunidade e brecha para promover o aborto e o homossexualismo. Até mesmo o direito da mulher a uma maternidade segura tem sido usado como porta para impor a legalização mundial do aborto. E direitos reprodutivos e sexuais é um termo da ONU que, além do aborto, também inclui a promoção de liberdade sexual, inclusive o homossexualismo.

Nesse sentido, o que poderia haver de estranho num evento no Brasil onde os que vivem à custa dos “direitos” das crianças se aliam ao movimento homossexual para fazer “melhorias” no ECA? É uma progressão natural. A criatura brasileira da ONU — o ECA — seguirá cedo ou tarde todos os caminhos do monstro que a gerou.

Se a ONU, que é a responsável direta pela criação do ECA, já credenciou a ABGLT como participante oficial das reuniões da ONU, por que o governo brasileiro — que está tão empenhado nas questões homossexuais e está tão submetido aos interesses da ONU — deveria proibir a participação da ABGLT numa reunião de especialistas que vivem às custas do ECA?

A exemplo do movimento homossexual mundial, que há anos está criando estreitos laços com a área de promoção dos “direitos” das crianças nos chamados países desenvolvidos, no Brasil esses laços estão começando a se fortalecer.

Caio Fabio Varela, ativista gay conhecido por sua assessoria a Fátima Cleide — a senadora do PT que quer impor o PLC 122 no Brasil custe o que custar —, foi um dos elaboradores do infame programa federal “Brasil Sem Homofobia”. Varela participou do evento “Direitos Humanos e Diversidade Sexual dos Adolescentes do Distrito Federal” como mediador no debate “Um Olhar do movimento LGBT sobre a violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.

Com a assessoria dele, que “melhorias” o ECA precisará ter? Será que agora o ECA, que impõe as vontades do governo na esfera familiar, deverá ter um programa federal “famílias sem homofobia”? Os agentes do ECA monitorarão cada lar em busca de atitudes, gestos e opiniões contrárias ao sacralizado direito humano homossexual?

Recado aos pais: proibido proteger os filhos contra o homossexualismo

Em vez de se dedicar à sua função básica de punir criminosos e desencorajar crimes, o Estado agora faz parceria com o movimento que promove o homossexualismo — um comportamento sexual antinatural responsável por muitos abusos sexuais contra meninos.

Em vez de proteger meninos da ameaça do homossexual, o Estado fará as vontades do movimento homossexual, trabalhando para classificar como “violação de direitos humanos” toda tentativa de pais protegerem seus filhos pequenos ou adolescentes de influências homossexuais.

Agora, filhos serão doutrinados e condicionados nas escolas públicas não só a denunciar os pais por disciplina física, mas também por trabalharem para livrar os filhos de todo tipo de tendência que possa conduzir ao homossexualismo? O pai e a mãe que não permitirem que seu filho siga o “curso natural” do homossexualismo vão sentir o peso do ECA, sendo classificados como “violadores dos direitos humanos de crianças e adolescentes”?

O evento de Brasília produziu a “Carta de Brasília”, um documento apoiado por lideranças governamentais, que exige profundas “melhorias” nas leis para as crianças. A seguir, o documento completo:

Carta de Brasília: A serpente por trás do movimento de “direitos” das crianças

Os Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (filiados a ANCED), as organizações de defesa de direitos de crianças e adolescentes e organizações do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) que estiveram reunidos na oficina Direitos Humanos e Diversidade Sexual do Adolescente, realizada em Brasília nos dias 06 e 07 de maio de 2009, com o propósito de debater e apontar diretrizes para a promoção, defesa e garantia dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes declaram que:

A plena afirmação de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos passa pelo reconhecimento do exercício da sexualidade como um direito fundamental desses sujeitos. Para a afirmação dos direitos sexuais é fundamental garantir informação, livre expressão, bem como respeitar a autonomia e responsabilidade das crianças e adolescentes no desenvolvimento e exercício de sua sexualidade, livres de qualquer forma de preconceito, humilhação, omissão ou violência.

Os setores comprometidos com a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes precisam ter como princípios de sua atuação: a necessária afirmação de um Estado laico e o enfrentamento aos fundamentalismos religiosos; rompimento com posturas que reproduzam hierarquias de gênero; garantia do direito de crianças e adolescentes à livre expressão de sua orientação sexual e identidade de gênero, respeitando sua condição de pessoas em desenvolvimento.

Para a efetivação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes é necessário o desenvolvimento de projetos, programas e políticas públicas intersetoriais comprometidos com:

A efetiva participação de crianças e adolescentes na construção de propostas político-pedagógicas de promoção, defesa e garantia de seus direitos sexuais;

Garantia do acesso à informação sobre sexualidade, ligada à educação em direitos humanos, numa perspectiva emancipatória e inclusiva;

Afirmação da garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, como ação efetiva no enfrentamento ao abuso e exploração sexual;

Reconhecimento e afirmação da diversidade sexual;

Afirmação de toda forma de violência, discriminação, preconceito, humilhação, constrangimento por orientação sexual e identidade de gênero como violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Cientes da necessária mudança de concepções e práticas para a afirmação dos direitos sexuais como direitos humanos de crianças e adolescentes, entendemos ser de fundamental importância promover espaços de formação e debate que envolvam o conjunto de atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como ativistas dos movimentos feminista e LGBT; e inclusão do tema dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em Conferências e Fóruns do movimento de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Dr. Alberto Thieme questiona envolvimento do movimento homossexual na “defesa” dos “direitos” das crianças

A “Carta de Brasília”, que está cheia de sutilezas e artimanhas, tem a esperteza de uma serpente venenosa. Só tive acesso à documentação desse evento pelas mãos do Dr. Alberto Thieme, que teve todo o trabalho de descobrir essa reunião onde líderes do ECA e do movimento homossexual dormiram na mesma cama debaixo da coberta dos “direitos” das crianças. A seguir, as indagações muito oportunas do Dr. Thieme:

1. A maioria dos homossexuais não tem experiência de ter filhos, nem de como criá-los. Como podem opinar sobre diretrizes de como educar sexualmente crianças e adolescentes?

2. Porque as pessoas responsáveis por esse evento não convidaram professores e diretores de entidades que cuidam de muitas crianças (como a que fundei que hoje acolhe mais de 1.000 crianças)?

3. Por que homossexuais envolvidos com a educação sexual de crianças? Será para descriminalizar os pedófilos e pederastas para aumentar mais os grupos homossexuais? Muitos dos meninos abusados sexualmente por um adulto acabam por acreditar que são homossexuais. É o predomínio do mais forte sobre uma indefesa criança ou adolescente?

4. Por que o governo Lula está direcionando sua política ultimamente somente para o segmento homossexual, dando-lhes tremendas regalias? Por que os lideres das maiores associações gays vivem pelos corredores do Planalto?

5. O Presidente Lula quer acabar com as instituições da família?

6. Em sua ambição de permanecer no poder e implantar um socialismo ou comunismo no Brasil, o Presidente Lula está enfraquecendo e destruindo as instituições brasileiras para não haver resistência?

Julio Severo responde aos desafios da “Carta de Brasília”

A “Carta de Brasília” (CB) é uma afronta à família brasileira e à maioria cristã do Brasil. Vejamos pois seus maiores pontos de afronta:

A CB diz: “Garantia do acesso à informação sobre sexualidade, ligada à educação em direitos humanos, numa perspectiva emancipatória e inclusiva”.

Resposta de Julio Severo: Desde quando crianças precisam de “emancipação sexual”? Sem mencionar que o termo socialmente construído “inclusividade” tem tudo a ver com a aceitação de invenções sociais antinaturais. Será então obrigatória a emancipação das crianças para poderem ser livres para viver tais invenções sexuais?

A CB diz: É “necessária a afirmação de um Estado laico”.

Resposta de Julio Severo: Entendo muito bem as intenções dessa parceria. Sem valores morais e cristãos, o movimento homossexual e o movimento dos “direitos” das crianças estão desimpedidos para controlar as crianças. Hitler e Stálin seriam grandes aliados deles. Se Estado laico é Estado sem Deus e sem valores cristãos, com certeza Hitler e Stálin — que eram hostis à família natural e controlavam todas as decisões sobre os filhos dos outros — são os maiores defensores e “heróis” do Estado laico.

A CB diz: É necessário o enfrentamento aos fundamentalismos religiosos.

Resposta de Julio Severo: A parceria entre o movimento homossexual e o movimento dos “direitos” das crianças quer agora políticas públicas para enfrentar os “fundamentalismos” religiosos. Confira agora se você estará na lista estatal e homossexual de “ameaça às crianças:

Você é contra a autonomia sexual das crianças? Então você é um fundamentalista religioso fanático que precisa ser detido pelo Estado laico e seus aliados.

Você é contra o “casamento” homossexual? Então você é um fundamentalista religioso fanático que precisa ser detido pelo Estado laico e seus aliados.

Você tem a opinião de que o homossexualismo não é normal? Então você é um fundamentalista religioso fanático que precisa ser detido pelo Estado laico e seus aliados.

Você é contra o aborto? Então você é um fundamentalista religioso fanático que precisa ser detido pelo Estado laico e seus aliados.

Você é contra os “direitos sexuais” e “direitos reprodutivos” que a ONU, o Estado laico e os grupos homossexuais estão defendendo para as crianças? Então você é um fundamentalista religioso fanático que precisa ser detido pelo Estado laico e seus aliados.

Graças à perversão moral da sociedade moderna — onde o certo é errado e o errado é certo —, os ativistas homossexuais não mais serão vistos como ameaças às crianças. Quem ocupará o lugar deles serão pais e mães amorosos que cometerem o crime politicamente correto de proteger seus filhos das reais ameaças do movimento de “direitos” das crianças e do movimento homossexual.

A CB diz: É necessário o rompimento com posturas que reproduzam hierarquias de gênero.

Resposta de Julio Severo: A parceria entre o movimento homossexual e o movimento dos “direitos” das crianças quer o aniquilamento da distinção entre homens e mulheres. Eles querem o extermínio das diferenças sexuais para que as portas sejam abertas para a feminilização dos homens e a masculinização das mulheres, construindo assim novos padrões e eliminando o padrão natural, tal como crianças sendo criadas por um pai e uma mãe. O novo padrão imporá o reconhecimento e a aceitação legal como “família” de duas mulheres lésbicas ou dois homens homossexuais “criando” crianças. A mutação desse padrão pode ainda trazer “famílias” inventadas com quatro ou mais homens homossexuais ou mulheres lésbicas criando crianças, e um aumento dramático na aceitação da idéia patentemente pedófila de que as crianças têm direito à “autonomia”. As portas já estão sendo abertas pelo movimento homossexual e o movimento dos “direitos” das crianças.

A CB diz: É necessária a garantia do direito de crianças e adolescentes à livre expressão de sua orientação sexual e identidade de gênero, respeitando sua condição de pessoas em desenvolvimento.

Resposta de Julio Severo: Enquanto o Estado está diminuindo os direitos de pais naturais dirigirem a vida dos próprios filhos, a parceria entre o movimento homossexual e o movimento dos “direitos” das crianças exige que crianças e adolescentes tenham o direito à livre expressão sexual. A criança está sendo influenciada por fatores homossexuais? O Estado proibirá os pais de interferir e dará plena liberdade de os grupos homossexuais interferirem, com a cumplicidade dos que vivem à custa do ECA.

O Estado está enfraquecendo os direitos dos pais sobre os filhos e fortalecendo os grupos que defendem os “direitos”, a “autonomia”, a “emancipação” e a “livre expressão” sexual das crianças. Em retribuição, esses grupos defendem fortemente o Estado “laico” como forma de separar o Estado de valores que prejudicam a expansão dos “direitos” das crianças.

O sombrio resultado final será famílias com pouca ou nenhuma autoridade e crianças que, em vez de próximas dos interesses e orientações de suas famílias, estarão próximas dos interesses e orientações do Estado e de grupos homossexuais. Enquanto as famílias terão menos e menos direitos de dirigir seus filhos, o Estado e até mesmo os grupos homossexuais aliados do Estado terão cada vez mais direitos de controlar os filhos dos outros.

O que fazer para não ser considerado “fundamentalista religioso”?

Se você acha que é inútil remar contra a maré da parceria entre o movimento homossexual e o movimento dos “direitos” das crianças e se você não quer ficar na lista negra deles, você pode assumir as seguintes posturas:

Você pode dizer que o governo de Lula, de Obama e da ONU têm um interesse genuíno no bem-estar das crianças e famílias.

Você pode dizer que o “casamento” homossexual é um direito que tem todo homem que pratica o homossexualismo.

Você pode dizer que toda criança tem direito à “autonomia” e aos direitos sexuais e reprodutivos.

Você pode dizer que o ECA é uma maravilha e que os seus defensores são maravilhosos.

Seguindo essa maré, você receberá os aplausos, não a condenação, do movimento homossexual e do movimento dos “direitos” das crianças.

Afinal, o que eles querem?

Os debates finais do evento que produziu a infame “Carta de Brasília” foram “O Marco Legal Brasileiro tem garantido a Autonomia dos Direitos Sexuais dos Adolescentes?” e “Debate sobre o Tema: Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes: como reconhecê-los e garanti-los?”

Na própria concepção ativista da ONU, direitos sexuais (ou direitos reprodutivos) envolvem direito à contracepção, direito a uma vida sexual livre (com ou sem casamento) e direito ao aborto, pois as maiores organizações que oferecem serviços de planejamento familiar para adolescentes também oferecem “serviços” de aborto. Essas organizações assessoram a ONU.

Sem dúvida alguma, é impossível implementar políticas que garantam os “direitos sexuais” sem primeiro garantir autonomia. Autonomia de quem? Autonomia do Estado? Autonomia dos grupos homossexuais? Autonomia de gente que vive à custa do ECA? Seria muito bom que as crianças tivessem autonomia desses seres.

Entretanto, o que eles querem é basicamente crianças independentes dos pais e seus valores. Crianças independentes de suas próprias famílias — mas jamais independentes do Estado. Para eles, a criança que, por alguma influência, começou a se encaminhar ao homossexualismo ou outras anormalidades tem direito à “autonomia”. A lei garantirá os direitos sexuais da criança, protegendo-a da “interferência” dos pais! Os pais nada poderão fazer para ajudar seus filhos pequenos e adolescentes, sob pena de sofrerem o peso das leis e de um ECA “melhorado” pelos ativistas homossexuais.

Enquanto o movimento homossexual vai ganhando mais acesso às crianças por meio da elaboração de leis que fortalecem um Estado que privilegia o homossexualismo, as famílias naturais estão perdendo seus direitos naturais de dirigir a educação, disciplina e agora até o curso sexual saudável de seus filhos pequenos e adolescentes.

Os pais perderão o direito de ensinar que só há dois sexos: macho e fêmea. E os ativistas gays ganharão o direito de impor seu terceiro “sexo” inventado. O poder do ativismo gay será assim muito maior do que a autoridade dos pais.

Nesse clima ideológico, onde o homossexualismo — que é puramente uma construção sexual de uma sociedade que está perdendo o senso ético, moral e natural — é exaltado como normalidade, ativistas homossexuais são vistos como parceiros perfeitos para a elaboração de políticas para crianças.

Cai um “defensor” da autonomia e direitos sexuais das crianças…

O resultado é previsível. Na Escócia, James Rennie, que era o mais importante assessor do governo para questões de políticas públicas voltadas para as crianças, foi flagrado como líder de uma rede de pedofilia descoberta na Escócia. Rennie, que era diretor da organização Juventude Escocesa LGBT, foi condenado em 2009 por sua liderança na rede de pedofilia e por abusar sexualmente de um menino desde que a vítima tinha a idade de 3 anos

Quem foi que disse que homossexualismo nada tem a ver com abuso? Muitos homossexuais também relatam ter sofrido abuso sexual quando eram crianças. Isso tem um significado bem claro: um homossexual adulto estuprou um menino inocente.

A resposta do governo? Entregue nas mãos dos ativistas homossexuais a elaboração das políticas de promoção e defesa dos “direitos” sexuais e humanos das crianças!

Se essa falta de lógica e juízo virar moda, a proteção dos galinheiros será entregue às raposas e a proteção das ovelhas inocentes será entregue aos lobos.

Que tal garantir a “autonomia” dos direitos sexuais de seus filhos pequenos e adolescentes? As raposas e os lobos agradecem.

Jesus não estava brincando quando nos disse: “Eu os estou enviando como ovelhas entre lobos. Portanto, sejam astutos como as serpentes e sem malícia como as pombas”. (Mateus 10:16 NVI)

Fonte: www.juliosevero.com

Sequência de ataques preocupa cristãos no país

SRI LANKA - Seguindo a derrota dos separatistas tâmeis em maio, ocorreram diversos ataques aos cristãos do Sri Lanka nas últimas semanas.

De acordo com a Aliança Cristã Evangélica Nacional do Sri Lanka (NCEASL) houve relatos de ataques nos distritos de Puttlam, Gampaha e Kurunegala no oeste do país, e nos distritos de Polonnaruwa, no centro, Mannar, no norte, e Matara, no Sul.

Recentemente, os agressores atearam fogo na igreja Assembleia de Deus em Norachcholai, no distrito de Puttlam, e destruíram o templo. O pastor recebeu ligações desesperadas dos vizinhos, avisando que o prédio estava em chamas, “imitando” um ataque similar, ocorrido há quase um ano, que destruiu a construção original no terreno.

Os membros da igreja registraram uma queixa na polícia, mas até a hora de publicação dessa notícia, nenhuma prisão havia sido realizada.

Um pastor da igreja do Evangelho Quadrangular e sua esposa visitavam um membro no vilarejo de Radawana, quando um grupo de 50 pessoas se reuniu na frente da casa e começou a gritar que não iriam tolerar atividades cristãs na região. Então, pediram para que o casal saísse da casa, agrediram o pastor com varas e jogaram um balde de esterco de vaca no pastor.

Essa perturbação continuou por duas horas antes que a polícia finalmente respondesse aos pedidos de socorro e chegasse até a casa, prendendo três pessoas que foram soltas após algum tempo.

Anteriormente, no dia 28 de junho, um grupo de mais de 100 pessoas, incluindo monges budistas, cercaram a casa de uma pastora de outra igreja Quadrangular no vilarejo. Na hora do ataque, a pastora, cujo nome foi omitido por questões de segurança, e seu marido estavam fora de casa. A filha de 13 anos do casal assistiu sem poder fazer nada quando o grupo invadiu, gritou palavrões e destruiu cadeiras e outros móveis.

Ao saber que sua casa estava sendo atacada, o casal correu para conseguir ajuda da polícia, mas o grupo já havia ido embora quando os policiais chegaram. A polícia os chamou duas vezes até a delegacia. Na segunda ocasião, manifestantes cercaram a pastora e outros que a acompanhavam, cuspindo e impedindo que eles entrassem na delegacia. Mais tarde, ela foi obrigada a assinar um documento prometendo não realizar cultos para pessoas de fora da família.

Também no distrito de Gampaha, um grupo destruiu a residência de Sanjana Kumara um cristão morador do vilarejo de Obawatte. A estrutura da casa ficou danificada sem possibilidade de reparos.

Os aldeões iniciaram uma campanha difamatória contra Sanjana depois que ele convidou seu pastor e alguns irmãos para orar pela construção de sua casa. Enquanto o grupo orava, cerca de 30 pessoas entraram na casa e ordenaram que o “culto” fosse interrompido. O grupo ameaçou matar Sanjana, dizendo que ele estava construindo um templo.

A população do Sri Lanka é 69,1% budista, 7,6% muçulmana, 7,1% hindu e 6,2% cristã, sendo que os outros 10% são não especificados.

Fonte: Portas Abertas

ONG radical pinta abortistas como defensores dos direitos humanos

(Por Samantha Singson) - NOVA IORQUE, EUA - Num relatório divulgado recentemente do Centro de Direitos Reprodutivos (CDR), o grupo de defesa do aborto está apelando para que a ONU formalmente reconheça os provedores de aborto como “defensores dos direitos humanos”. Em “Defendendo os Direitos Humanos”, o CDR pressupõe que o aborto é parte do sistema aceito de direitos humanos e tem como alvo as restrições legais ao aborto, ao financiamento do aborto e o “fracasso de reduzir o estigma relacionado ao aborto” como “violações dos direitos humanos”.

O CDR afirma que os provedores de aborto têm de ser reconhecidos como “defensores dos direitos humanos” porque todo ataque aos provedores de aborto viola os direitos humanos fundamentais das mulheres ao restringir “a capacidade de as mulheres realizarem seu direito à assistência de saúde reprodutiva, inclusive abortos seguros”.

De acordo com o site da Secretaria da Alta Comissão da ONU sobre Direitos Humanos, “defensor dos direitos humanos” é um termo usado para descrever pessoas que, “individualmente ou com outras, agem para promover ou proteger os direitos humanos”. Para ser um defensor dos direitos humanos, uma pessoa “tem de agir para lidar com qualquer direito humano em favor de indivíduos ou grupos” e “buscar a promoção e proteção de direitos civis e políticos bem como a promoção, proteção e realização de direitos econômicos, sociais e culturais”.

Os críticos apontam que nenhum dos tratados de direitos humanos da ONU válidos menciona o aborto ou “direitos reprodutivos” e que o CDR está usando recomendações não obrigatórias dos comitês da ONU e uma interpretação criativa de direitos humanos existentes para afirmar que há um direito internacional ao aborto.

A interpretação do CDR da lei internacional liga o aborto a direitos humanos reconhecidos e estabelecidos. No documento, o CDR afirma que o direito humano à dignidade, liberdade e segurança “exige que as mulheres tenham autodeterminação reprodutiva e sexual”. Esse direito à “autonomia reprodutiva” inclui a “capacidade de as mulheres controlarem o número e espaçamento de seus filhos”, o direito a informações, privacidade e confidencialidade. Além disso, o direito à saúde necessariamente abrange o direito à saúde sexual e reprodutiva, inclusive “serviços de assistência de saúde reprodutiva” — que incluem o aborto, segundo o CDR.

O CDR acusa que as políticas e medidas legais para regular o aborto se qualificam como discriminação contra os provedores de aborto, que estão atuando como “defensores dos direitos humanos”. O CDR cita as leis de obrigatório adiamento e aconselhamento como uma violação dos defensores dos direitos humanos”. Essa violação, segundo o CDR, “proíbe” o exercício dos direitos dos provedores de efetuarem abortos”.

O CDR também busca fazer o governo apresentar o aborto de uma forma positiva, afirmando que o fracasso do governo de lidar diretamente com o “profundo estigma” do aborto equivale a desculpar e encorajar “a colocação de provedores como alvo de tormentos e restrições legais contra seu trabalho”. O CDR também acusa que as restrições de financiamento ao aborto são discriminatórias porque “selecionam para extermínio uma categoria de serviços medicamente necessários”.

As recomendações do CDR incluem criar medidas para aumentar o número de médicos que realizam abortos (inclusive ensinando aborto nas faculdades médicas), advogar a rejeição de leis que restringem o aborto e derrubar toda restrição ao aborto.

Fonte: Julio Severo

Orissa: A Índia que não é mostrada na TV

Em agosto de 2008 aconteceu uma onda de violência contra os cristãos indianos.

54 mil cristãos ficaram desabrigados;

315 aldeias foram atacadas;

120 pessoas assassinadas;

Milhares de feridos e,

252 igrejas destruídas.

Em agosto de 2008 aconteceu uma onda de violência contra os cristãos indianos.

Precisamos de você para socorrer nossos irmãos indianos.
http://www.portasabertas.org.br/campanhas/orissa/campanha_orissa_acao.asp

Leia matéria: http://www.portasabertas.org.br/artigos/artigo.asp?ID=5567

A propósito da Anencefalia

Por Cláudio Fonteles, subprocurador-geral da República

Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ).

Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º, caput ).

Com efeito, ser a vida humana inviolável, direito pessoal individualmente garantido, conduz-nos à necessária conclusão de que o tempo de duração da vida humana – se 3 segundos, 3 minutos, 3 horas, 3 dias, 3 semanas, 3 meses, 3 anos... – não é fator decisivo para a sua eliminação consentida.

À vida humana, gestada ou nascida, garante-se sua inviolabilidade, impedindo-se sua morte, insisto, por simples projeção do decurso temporal.

O juízo, sempre temerário, sobre o tempo de duração da vida humana não chancela seja liquidada. Assim viola-se, arbitrariamente, o que a Constituição federal quer inviolável.

Diz, passo adiante, a Dra. Deborah: “34.O reconhecimento da dignidade da pessoa humana pressupõe que se respeite a esfera de autodeterminação de cada mulher ou homem, que tem o poder de tomar decisões fundamentais sobre suas próprias vidas e de se comportarem de acordo com elas, sem interferências do Estado ou de terceiros.”

Est modus in rebus.

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana não é o apanágio do individualismo, do egocentrismo, da absoluta supremacia do eu, como o texto reproduzido indica.

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, se resguarda a autodeterminação de cada mulher e de cada homem, até porque nós todos, mulheres e homens, desde a concepção somos em contínuo e incessante auto-movimento nos ciclos que compõem a nossa vida, necessariamente embrionário, a que se inicie, e depois fetal, recém-nascido, criança, jovem, adulto e velho, se nos é dado viver todos os ciclos, tanto resguarda não para que nos enclausuremos, repito, na solidão egocêntrica, eis que somos seres vocacionados, porque também ínsita em nossa dimensão, a sociabilidade, portanto o princípio da dignidade da pessoa humana promove-a como ser social, e disso é expressão eloqüente o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal a preceituar que: Art. 3º - “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade justa, livre e solidária”.

Portanto, se vida há que se auto-movimenta no corpo materno, com ou sem deformações, mas se auto-movimenta, e vive, então como matá-la, por perspectiva meramente cronológica de sua existência?

Tal morte conduz-nos ao primado do egocentrismo, entortando a compreensão jurídica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que não se compraz com a absolutização do arbítrio.

Diz, ainda, a Dra. Deborah: “É dentro do corpo das mulheres que os fetos são gestados, e, mesmo com todas as mudanças que o mundo contemporâneo tem vivenciado, é ainda sobre as mães que recai o maior peso na criação dos filhos,” ( item 36 do parecer ).

O argumento não deixa de estampar discriminação.

O homem, o pai, não mencionado, não conta.

Decisão sobre a manutenção da gestação não envolve, tout court, a idéia de autonomia reprodutiva só pertinente à mulher-mãe, como expressão, no dizer da Dra. Deborah, dos “direitos fundamentais à liberdade e à privacidade”.

Pelo fato, óbvio, dos fetos serem gestados “dentro do corpo da mulher” não se pode absolutizar, na mulher, o juízo, único e exclusivo, sobre a permanência da gestação, descartada a manifestação de vontade do homem-pai.

Tal ilação é tão absurda quanto o é a idéia de Ronald Dworkin, que a Dra. Deborah reproduz nesses termos: “... uma mulher que seja forçada pela sua comunidade a carregar um feto que ela não deseja não tem mais o controle sobre seu próprio corpo. Ele lhe foi retirado para objetivos que ela não compartilha. Isto é uma escravidão parcial, uma privação de liberdade.” ( transcrição no parecer, no item 38 ).

“Escravidão parcial” é tão inapropriada, porque ou se é escravo, ou se é livre, não existe o meio-escravo, quanto inapropriado é matar a vida que se auto-movimenta e se auto-desenvolve no ventre materno, que a acolhe, pela liberdade pontual e arbitrária da mulher-mãe em desacolhê-la.

Afirma a Dra. Deborah: “Entendo que a ordem constitucional também proporciona proteção à vida potencial do feto – embora não tão intensa quanto a tutela da vida após o nascimento – que deve ser ponderada com os direitos humanos das gestantes para o correto equacionamento das questões complexas que envolvem o aborto.” ( item 41 do parecer ).

Com todo o respeito, o princípio da dignidade da pessoa humana, assim como o da inviolabilidade da vida humana, ambos contemplam a vida e a pessoa humanas em todos os seus ciclos, desde o momento-embrião até o momento-ancião, se os ciclos cumprem-se normalmente, como já o disse antes, não fazendo o menor sentido atribuir-se a tal, ou qual, ciclo maior, ou menor, proteção constitucional.

Não existe meia-vida como não existe meia-gravidez...

Portanto, falar-se em “tutela progressiva” da vida humana é percorrer argumentação cabalmente despropositada.

A Dra. Deborah conforta-se, nessa linha de argumentação, a dizer que: “Contudo, quando não há qualquer possibilidade de vida extra-uterina, como ocorre na anencefalia, nada justifica do ponto de vista dos interesses constitucionais envolvidos, uma restrição tão intensa ao direito à liberdade e à autonomia reprodutiva da mulher.” ( item 42 do parecer ).

Aqui, tem-se diante petição de princípio, inadequada ao debate jurídico, que pede a exposição concatenada de concretos fundamentos ao amplo exame da controvérsia, do mesmo modo que em nova petição de princípio a Dra. Deborah sentencia que: “Nas audiências públicas realizadas nesta ação foi devidamente esclarecido o fato de que a menina Marcela de Jesus, que teria supostamente sobrevivido por um ano e oito meses com anencefalia não tinha na verdade esta patologia, ao contrário do que afirmaram os opositores da interrupção voluntária da gravidez, mas outra má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” ( item 23 do parecer ).

Ora, e com todo o respeito à Dra. Deborah, Marcela de Jesus, é fato certo, inequívoco, e não “supostamente”, viveu mesmo 1 ano e 8 meses, e sua morte não decorreu da anencefalia. Quais as razões apresentadas na audiência pública a dizer que o quadro de Marcela não era de anencefalia? O parecer da Dra. Deborah é omisso, e nada demonstra, como deveria, no tópico. E, como mesmo diz a Dra. Deborah, se essa “má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” acontece, então havemos de concluir que o aborto, ou a antecipação terapêutica do parto, como se queira eufemisticamente chamar, também, assim, é chancelado em homenagem à dignidade da pessoa humana da mulher-mãe...

Por derradeiro, a Dra. Deborah afirma que: “Por outro lado, também ficou patenteado nos autos que inexiste possibilidade real de transplante dos órgãos dos fetos anencéfalos para terceiros, uma vez que há, com grande freqüência, outras malformações associadas à anencefalia” ( item 24 do parecer ).

Todavia, a Portaria nº 487, de 2 de março de 2007, do Ministério da Saúde, dispõe exclusivamente “sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos do neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento” e, em seu artigo 1º é textual no assentar que: “A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca.”

Como manter-se a afirmação da Dra. Deborah de que “inexiste possibilidade real de transplante de órgãos dos fetos anencéfalos”?

Na verdade, e sempre com o respeito merecido, a argumentação da Dra. Deborah, e de todos os que querem legalizar a morte do feto, ou do bebê, anencéfalo não tem base jurídica.

Pacto de São José da Costa Rica:uma arma poderosíssima

Por Pe. Lodi - Presidente do Pró-Vida de Anápolis

Os militantes pró-vida da Europa olham com santa inveja para nós, do continente americano, que assinamos e ratificamos a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. De fato, essa Convenção, subscrita em 22 de novembro de 1969, é o único tratado internacional em que aparece com clareza o direito à vida "desde o momento da concepção" e o direito "ao reconhecimento da personalidade jurídica". Não há, nos tratados universais ou regionais sobre direitos humanos, nada que se iguale ao Pacto de São José da Costa Rica.

A força dessa Convenção é tão grande que até o grupo pró-aborto Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), financiado pela Fundação MacArthur[1], fazendo um estudo das decisões judiciais sobre o aborto eugênico[2], admirou-se que, nas decisões pró-vida, nenhuma delas fizesse referência ao Pacto de São José da Costa Rica:

Em nenhum dos acórdãos não concessivos da interrupção da gravidez para casos de anencefalia e má formação que apresentaram uma argumentação pró direito a vida como absoluto verificou-se a referência ao Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos aprovado na esfera do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OEA) e ratificado pelo Brasil. Este documento integra o ordenamento jurídico brasileiro com força de lei e, de acordo com algumas teorias, como a defendida pela jurista Flávia Piovesan, assumem status materialmente constitucional, por força do §2º do artigo 5º da Constituição Federal.

O artigo 4º da Convenção Americana de Direitos Humanos (ou Pacto de São José da Costa Rica) determina que o direito à vida deve ser protegido pela legislação em geral, desde a concepção. Assim, em razão desta previsão expressa, era de se esperar que os acórdãos não concessivos da autorização para a interrupção da gestação levantassem como fundamento este dispositivo (p. 36-37).

Após reconhecer o poder jurídico desta arma e estranhar que os pró-vida não a usem, a CCR conclui:

A ausência de referência a tal norma pode significar pouco conhecimento, por parte dos magistrados, destes instrumentos internacionais de direitos humanos ou pouco apego às fundamentações jurídicas pautadas na doutrina dos Direitos Humanos (p. 37).

Os abortistas têm razão de estarem admirados pelo não uso de uma arma tão poderosa.

Conhecendo a arma

Vejamos o que dizem alguns artigos dessa preciosa Convenção, que foi aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil em 26 de maio de 1992 (Decreto Legislativo n. 27), tendo o Governo brasileiro determinado sua integral observância em 6 de novembro seguinte (Decreto n. 678):

Art. 1º, n. 2. Para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.

Art. 3º. Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.

Art. 4º, n. 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

Como não usar a arma

Se uma arma poderosa não for bem usada, pode não produzir efeito ou até voltar-se contra aquele que a maneja. A maneira errada de usar o Pacto de São José da Costa Rica é concentrar-se exclusivamente no seu artigo 4º, n. 1. Lê-se com alegria que a Convenção defende o direito à vida "desde o momento da concepção". Mas ao deparar-se com a expressão "em geral" (eis o perigo!), interpreta-se que a lei pode abrir exceções ao direito à vida, sem violar o Pacto. Infelizmente, esse tem sido o modo com que, na maioria das vezes, os juristas pró-vida têm entendido e usado a Convenção.

Como usar a arma

O poder de fogo da nossa arma está contido sobretudo nos artigos 1º e 3º, os quais costumam ser sumariamente ignorados. Que diz o artigo 3º? Que "toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica". Mas, o que a Convenção chama de "pessoa"? A resposta está no artigo 1º, n. 2.: "para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano". Logo, segundo a Convenção, todo ser humano (= toda pessoa) tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica!

Note-se que o direito de ser reconhecido por lei como pessoa é assegurado a todo ser humano. Não há, no artigo 1º, n. 2 nem no artigo 3º, a expressão "em geral" ou qualquer outra que possa ser interpretada como excepcionalidade.

Ora, até mesmo os abortistas, que não aceitam que o nascituro seja pessoa, admitem que ele é um ser humano[3]. Portanto, a Convenção assegura, sem sombra de dúvida, que também o nascituro (que é um ser humano) tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica. Ora, se o nascituro é pessoa – assim diz o Pacto – não há no ordenamento jurídico brasileiro lugar para o aborto.

Diante do exposto acima, uma tarefa árdua para os abortistas é conciliar o fato de que o nascituro é pessoa com a afirmação de que, segundo eles, a proteção de sua vida admitiria exceções diante da lei. Não há conciliação possível. Como alguém reconhecido como pessoa (ou seja, sujeito de direitos) pode não ter direito à vida? Assim, no artigo 4ª da Convenção, a expressão "em geral" só pode ser interpretada como "sempre".

Conclusão: de acordo com o Pacto de São José da Costa Rica, todo ser humano, desde o momento da concepção tem:

a) o direito de ser reconhecido como pessoa;

b) o direito à vida.

Poderosa, mas não usada

Em 2008, quando o Supremo Tribunal Federal julgou o direito à vida dos embriões humanos congelados (ADI 3510), ninguém, nem a Procuradoria Geral da República (autora da ação), nem a CNBB ("amicus curiae"), nem os Ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau (que votaram contra a destruição dos embriões) afirmaram que o nascituro tem direito ao reconhecimento de sua personalidade
por força do Pacto de São José da Costa Rica.

Assim, o relator Ministro Carlos Ayres Britto sentiu-se à vontade para dizer que estava em pleno vigor o artigo 2º do Código Civil, que em sua primeira parte diz: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida". Concluiu que a criança não nascida não é pessoa, que há lugar para o aborto no ordenamento jurídico brasileiro e que os embriões congelados poderiam ser mortos sem qualquer problema legal ou constitucional.

A potência da arma

Durante muito tempo, o Supremo Tribunal Federal assumiu a atitude estranha de colocar os tratados internacionais sobre direitos humanos (como é o Pacto de São José da Costa Rica) no mesmo nível de uma lei ordinária. Assim, se o Pacto proíbe a prisão do depositário infiel (art. 7, n. 7), uma lei ordinária posterior (como o Código Civil de 2002) poderia permitir tal prisão (art. 652).

Esse entendimento mudou a partir do julgamento do Habeas Corpus 87.585-8 Tocantins, no qual o Ministro Celso de Mello proferiu, em 12 de março de 2008, um voto-vista em que passava a atribuir aos tratados internacionais sobre direitos humanos o status de norma constitucional[4].

O julgamento dos Recursos Extraordinários 349703/RS e 466.343/SP, cujos acórdãos foram publicados em 5 de junho de 2009, afastou de vez a idéia antiga de que tratados como o Pacto de São José da Costa Rica têm o mesmo nível que o de uma lei ordinária. Os ministros Celso de Mello, Cezar Peluzo, Ellen Gracie e Eros Grau defendem que tais tratados têm o mesmo nível hierárquico que o da Constituição. Já os ministros Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Menezes Direito, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski afirmam que esses tratados ocupam um nível supralegal, isto é, estão abaixo da Constituição, mas acima de todas as leis ordinárias[5]. Esse último entendimento é o da maioria, e consta no acórdão do RE 349703/RS: "o caráter especial desses diplomas internacionais sobre direitos humanos lhes reserva lugar específico no ordenamento jurídico, estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna". Seja com nível constitucional, seja com nível supralegal, o Pacto de São José da Costa Rica é uma bomba com potência suficiente para destruir qualquer negação da personalidade do nascituro (cf. art. 2º, CC) ou qualquer dispositivo do Código Penal que se queira interpretar como "permissão" para o aborto (cf. art. 128, I e II, CP).

Uma esperança para destruir a ADPF 54

Queira Deus que no julgamento do mérito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende a liberação do aborto de crianças anencéfalas, os defensores da vida no STF usem – e usem bem – a poderosíssima arma pró-vida do Pacto de São José da Costa Rica.

Fonte: Próvida Anapólis

Pesquisa sobre aborto: menos de 1% de influência religiosa em julgamentos

As pesquisadoras concluíram ainda que a interferência de argumentação de teor religioso em processos que tratavam de violência e aborto foi ínfima: só 1 acórdão (0,42% do total).

Pesquisa sobre aborto investigou influência religiosa em julgamentos:

-Com o objetivo de investigar a influência de conceitos religiosos no Poder Judiciário, duas pesquisadoras brasileiras conduziram pesquisa que acabou indo além e trazendo dados surpreendentes. Uma conclusão que se destaca é a de que 31% da ações judiciais relacionadas a aborto no Brasil referem-se a interrupções de gestações causadas por violência contra essas mulheres.Durante um ano, a advogada Tamara Amoroso Gonçalves e a socióloga Thais de Souza analisaram 781 processos julgados pelos Tribunais de Justiça de todos os estados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006.

As autoras do estudo foram motivadas pela questão dos fetos anencéfalos — em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entrou com ação no STF pedindo dispensa da necessidade de autorização judicial para a interrupção da gravidez de fetos portadores desse problema, ou de qualquer outra malformação capaz de iniviabilizar a vida fora do útero.

A questão mobiliza grupos religiosos que defendem a sacralidade da vida desde a concepção e entidades de defesa do direito de escolha da mulher.

Outros dados do total de processos vinculando aborto à violência, 67% eram da Região Sudeste, 20% da Sul, 7% da Centro-Oeste, 4% da Nordeste e 2% da Norte. Sessenta e três por cento tratavam de “homicídio e aborto não consentido”, no que diz respeito à tipificação penal. Em segundo lugar destacavam-se casos de “violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto”, com 10%.As pesquisadoras concluíram ainda que a interferência de argumentação de teor religioso em processos que tratavam de violência e aborto foi ínfima: só 1 acórdão (0,42% do total).

fonte: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/nacional/pesquisa-sobre-aborto-investigou-influencia-religiosa-em-julgamentos/?ga=dtf

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Das ações sobre aborto no Brasil, 31% julgam violência contra gestantes

Por Ricardo Muniz Do G1, em São Paulo

Estudo analisou quase 800 decisões de tribunais estaduais, STJ e STF.67% dos casos ocorrem no Sudeste; 63% são de homicídio.

http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1263486-5603,00-DAS+ACOES+SOBRE+ABORTO+NO+BRASIL+JULGAM+VIOLENCIA+CONTRA+GESTANTES.html

Pesquisa inédita constatou que 31% das ações judicias que tratam de aborto no Brasil referem-se a interrupções de gravidez causadas por violência contra gestantes.

As autoras, a advogada Tamara Amoroso Gonçalves e a socióloga Thais de Souza Lapa, analisaram durante cerca de um ano 781 processos julgados pelos Tribunais de Justiça de todos os estados, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006.

Apoiadas pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), as pesquisadoras iniciaram a leitura dos acórdãos interessadas em avaliar a influência de conceitos religiosos nas decisões do Poder Judiciário. Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entrou com ação no STF pedindo que a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos – ou portadores de qualquer outra malformação que torne inviável a vida extrauterina – fosse dispensada de autorização judicial. Desde então, a questão mobiliza grupos religiosos que pregam a sacralidade da vida desde a concepção e entidades que defendem o direito de escolha da mulher. (Cinco anos depois, o Supremo ainda não tomou uma decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54.)

"Atiramos no que vimos e acertamos o que não vimos"

No entanto, além do debate jurídico e filosófico em torno do aborto de feto anencéfalo, as pesquisadores acabaram se deparando com muito mais. “Atiramos no que vimos e acertamos no que não vimos”, disse Tamara ao G1.

“Ao iniciar-se este trabalho não se pensou que haveria correlação tão significativa entre os temas ‘aborto’ e ‘violência’”, escrevem. No processo de coleta dos dados, elas verificaram que, na maior parte dos casos, as agressões eram praticadas pelo próprio companheiro ou por ex-companheiro.

As razões variavam: da indignação de um ex-namorado, por exemplo, por não conseguir reatar, até o cálculo de quem mata a ex-mulher grávida porque já está em outro relacionamento e “não quer haver-se com a ex-companheira gestante de um filho seu”.

Do total de processos vinculando aborto à violência, 67% eram da Região Sudeste, 20% da Sul, 7% da Centro-Oeste, 4% da Nordeste e 2% da Norte. Essa predominância reflete, é claro, o relativo maior acesso ao Judiciário nos estados mais desenvolvidos do país.

Quanto à tipificação penal, 63% tratavam de “homicídio e aborto não consentido”. Em segundo lugar destacavam-se casos de “violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto”, com 10%.

Tamara e Thais verificaram ainda que a interferência de argumentação de teor religioso em processos que tratavam de violência e aborto foi ínfima: só 1 acórdão (0,42% do total), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, citava um versículo da Bíblia e reproduzia um provérbio sobre como “as tantas vezes em que Deus não quer dar aos juízes o esclarecimento de um crime é prova manifesta de que o reserva para o augusto tribunal de sua Divina Justiça”.

“Isso demonstra que talvez temas com maior destaque social, como a anencefalia, insuflem mais posicionamentos religiosos por parte dos magistrados”, escrevem as pesquisadoras."Os dados encontrados nesta pesquisa indicam que é necessário aprofundar estudos sobre violência contra mulheres grávidas, uma vez que no decorrer da investigação surgiram temas inesperados, ainda muito pouco explorados", disse Tamara ao G1.

"O fato de tantos casos sobre aborto envolverem também uma violência contra a mulher conjuga dois temas que sempre foram tratados separadamente nos movimentos feministas, por exemplo. Penso que a pesquisa aponta para novas necessidades e possibilidades de atuação."

Mendes critica ação do MPF contra símbolos religiosos

'Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor', ironizou o presidente do STF

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 11, considerar um exagero a ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado. "Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor", ironizou o ministro, antes de participar de uma banca de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ao se referir à ação civil pública com pedido de liminar da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ajuizada no último dia 31 de julho, o ministro afirmou que o MPF tem "muito mais coisa para fazer" antes de se preocupar com essa temática.

"Se nós olharmos sob a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, há presídios lotados, falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, falta mesmo de atenção, processos prescrevendo no Ministério Público. Eu diria que há muito mais coisa para se fazer que cuidar desse tipo de assunto", declarou.

O presidente do STF reconheceu que o tema dos símbolos religiosos tem gerado debates jurídicos em todo o mundo, mas reiterou que a questão está cercada de exageros. "Se aprofundarmos essa discussão e formos radicais, vamos rever o calendário? Nós estamos agora no ano de 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O próprio calendário, o sábado, o domingo, será revisto? A Páscoa, o Natal?", questionou. "Muito daquilo que se diz que é algo religioso, uma expressão de símbolo religioso, na verdade é uma expressão da civilização ocidental cristã", opinou.

Fonte: Estado de S. Paulo

Link: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mendes-critica-acao-do-mpf-contra-simbolos-religiosos,417130,0.htm

O grande milagre brasileiro

Fenomenal resistência de minoria cristã pobre do Brasil emperra avanço de várias ameaças da agenda gay subsidiadas pelo governo Lula

Julio Severo

Barack Obama, o aspirante a Anticristo, mal entrou no governo dos EUA e já está avançando leis anti-"homofobia".

Há anos, Lula vem tentando avançar essas leis no Brasil, com a ajuda de muitos grupos homossexuais que recebem treinamento e dinheiro de poderosas organizações dos EUA, mas ele está tropeçando em dificuldades por causa de uma oposição bem pequena. Por que Obama, em tão curto tempo, está tendo mais sucesso do que Lula?

A oposição a essas leis no Brasil e nos EUA vem sendo feita por cristãos conservadores. A diferença é que, enquanto os cristãos conservadores dos EUA contam com numerosos grupos pró-família muito bem financiados, a mobilização cristã brasileira mais parece um bando de gente que saiu da Guerra dos Farrapos. Eles não têm recursos, não tem emissoras de TV, etc.

Isso não significa que no Brasil não há grupos cristãos fortes e muito bem financiados. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) tem vastos recursos financeiros, rádios e muitas emissoras de televisão, inclusive a Record, o segundo maior canal de TV do Brasil. Há também a Igreja Renascer em Cristo e muitas outras denominações com canais de TV. O denominador comum dessas poderosas organizações evangélicas é o apoio ao mesmo governo que vem promovendo o aborto e o homossexualismo.

A pequena mobilização cristã no Brasil não conta com nenhuma organização poderosa e ainda tem de enfrentar o governo Lula, a mídia esquerdista, os evangélicos e católicos progressistas e a omissão da vasta maioria dos líderes cristãos que prefere não falar publicamente contra as políticas pró-aborto e pró-homossexualismo do governo.

O único recurso da minoria cristã ativa é a oração e ação.

Os poderosos

Diante das ameaças da agenda gay no Brasil, onde estão os poderosos líderes evangélicos? Os poderosos estão com os poderosos. Não é por acaso que a inauguração da Record News teve o comparecimento do "poderoso" Lula, que queria estar junto com o "poderoso" Bispo Edir Macedo, fundador da "poderosa" IURD. Os poderosos agradam aos poderosos.

Nas eleições presidenciais passadas, líderes da IURD apoiaram Lula, e por sua vez Lula os apoiou. Eles são aliados.

Por isso, Lula, cujo governo é abertamente pró-aborto, pró-homossexualismo e pró-socialismo, se sente à vontade com a TV Record, que está numa firme campanha a favor do aborto. Em entrevista à revista Veja, o Bispo Honorilton Gonçalves, o homem forte da IURD responsável pela Record, revelou o motivo por que a Record defende o aborto.

Revista Veja: "Recentemente, a Record assumiu publicamente a posição pró-aborto — que coincide com a visão da Universal sobre o tema. Por que adotar essa posição?"

Bispo Gonçalves: "Foi uma orientação direta do senhor Edir Macedo, que nos pediu que conscientizássemos a sociedade da importância de a mulher poder decidir sobre o seu próprio destino".

Mais tarde, o próprio Bispo Macedo se pronunciou no jornal Folha de S. Paulo.

Folha de S. Paulo: Em sua biografia, o sr. defende o aborto. Atualmente, a Record e a Record News exibem campanha pelo aborto. Por quê?

Bispo Macedo: Sou favorável à descriminalização do aborto por muitas razões…

Com essa mesma base "moral", Macedo recentemente levantou a acusação de que "muitos 'cristãos' têm tratado os homossexuais como os leprosos do passado". No que se refere ao Evangelho, os cristãos condenam o pecado, mas não o pecador. No que se refere às suas responsabilidades sociais, eles divulgam para a sociedade a condenação divina ao homossexualismo, e por causa disso eles mesmos são condenados pelos ativistas gays e pela sociedade como condenadores de homossexuais. E agora Macedo se junta ao coro social e gay, fazendo a comparação de homossexuais e leprosos, como se fossem iguais.

Será que Macedo viu "muitas" igrejas cristãs enxotando "muitos" homossexuais? Talvez ele tenha visto "muitos" cristãos se afastando de homossexuais se beijando mutuamente em público. Ou talvez os "muitos" cristãos sejam, de acordo com a opinião "moral" dele, a mobilização cristã contra o PLC 122 e outros projetos de lei anti-"homofobia"…

Enfim, será mesmo que os homossexuais de hoje são como os leprosos do passado?

"A lepra é um direito humano inalienável!"

Talvez Macedo não saiba, mas os leprosos do passado não tinham nenhuma liberdade de realizar imensas paradas do "orgulho leproso". Eles também não podiam se beijar publicamente e pressionar as câmaras municipais, as assembléias legislativas e o Congresso Nacional em favor de leis contra a "leprofobia".

Não havia nenhuma lei de combate à "leprofobia" para combater os "leprófobos" e não havia nenhum dia da visibilidade dos leprosos. Não havia também meios para processar os sacerdotes que dissessem qualquer coisa negativa contra a lepra.

Os leprosos não tinham nenhuma liberdade de se manifestar em rádios, TVs, jornais e revistas dizendo: "A lepra é um direito humano! A lepra é um estilo de vida normal. Tenho o direito de ser leproso, pois nasci assim!"

Pobres ativistas homossexuais de hoje! Eles também não têm nenhum desses direitos!

O Bispo Macedo não é bobo — no sentido puramente secular. Ele é esperto — no sentido puramente secular. Ele sabe — ou deveria saber — que quem ordenou o isolamento social dos leprosos no Antigo Testamento foi Deus, não os religiosos do passado. E Deus só quebrou esse isolamento quando Jesus tocou os leprosos. Deus ordenou o isolamento, e ele mesmo o quebrou para trazer cura.

Qual é então a motivação de Macedo em sua comparação de homossexuais com leprosos?

Agradando aos poderosos

Ele sabe que duas importantes questões para o governo Lula, para a elite social e para o próprio governo mundial são o aborto e o homossexualismo. Quem favorece essas duas questões recebe os favores do governo Lula. Quem favorece essas duas questões recebe os favores da elite social, do governo de Obama, da ONU, etc.

Ainda mais quando a IURD periodicamente enfrenta escândalos seriíssimos, nada melhor do que agradar à elite social para abafar debaixo do tapete suas "inconveniências" e escapar das covas de escândalos e corrupções.

Foi-se o tempo em que aqueles que tinham o título de "grandes homens de Deus" confiavam em Deus para sair da cova dos leões.

Daniel escapou da cova dos leões por causa da sua integridade diante de Deus, principalmente integridade espiritual e financeira. Hoje, os "grandes homens de Deus" saem das covas dos leões — covas de escândalos e corrupções que eles mesmos cavaram com sua falta de integridade — agradando aos poderosos.

A aprovação do aborto e do homossexualismo agrada aos poderosos — inclusive muitos poderosos religiosos.

O que fazer então nesse clima político, social, cultural e religioso de hostilidade às posições bíblicas contra o pecado?

O cristão passivo diante do avanço do mal na sociedade

Os cristãos ingênuos têm uma resposta "espiritual" para esses desafios: Eles simplesmente se abstêm de agir e expressar as posições bíblicas. Imagine um desses cristãos lá na Alemanha nazista comentando com outro na rua: "Irmão, não se revolte nem reaja contra o mal que você está vendo na sociedade nazista. Lembre-se: nosso destino é o céu e não devemos nos preocupar com as coisas daqui da terra. Vamos orar por Hitler, pois ele precisa de salvação. Vamos orar pelos nazistas, pois eles precisam de salvação. Vamos orar pelos judeus perseguidos também. Nossa missão é apenas orar. Nada mais".

A Alemanha nazista, cuja cúpula política era composta majoritariamente de violentos fascistas homossexuais, era uma sociedade onde a eutanásia, o aborto, o evolucionismo e outras perversidades eram ativamente promovidos, diante da passividade da esmagadora maioria dos cristãos alemães.

Passividade não é chamado para nenhum verdadeiro cidadão do Reino de Deus. Passividade não é o meu chamado. Sou um intercessor firme há mais de 20 anos. Sei por experiência própria que primeiro Deus nos chama para a oração e depois para a ação.

A quem agradar?

Orações que não levam à ação espiritual são rezas religiosas vazias, sem poder para influenciar a própria vida ou a nação.

Por isso, não sou apegado a rezas, mas apegado ao Deus todo-poderoso através da oração e leitura da Palavra de Deus.

Desagradando aos poderosos, que querem impor o "casamento" homossexual e outras loucuras homossexuais na sociedade, eu falo o que Deus fala sobre homossexualismo.

Desagradando aos poderosos, que querem impor uma normalidade homossexual totalmente antinatural e criminalizar toda tentativa de ajudar as pessoas que querem sair do homossexualismo, eu falo que Deus tem cura, esperança e libertação para todos, inclusive para quem está no homossexualismo.

Como então explicar que uma minoria cristã pobre está conseguindo barrar várias ameaças da agenda gay no Brasil?

O grande milagre brasileiro está sendo possível não por causa dos religiosos poderosos, mas por causa daqueles que, mesmo desagradando aos poderosos, querem agradar apenas ao Todo-poderoso.

Versão em inglês deste artigo: The great Brazilian miracle

Fonte: www.juliosevero.com

CASAMENTO GAY: Jurista comenta ADPF sobre união estável de homossexuais no STF

Casamento Gay - Dr. Zenóbio Fonseca comenta ADPF sobre união estável de homossexuais

Pr. Gomes Silva - Editor

No início de julho último, a Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, ajuizou o Supremo Tribunal Federal (STF), Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 178) com o propósito de levar a Suprema Corte brasileira a declarar que é obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher. Pede, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A notícia publicada no site do STF, diz que a petição da Procuradora-Geral está instruída com cópia da representação formulada pelo Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pareceres dos professores titulares de Direito Civil e de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a ação seja distribuída por dependência à ADPF nº 132, ajuizada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro versando questão conexa. Essa ação foi distribuída ao ministro Carlos Ayres Britto.

Para explicar melhor as declarações da Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, o Jornal Consciência Cristã Em Foco, entrevistou o consultor jurídico, Zenóbio Fonseca, presidente do Conselho Jurídico do Fórum Evangélico Nacional Ação Social e Política - FENASP-RJ.

De acordo com aquele jurista, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou ADPF, direcionada ao Supremo Tribunal Federal, foi instituída no Brasil em 1988, tendo como objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de atos comissivos ou omissivos do Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) que importem em lesão ou ameaça de lesão aos princípios e regras mais relevantes da ordem constitucional.

Eis a entrevista:

JCCF - O que é uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou ADPF?

Dr. Zenóbio Fonseca – A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou ADPF é direcionada ao Supremo Tribunal Federal, foi instituída no Brasil em 1988 pelo parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição Federal, posteriormente regulamentado pela lei nº 9.882/99, tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de atos comissivos ou omissivos do Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) que importem em lesão ou ameaça de lesão aos princípios e regras mais relevantes da ordem constitucional.

Sua criação teve por objetivo suprir a lacuna deixada pela ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que não pode ser proposta contra lei ou atos normativos que entraram em vigor em data anterior à promulgação da Constituição Federal.

Essa ADPF é necessária nesse caso?

Dr. Zenóbio Fonseca – No meu ponto de vista as ADPF nº 178 (proposta pela Procuradoria Geral da República) e a ADPF nº 132 (proposta pelo Governador Sérgio Cabral) que pedem ao STF o reconhecimento da união de homossexuais como entidade familiar em todo o país são inoportunas, por não existir omissão legislativa causadora de lesão a preceito fundamental ao ser humano, em particular a pessoa que possui comportamento homossexual.

O tema da união estável já está expresso no art. 226, § 3º da CF/88 e, conforme quis o legislador constituinte, se dá entre homem e mulher. Neste sentido, as leis nº 8.971/94 e nº 9278/96 regulam a matéria. Posteriormente, o novo Código Civil instituído em 2002 por outros legisladores, ao regular o instituto da união estável, no seu artigo 1723, também tratou da questão referendando este pressuposto.

O intuito destes dispositivos é de que o Estado tem a obrigação de reconhecer a união estável heterossexual e estimular que esses relacionamentos sejam convertidos em casamento, não existindo de igual forma, obrigação ou de incentivo para a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Não pode prosperar o argumento de que a Constituição Federal não proíbe a união entre pessoas do mesmo sexo porque nada falou a respeito, isto é, não está expresso logo é permitido, pois se assim fosse, seria legítimo a união entre homem e animais, pois não esta expressamente proibida tal ajuntamento..... não dá para fazer interpretação analógica do artigo 226, § 3º para incluir união a homoafetiva.

Na ação impetrada no STF, se alega que a dignidade da pessoa humana não está sendo considerada, no caso dos homossexuais. Como o senhor analisa essa alegação?

Como atributo inerente à natureza humana é a principal estratégia usada pelos ativistas pró-gays nos últimos tempos, onde tenta-se de todas as formas induzir as pessoas e organizações, através de ações midiáticas e políticas, a aceitar que o ser humano nasce homossexual, ao invés de se verificar a realidade da questão, ou seja, que a homossexualidade é um comportamento desenvolvido através de influências biopsicossociais, logo não é algo inerente a dignidade humana, mas sim uma questão comportamental. O Ser humano é livre em suas escolhas.

Aí está a raiz da questão, não é atributo humano, porque é um “comportamento” aprendido, portanto é um equívoco esse comportamento ser elevado e valorado como princípio universal da dignidade da pessoa humana, que encontra-se expresso no art. 1º, inc. III, da CF.

Desta forma ao se enfrentar o tema sob este fundamento comportamental o STF deveria julgar improcedente a alegação de violação ao principio da dignidade da pessoa humana.

O senhor vê isso como estratégia do movimento gay?

Dr. Zenóbio Fonseca – Sim, mesmo existindo uma ação (ADPF 132) sobre o mesmo tema (proposta pelo Estado do Rio de Janeiro), a Procuradora-geral interina (apenas 5 dias na função) ofereceu nova ação por causa do parecer da Advocacia-Geral da União, que afirma que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos ao Rio de Janeiro e, para que os ativistas não corressem riscos, a Procuradora, com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, propôs numa celeridade incomum esta nova argüição para que a amplitude da ADPF 178 seja nacional.

Os ativistas pró-gays estão usando este instrumento processual (ADPF) como pressão ao STF, pois no Congresso Nacional, que é o foro legítimo para este debate, não existe maioria para aprovar mudanças da Constituição Federal, pois esta não é a vontade popular.

É nítida a necessidade de se chamar à atenção da mídia e de organizações internacionais para a sua causa, como se no Brasil cidadãos que tem comportamento homossexual sejam perseguidos pelo Estado ou nas ruas pela sua escolha.

Não podemos esquecer que o STF possui em sua composição 8 ministros indicados pelo atual governo, que adota expressamente políticas de incentivo a homossexualidade e diversos Ministros já se pronunciaram na mídia favoráveis a concessão de direitos aos homossexuais e, o próprio STF recentemente reconheceu para os seus servidores homossexuais a inclusão de seus parceiros como dependentes no plano de saúde corporativo.

Na condição de cristão, como o senhor caracteriza a homossexualidade: doença, vício, disfunção, anomalia?

Dr. Zenóbio Fonseca – A homossexualidade é uma pratica antinatural, que viola princípios, regras e valores da nossa fé cristã. No relato da criação do homem, como coroamento de sua obra o próprio Deus fez o homem “à sua imagem”. E o fez “varão e mulher”, e “Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a". Evidente o privilégio de procriar através da diferenciação sexual e de se completarem mutuamente.(Gn 1:27-28).

A união sexual é descrita por Deus e deve se dar entre homem e mulher conforme inscrito no versículo 2:24 de Gênesis:: "Por isso um homem deixa seu pai e sua mãe, se une a sua mulher, e eles se tornam uma só carne".

A Bíblia expressamente condena a prática da homossexualidade por ser antinatural e deixa claro se tratar de um vício nas passagens descritas em Lv 18:22; Lv 20:13; Rm 1,24-27; 1º Cor 6,9-10; Ap 21,27 e Ap 21:8.

Apesar dos ativistas pró-gays alardearem que a homossexualidade não é uma doença, as pessoas que por ventura sofram com o comportamento homossexual junto com desvios como: transexualismo, pedofilia e sadomasoquismo; e encontrem-se em estado de sofrimento pela orientação sexual egodistônica (caso em que a homossexualidade é sinônimo de sofrimento para o indivíduo) é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no Código Internacional de doenças-CID 10, F64.

Caso aprovado, quais os resultados práticos dessa ação impetrada no STF?

Dr. Zenóbio Fonseca – Para ser aprovada a ADPF a decisão é vinculante para o Poder Público (União, Estado, Distrito Federal e Município) só poderá ser tomada se presentes 2/3 dos Ministros do STF e os seus efeitos a partir de sua publicação no Diário da União, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão de mérito, tendo havido a comunicação às autoridades que emanou o ato questionado, ou seja, O Estado Brasileiro passará a reconhecer a união homossexual como entidade familiar legítima e todas as suas garantias e direitos.

Os gays têm evitado o termo casamento e usado união civil. Na prática não é a mesma coisa?

Dr. Zenóbio Fonseca – Juridicamente existem pequenas diferenças, entretanto, na prática será a mesma coisa, casamento é igual à união civil ou homoafetiva, ou seja, é o reconhecimento de uma entidade familiar, com o direito a adoção e etc.

Os marqueteiros gays procuram utilizar expressões para não chocar a massa da população e impor suas idéias através do tempo. Veja só: o termo “homossexual” passou a ser chamado de “homoafetivo”. Daqui a pouco o pedófilo poderá ser chamado de “Homobaby” ou “Papa-anjo”; O estuprador poderá ser chamado de “amoretus” e assim vai....

Em sua opinião, por que essa lei não deve ser aprovada?

Dr. Zenóbio Fonseca – Em verdade não seria aprovação de uma lei, mas sim de uma decisão judicial do STF que vincula a todos e possibilita ao Supremo fixar as condições e o modo de interpretação e aplicação do preceito fundamental violado para que cesse o descumprimento do preceito ofendido.

Não deve ser aprovada por carecer da existência dos 2 requisitos fundamentais para sua aprovação, a saber: 1) inexistência de violação dos preceitos fundamentais apresentados (dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5o, caput), da vedação de discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) proteção à segurança jurídica); 2) o pedido não está bem especificado com as suas delimitações e argumentos de quais atos do Poder Público violaram os preceitos fundamentais apresentados.

A homossexualidade, repita-se é um comportamento e não um ato inerente à pessoa humana. A Constituição Federal já legislou sobre o tema e reconheceu como entidade familiar à convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família, caracterizando-se essencialmente por 4 elementos: a dualidade de sexos, o conteúdo mínimo da relação, a estabilidade e a publicidade.

O que difere disso pode ser qualquer coisa menos união estável.

Quais as conseqüências para o conceito de família caso a lei seja a provada?

Dr. Zenóbio Fonseca – Entendendo que a família natural é aquela constituída entre homem e mulher e o matrimônio tem uma dupla finalidade: a geração da vida e a complementação dos cônjuges. Caso haja aprovação da ADPF pelo STF haverá uma anomalia nas próximas gerações dos núcleos familiares, os valores e referenciais da figura do pai e da mãe serão distorcidos. Sem falar no prejuízo para procriação da própria espécie humana.

Os termos discriminação e preconceito têm sido largamente utilizados pelos gays. Como o senhor ver isso? Os evangélicos são preconceituosos?

Dr. Zenóbio Fonseca – Apesar de nós termos assegurados na Constituição Federal à liberdade de expressão, quando o assunto é discriminação/separação parece que as pessoas têm medo de se manifestar.

Os ativistas pró-gays estrategicamente falam que todos que são contra a homossexualidade são preconceituosos e/ou religiosos. Nós evangélicos fundamentados nos princípios cristãos não somos preconceituosos, pelo contrário à igreja é o lugar de maior inclusão e aceitação de todas as pessoas e raças, pois Deus é amor. Deus nos ama infinitamente, Deus ama o pecador mas abomina o pecado. Façamos o mesmo, não concordamos com o homossexualismo, mas amamos os homossexuais, da mesma maneira que amemos aos drogados, mas não aceitamos as drogas e demais vícios. A luz das escrituras sagradas existe condenação de não entrar no Reino dos Céus aqueles que praticam a homossexualidade, a idolatria, os adúlteros, os beberrões, conforme escrito em 1º Cor 6:9-10.

Temos o direito, com a base nos nossos dogmas de fé e valores, não concordarmos com a pratica homossexual sem sermos taxados de preconceituosos, pois senão quem estará sofrendo discriminação pela escolha da fé somos nós cristãos. Somos livres para expressarmos o nosso pensamento religioso.

O movimento GBLT tem explorado os temos opção sexual e identidade de gênero em projetos de leis no congresso. O que está por trás dessa estratégica?

Dr. Zenóbio Fonseca – Existe uma grande agenda nacional para desconstrução dos valores cristãos através da implementação de políticas voltadas para a cultura da homossexualidade e do aborto no Brasil. O caminho trilhado por esses grupos se dá através das leis. A revolução social esta sendo feita através da “ditadura branca das leis”, ou seja criação de leis que mudam valores e princípios. A ocupação de cargos chaves na nação, aparelhamento dos legislativos, inserção de valores na educação nacional, na saúde pública, na cultura e na economia. A transformação vem acontecendo lentamente, basta ver a quantidade de projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional.

Na democracia representativa as mudanças acontecem através das leis, precisamos de pessoas que representem as nossas idéias e valores para a construção de uma sociedade equilibrada, mais justa e honesta.

Diante de todas essas investidas do movimento GBLT, qual deve ser a postura da igreja evangélica?

Dr. Zenóbio Fonseca – A igreja evangélica é composta de pessoas que na maioria das vezes não estão esclarecidas com o andamento dessas investidas dos ativistas GLTB, precisamos conscientizar aos membros e lideres para se manifestarem contra esta política governamental do atual governo, pressionando os governantes e exercendo a sua cidadania através do voto consciente em pessoas e idéias que espelham os seus valores, princípios. Devemos usar a mídia e comunicação de massa disponível para alertar os cristãos sobre esses fatos antes que nós percamos a nossa voz.

Enquanto os ativistas pró-gays e pró-aborto criam entidades de defesa de suas idéias e valores, usando dinheiro público para o seu sustento, nós evangélicos ainda estamos sonolentos na criação de instituições civis para defesa de valores e princípios cristãos. Precisamos rapidamente mudar a nossa postura do fatalismo, pois necessitamos fazer a nossa parte antes que o Brasil se torne um país totalmente ateu.

Seria legítimo ao Poder Judiciário implantar a chamada “ditadura gay” por decisão judicial?

Dr. Zenóbio Fonseca – Não me parece razoável, estão querendo mudar o sistema constitucional pela força da justiça e não pela vontade do povo, que se dá através do parlamento eleito pelo voto direto. A vontade popular acontece através dos parlamentares e não dos magistrados, que possui papel específico de aplicar a lei ao caso concreto e não criá-las. Que se faça um plebiscito à nação sobre essa questão do casamento gay, mas não via judicial.

Fonte: Jornal Consciência Cristã em Foco – ano 7 nº 17 (julho a setembro de 2009). Site: http://www.vinacc.com.br/

Dilgulgação: www.zenobiofonseca.blogspot.com

As 95 Teses de Lutero

1ª Tese - Dizendo nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo: "Arrependei-vos", certamente quer que toda a vida dos seus crentes na terra seja contínuo arrependimento.

2ª Tese - E esta expressão não pode e não deve ser interpretada como referindo-se ao sacramento da penitência, isto é, à confissão e satisfação, a cargo do ofício dos sacerdotes.

3ª Tese - Todavia não quer que apenas se entenda o arrependimento interno; o arrependimento interno nem mesmo é arrependimento quando não produz toda sorte de modificações da carne.

4ª Tese - Assim sendo, o arrependimento e o pesar, isto é, a verdadeira penitência, perdura enquanto o homem se desagradar de si mesmo, a saber, até a entrada desta para a vida eterna.

5ª Tese - O papa não quer e não pode dispensar outras penas, além das que impôs ao seu alvitre ou em acordo com os cânones, que são estatutos papais.

6ª Tese - O papa não pode perdoar divida senão declarar e confirmar aquilo que já foi perdoado por Deus; ou então faz nos casos que lhe foram reservados. Nestes casos, se desprezados, a dívida deixaria de ser em absoluto anulada ou perdoada.

7ª Tese - Deus a ninguém perdoa a dívida sem que ao mesmo tempo o subordine, em sincera humildade, ao sacerdote, seu vigário.

8ª Tese - Canones poenitendiales, que não as ordenanças de prescrição da maneira em que se deve confessar e expiar, apenas as Impostas aos vivos, e, de acordo com as mesmas ordenanças, não dizem respeito aos moribundos.

9ª Tese - Eis porque o Espírito Santo nos faz bem mediante o papa, excluído este de todos os seus decretos ou direitos o artigo da morte e da necessidade suprema

10ª Tese - Procedem desajuizadamente e mal os sacerdotes que reservam e impõem aos moribundos poenitentias canonicas ou penitências para o purgatório a fim de ali serem cumpridas.

11ª Tese - Este joio, que é o de se transformar a penitência e satisfação, Previstas pelos cânones ou estatutos, em penitência ou penas do purgatório, foi semeado quando os bispos se achavam dormindo.

12ª Tese - Outrora canonicae poenae, ou sejam penitência e satisfação por pecadores cometidos eram impostos, não depois, mas antes da absolvição, com a finalidade de provar a sinceridade do arrependimento e do pesar.

13ª Tese - Os moribundos tudo satisfazem com a sua morte e estão mortos para o direito canônico, sendo, portanto, dispensados, com justiça, de sua imposição.

14ª Tese - Piedade ou amor Imperfeitos da parte daquele que se acha às portas da morte necessariamente resultam em grande temor; logo, quanto menor o amor, tanto maior o temor.

15ª Tese - Este temor e espanto em si tão só, sem falar de outras cousas, bastam para causar o tormento e o horror do purgatório, pois que se avizinham da angústia do desespero.

16ª Tese - Inferno, purgatório e céu parecem ser tão diferentes quanto o são um do outro o desespero completo, incompleto ou quase desespero e certeza.

17ª Tese - Parece que assim como no purgatório diminuem a angústia e o espanto das almas, nelas também deve crescer e aumentar o amor.

18ª Tese - Bem assim parece não ter sido provado, nem por boas ações e nem pela Escritura, que as almas no purgatório se encontram fora da possibilidade do mérito ou do crescimento no amor.

19ª Tese - Ainda parece não ter sido provado que todas as almas do purgatório tenham certeza de sua salvação e não receiem por ela, não obstante nós termos absoluta certeza disto.

20ª Tese - Por isso o papa não quer dizer e nem compreende com as palavras "perdão plenário de todas as penas" que todo o tormento é perdoado, mas as penas por ele impostas.

21ª Tese - Eis porque erram os apregoadores de indulgências ao afirmarem ser o homem perdoado de todas as penas e salvo mediante a indulgência do papa.

22ª Tese - Pensa com efeito, o papa nenhuma pena dispensa às almas no purgatório das que segundo os cânones da Igreja deviam ter expiado e pago na presente vida.

23ª Tese - Verdade é que se houver qualquer perdão plenário das penas, este apenas será dado aos mais perfeitos, que são muito poucos.

24ª Tese - Assim sendo, a maioria do povo é ludibriada com as pomposas promessas do indistinto perdão, impressionando-se o homem singelo com as penas pagas.

25ª Tese - Exatamente o mesmo poder geral, que o papa tem sobre o purgatório, qualquer bispo e cura d'almas o tem no seu bispado e na sua paróquia, quer de modo especial e quer para com os seus em particular.

26ª Tese - O papa faz muito bem em não conceder às almas o perdão em virtude do poder das chaves (ao qual não possui), mas pela ajuda ou em forma de intercessão.

27ª Tese - Pregam futilidades humanas quantos alegam que no momento em que a moeda soa ao cair na caixa a alma se vai do purgatório.

28ª Tese - Certo é que no momento em que a moeda soa na caixa vêm o lucro e o amor ao dinheiro cresce e aumenta; a ajuda, porém, ou a intercessão da Igreja tão só correspondem à vontade e ao agrado de Deus.

29ª Tese - E quem sabe, se todas as almas do purgatório querem ser libertadas, quando há quem diga o que sucedeu com Santo Severino e Pascoal.

30ª Tese - Ninguém tem certeza da suficiência do seu arrependimento e pesar verdadeiros; muito menos certeza pode ter de haver alcançado pleno perdão dos seus pecados.

31ª Tese - Tão raro como existe alguém que possui arrependimento e, pesar verdadeiros, tão raro também é aquele que verdadeiramente alcança indulgência, sendo bem poucos os que se encontram.

32ª Tese - Irão para o diabo juntamente com os seus mestres aqueles que julgam obter certeza de sua salvação mediante breves de indulgência.

33ª Tese - Há que acautelasse muito e ter cuidado daqueles que dizem: A indulgência do papa é a mais sublime e mais preciosa graça ou dadiva de Deus, pela qual o homem é reconciliado com Deus.

34ª Tese - Tanto assim que a graça da indulgência apenas se refere à pena satisfatória estipulada por homens.

35ª Tese - Ensinam de maneira ímpia quantos alegam que aqueles que querem livrar almas do purgatório ou adquirir breves de confissão não necessitam de arrependimento e pesar.

36ª Tese - Todo e qualquer cristão que se arrepende verdadeiramente dos seus pecados, sente pesar por ter pecado, tem pleno perdão da pena e da dívida, perdão esse que lhe pertence mesmo sem breve de indulgência.

37ª Tese - Todo e qualquer cristão verdadeiro, vivo ou morto, é participante de todos os bens de Cristo e da Igreja, dádiva de Deus, mesmo sem breve de indulgência.

38ª Tese - Entretanto se não deve desprezar o perdão e a distribuição por parte do papa. Pois, conforme declarei, o seu perdão constitui uma declaração do perdão divino.

39ª Tese - É extremamente difícil, mesmo para os mais doutos teólogos, exaltar diante do povo ao mesmo tempo a grande riqueza da indulgência e ao contrário o verdadeiro arrependimento e pesar.

40ª Tese - O verdadeiro arrependimento e pesar buscam e amam o castigo: mas a profusão da indulgência livra das penas e faz com que se as aborreça, pelo menos quando há oportunidade para isso.

41ª Tese - É necessário pregar cautelosamente sobre a indulgência papal para que o homem singelo não julgue erroneamente ser a indulgência preferível às demais obras de caridade ou melhor do que elas.

42ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos, não ser pensamento e opinião do papa que a aquisição de indulgência de alguma maneira possa ser comparada com qualquer obra de caridade.

43ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos proceder melhor quem dá aos pobres ou empresta aos necessitados do que os que compram indulgências.

44ª Tese - Ê que pela obra de caridade cresce o amor ao próximo e o homem torna-se mais piedoso; pelas indulgências, porém, não se torna melhor senão mais seguro e livre da pena.

45ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos que aquele que vê seu próximo padecer necessidade e a despeito disto gasta dinheiro com indulgências, não adquire indulgências do papa. mas provoca a ira de Deus.

46ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos que, se não tiverem fartura , fiquem com o necessário para a casa e de maneira nenhuma o esbanjem com indulgências.

47ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos, ser a compra de indulgências livre e não ordenada

48ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos que, se o papa precisa conceder mais indulgências, mais necessita de uma oração fervorosa do que de dinheiro.

49ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos, serem muito boas as indulgências do papa enquanto o homem não confiar nelas; mas muito prejudiciais quando, em conseqüência delas, se perde o temor de Deus.

50ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos que, se o papa tivesse conhecimento da traficância dos apregoadores de indulgências, preferiria ver a catedral de São Pedro ser reduzida a cinzas a ser edificada com a pele, a carne e os ossos de suas ovelhas.

51ª Tese - Deve-se ensinar aos cristãos que o papa, por dever seu, preferiria distribuir o seu dinheiro aos que em geral são despojados do dinheiro pelos apregoadores de indulgências, vendendo, se necessário fosse, a própria catedral de São Pedro.

52º Tese - Comete-se injustiça contra a Palavra de Deus quando, no mesmo sermão, se consagra tanto ou mais tempo à indulgência do que à pregação da Palavra do Senhor.

53ª Tese - São inimigos de Cristo e do papa quantos por causa da prédica de indulgências proíbem a Palavra de Deus nas demais igrejas.

54ª Tese - Esperar ser salvo mediante breves de indulgência é vaidade e mentira, mesmo se o comissário de indulgências, mesmo se o próprio papa oferecesse sua alma como garantia.

55ª Tese - A intenção do papa não pode ser outra do que celebrar a indulgência, que é a causa menor, com um sino, uma pompa e uma cerimônia, enquanto o Evangelho, que é o essencial, importa ser anunciado mediante cem sinos, centenas de pompas e solenidades.

56ª Tese - Os tesouros da Igreja, dos quais o papa tira e distribui as indulgências, não são bastante mencionados e nem suficientemente conhecido na Igreja de Cristo.

57ª Tese - Que não são bens temporais, é evidente, porquanto muitos pregadores a estes não distribuem com facilidade, antes os ajuntam.

58ª Tese - Tão pouco são os merecimentos de Cristo e dos santos, porquanto estes sempre são eficientes e, independentemente do papa, operam salvação do homem interior e a cruz, a morte e o inferno para o homem exterior.

59ª Tese - São Lourenço aos pobres chamava tesouros da Igreja, mas no sentido em que a palavra era usada na sua época.

60ª Tese - Afirmamos com boa razão, sem temeridade ou leviandade, que estes tesouros são as chaves da Igreja, a ela dado pelo merecimento de Cristo.

61ª Tese - Evidente é que para o perdão de penas e para a absolvição em determinados casos o poder do papa por si só basta.

62ª Tese - O verdadeiro tesouro da Igreja é o santíssimo Evangelho da glória e da graça de Deus.

63ª Tese - Este tesouro, porém, é muito desprezado e odiado, porquanto faz com que os primeiros sejam os últimos.

64ª Tese - Enquanto isso o tesouro das indulgências é sabiamente o mais apreciado, porquanto faz com que os últimos sejam os primeiros.

65ª Tese - Por essa razão os tesouros evangélicos outrora foram as redes com que se apanhavam os ricos e abastados.

66ª Tese - Os tesouros das indulgências, porém, são as redes com que hoje se apanham as riquezas dos homens.

67ª Tese - As indulgências apregoadas pelos seus vendedores como a mais sublime graça decerto assim são consideradas porque lhes trazem grandes proventos.

68ª Tese - Nem por isso semelhante indigência não deixa de ser a mais Intima graça comparada com a graça de Deus e a piedade da cruz.

69ª Tese - Os bispos e os sacerdotes são obrigados a receber os comissários das indulgências apostólicas com toda a reverência.

70ª Tese - Entretanto têm muito maior dever de conservar abertos olhos e ouvidos, para que estes comissários, em vez de cumprirem as ordens recebidas do papa, não preguem os seus próprios sonhos.

71ª Tese - Aquele, porém, que se insurgir contra as palavras insolentes e arrogantes dos apregoadores de indulgências, seja abençoado.

72ª Tese - Quem levanta a sua voz contra a verdade das indulgências papais é excomungado e maldito.

73ª Tese - Da mesma maneira em que o papa usa de justiça ao fulminar com a excomunhão aos que em prejuízo do comércio de indulgências procedem astuciosamente.

74ª Tese - Muito mais deseja atingir com o desfavor e a excomunhão àqueles que, sob o pretexto de indulgência, prejudiquem a santa caridade e a verdade pela sua maneira de agir.

75ª Tese - Considerar as indulgências do papa tão poderosas, a ponto de poderem absolver alguém dos pecados, mesmo que (cousa impossível) tivesse desonrado a mãe de Deus, significa ser demente.

76ª Tese - Bem ao contrario, afirmamos que a indulgência do papa nem mesmo o menor pecado venial pode anular o que diz respeito à culpa que constitui.

77ª Tese - Dizer que mesmo São Pedro, se agora fosse papa, não poderia dispensar maior indulgência, significa blasfemar S. Pedro e o papa.

78ª Tese - Em contrario dizemos que o atual papa, e todos os que o sucederam, é detentor de muito maior indulgência, isto é, o Evangelho. as virtudes o dom de curar, etc., de acordo com o que diz 1Coríntios 12.

79ª Tese - Afirmar ter a cruz de indulgências adornada com as armas do papa e colocada na igreja tanto valor como a própria cruz de Cristo, é blasfêmia.

80ª Tese - Os bispos, padres e teólogos que consentem em semelhante linguagem diante do povo, terão de prestar contas deste procedimento.

81ª Tese - Semelhante pregação, a enaltecer atrevida e insolentemente a Indulgência, faz com que mesmo a homens doutos é difícil proteger a devida reverência ao papa contra a maledicência e as fortes objeções dos leigos.

82ª Tese - Eis um exemplo: Por que o papa não tira duma só vez todas as almas do purgatório, movido por santíssima' caridade e em face da mais premente necessidade das almas, que seria justíssirno motivo para tanto, quando em troca de vil dinheiro para a construção da catedral de S. Pedro, livra um sem número de almas, logo por motivo bastante Insignificante?

83ª Tese - Outrossim: Por que continuam as exéquias e missas de ano em sufrágio das almas dos defuntos e não se devolve o dinheiro recebido para o mesmo fim ou não se permite os doadores busquem de novo os benefícios ou pretendas oferecidos em favor dos mortos, visto' ser Injusto continuar a rezar pelos já resgatados?

84ª Tese - Ainda: Que nova piedade de Deus e dó papa é esta, que permite a um ímpio e inimigo resgatar uma alma piedosa e agradável a Deus por amor ao dinheiro e não resgatar esta mesma alma piedosa e querida de sua grande necessidade por livre amor e sem paga?

85ª Tese - Ainda: Por que os cânones de penitência, que, de fato, faz muito caducaram e morreram pelo desuso, tornam a ser resgatados mediante dinheiro em forma de indulgência como se continuassem bem vivos e em vigor?

86ª Tese - Ainda: Por que o papa, cuja fortuna hoje é mais principesca do que a de qualquer Credo, não prefere edificar a catedral de S. Pedro de seu próprio bolso em vez de o fazer com o dinheiro de fiéis pobres?

87ª Tese - Ainda: Quê ou que parte concede o papa do dinheiro proveniente de indulgências aos que pela penitência completa assiste o direito à indulgência plenária?

88ª Tese - Afinal: Que maior bem poderia receber a Igreja, se o papa, como Já o faz, cem vezes ao dia, concedesse a cada fiel semelhante dispensa e participação da indulgência a título gratuito.

89ª Tese - Visto o papa visar mais a salvação das almas do que o dinheiro, por que revoga os breves de indulgência outrora por ele concedidos, aos quais atribuía as mesmas virtudes?

90ª Tese - Refutar estes argumentos sagazes dos leigos pelo uso da força e não mediante argumentos da lógica, significa entregar a Igreja e o papa a zombaria dos inimigos e desgraçar os cristãos.

91ª Tese - Se a Indulgência fosse apregoada segundo o espírito e sentido do papa, aqueles receios seriam facilmente desfeitos, nem mesmo teriam surgido.

92ª Tese - Fora, pois, com todos estes profetas que dizem ao povo de Cristo: Paz! Paz! e não há Paz.

93ª Tese - Abençoados sejam, porém, todos os profetas que dizem à grei de Cristo: Cruz! Cruz! e não há cruz.

94ª Tese - Admoestem-se os cristãos a que se empenhem em seguir sua Cabeça Cristo através do padecimento, morte e inferno.

95ª Tese - E assim esperem mais entrar no Reino dos céus através de muitas tribulações do que facilitados diante de consolações infundadas.

Venezuela aprova nova "lei de Educação socialista" que elimina ensino religioso e limita liberdade de expressão

A Assembleia Nacional venezuelana aprovou na noite desta quinta-feira dia 13/08/2009, em segunda votação e por unanimidade a lei sobre educação socialista, que impõe uma doutrinação nacional a todo o ensino público e privado do país.

A Aprovação da lei tem gerado muitas manifestaçãoes contrárias nos dias que antecedram a votação, pois o governo agridiu vários princípios democráticos, cerceando a liberdade de expressão e banindo das escolas quaisquer manifestação religiosa e a liberdade de cátedra dos professores.

A lei inclui um artigo que limitaria o direito à liberdade de expressão, o que causou protesto de jornalistas na tarde da quinta-feira.

O texto do projeto de lei diz que "os que dirigem os meios de comunicação estão obrigados a dar sua cooperação na tarefa educativa e a ajustar a sua programação para o sucesso dos fins e objetivos consagrados na Constituição e na lei".

A nova lei cria ainda o conceito de educação socialista, além de estabelecer cotas para estudantes indicados pelo governo Chávez, eliminar o ensino religioso mesmo em escolas privadas e reduzir a liberdade de cátedra dos professores universitários. A lei foi aprovada após uma sessão de quase dez horas na Assembleia, onde o governo de Hugo Chávez tem ampla maioria.

Os críticos afirmam que nova lei dá um papel preponderante ao Ministério da Educação e prevê um doutrinamento dos estudantes, em acordo com os ideais do atual governo, que apregoa um "socialismo do século 21". O ministro da Educação, Héctor Navarro, afirma que a lei é "necessária para garantir a igualdade de oportunidades" no país.

A aprovação acontece na ausência da pequena bancada da oposição, que abandonou o Parlamento para manifestar repúdio pelo debate em curso.

Os seis parlamentares opositores afirmaram que pretendem convocar um referendo para saber se o povo venezuelano aprova a lei.

O projeto de lei sobre educação foi aprovado em primeira votação em 2001 e voltou a ser apresentado ao Congresso com modificações na semana passada para ser ratificado em segundo turno.

Os críticos destacam que o projeto não é o mesmo aprovado em 2001 e que por isto o processo deveria recomeçar do zero.

"Reiteramos o repúdio aos artigos que dão poderes onipotentes ao Estado. Sabemos que o governo vai assumir este poder e vai tornar mais difícil o processo educativo", reclamou a deputada opositora Pastora Medina.

Durante a quinta-feira, pelo menos 12 jornalistas venezuelanos, que protestavam contra o projeto de lei da Educação, foram agredidos por militantes chavistas em Caracas.

Um grupo de 30 funcionários da Rede Capriles, que reúne vários jornais, foi atacado por "simpatizantes do governo" do presidente Hugo Chávez.

Os jornalistas da Capriles protestavam "de forma pacífica, com cartazes", e o violento ataque deixou oito feridos leves, que foram levados a centros de saúde, destacaram as fontes.

Eleazar Díaz Rangel, diretor do jornal Últimas Notícias, que integra a Rede Capriles, condenou "este ato selvagem" e pediu "o fim de condutas desta natureza", segundo a Unión Radio.

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Durante todo o dia, centenas de estudantes e professores foram reprimidos pela polícia, que utilizou bombas de gás lacrimogêneo para impedir sua chegada ao Parlamento.

fonte: folha on line

adaptado por Zenóbio Fonseca

STF versus NAÇÃO BRASILEIRA: a quem pertence o Poder da Constituição? (Parte III)

Dr. Uziel Santana

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art. 1º, parágrafo único, Constituição Federal)"

Neste terceiro ensaio a respeito de quem é o dominus do Poder Constituinte, queremos, agora, levar o leitor a atentar e refletir sobre algumas teses interessantes que permeiam o imaginário institucional e a ratio decidendi dos eminentes ministros da nossa Suprema Corte. Tais teses têm uma importância pragmática e não podem deixar de serem percebidas e devidamente analisadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas de maneira quase recorrente nos julgamentos que ocorrem no âmbito do STF. Estamos a falar das seguintes proposições téticas: a Teoria da Mutação Constitucional, a Teoria da Interpretação Conforme, a Teoria do Silêncio Eloqüente e a Teoria do Stare Decisis.

Nos textos passados, nós assentimos, peremptoriamente, que a Constituição Federal não deixa dúvidas a respeito de "a quem pertence o Poder Constituinte" (à Nação Brasileira). Demonstramos, também, que, ao STF, cabe, estritamente, ser o guardião dos princípios e preceitos fundamentais que a Nação definiu no texto constitucional, sem ir além, aquém ou fora dos parâmetros valorativos estabelecidos. De modo que, o STF não pode incorrer no fenômeno sociológico que denominamos de judicialização
do Poder Constituinte Originário. Numa síntese "Ayresbritiana", diríamos: o STF não pode dispor sobre o Poder que sobre ele dispõe: o Poder Constituinte Originário, o Poder do Povo.

Pois bem. Neste ponto, tendo em vista o que assentimos acima, para que o STF não cometa tais equívocos de ordem pragmática e semântica, precisamos desconstituir – ou, ao menos, mitigar –, da mens judicante dos eminentes ministros da egrégia Corte, a Teoria da Mutação Constitucional. E no que consiste tal teoria? Segundo esta – tese da Profª Anna Cândida da Cunha Ferraz, da USP – as constituições nacionais poderiam sofrer, ao longo dos anos, alterações significativas em seu conteúdo semântico sem a necessidade de uma modificação formal (reforma constitucional: seja por proposta de emenda constitucional ou de revisão constitucional) do texto dos seus dispositivos constitutivos. Em outras palavras, de tempos em tempos, o âmbito de significação das palavras contidas no texto constitucional poderia ser alterado ao sabor dos intérpretes sem a necessidade de usar os meios democráticos estabelecidos pelo Povo para o processo de alteração constitucional. Tal tese é – assim como a teoria de Peter Häberle, "a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição", analisada no artigo anterior – uma verdadeira aberração anárquica e um atentado violento ao Estado Democrático de Direito. Por quê? Acho que fica claro: a teoria assente que é possível alterar o sentido do texto constitucional por uma via muito simples e direta – que não exige órgão e quorum qualificados, como no caso das propostas de emendas constitucionais – sem que para isso o Povo, o dominus do Poder Constituinte, possa ser ouvido. Isso soa antidemocrático e ilegítimo porque o Povo, pela Assembléia Nacional Constituinte, estabeleceu os parâmetros principiológicos do processo de interpretação e integração das normas constitucionais de tal modo que, sintática, semântica e pragmaticamente toda e qualquer interpretação consecutada pela Suprema Corte não pode ir de encontro a essas balizas valorativas.

Do mesmo modo – e agora falando a respeito da Teoria da Interpretação Conforme, nascida na Suprema Corte Americana (principle: in the harmony with Constitution) e difundida em todo o mundo pela Suprema Corte Alemã (Verfassungskonforme Auslegung) – no processo de interpretação conforme a Constituição, o nosso STF tem que tomar em consideração uma premissa fundamental da aplicação desta teoria, qual seja, no dizer do importante constitucionalista português Canotilho: "não se aceita a interpretação conforme a Constituição quando, pelo processo de hermenêutica, se obtiver uma regra nova e distinta daquela objetivada pelo legislador e com ela contraditória, seja em seu sentido literal ou objetivo. Deve-se, portanto, afastar qualquer interpretação em contradição com os objetivos pretendidos pelo legislador". Em outras palavras, como já assentimos, o intérprete, no caso o STF, não pode atuar como legislador positivo, isto é, não pode dispor – ao seu sentir – sobre o poder que sobre ele dispõe. Essa, indubitavelmente, é a premissa fundamental e estruturante do raciocínio teorético da técnica da interpretação conforme. É preciso observar – para a consecução da mesma – a consciência nacional forjada na Assembléia Nacional Constituinte. Mais ainda: é preciso observar a mens legis, a ratio legis e a ocasio legis, como afirmamos no ensaio anterior.

Ademais, a propósito do que temos escrito nesta série de artigos – que têm como pano de fundo, as questões emblemáticas de ordem moral que foram e estão sendo objeto de julgamento no STF (células-tronco, aborto, união homossexual e etc.) – é de extrema relevância a tomada em consideração, no texto constitucional, da Teoria do Silêncio Eloqüente. Trata-se, também, de uma tese construída no âmbito da Suprema Corte Alemã (o princípio do "beregtes schweigen"). Segundo esta, o silêncio da Constituição a respeito de certos temas não é fruto do esquecimento ou do erro da Assembléia Nacional Constituinte, mas, ao contrário disso, trata-se de um silêncio intencional, um silêncio eloqüente através do qual o dominus do Poder Constituinte deixa claro: "sobre isso não temos o que falar ainda, porque precisamos continuar refletindo melhor". Então, por exemplo, quando a Constituição não consentiu de modo claro e expresso no seu texto com a possibilidade de se considerar como entidade familiar a união de pessoas do mesmo sexo, fê-lo de modo consciente e imperativo. É como se o Povo dissesse: "Fi-lo porque qui-lo" (usando a famosa frase de Jânio Quadros, mesmo com o erro da colocação pronominal). Assim, este silêncio é categórico e vinculante para qualquer interpretação a ser consecutada pelo STF. Fazer de modo diferente não é democrático, porque, no jogo da democracia, o silêncio do Povo quer dizer muita coisa para os poderes constituídos da República.

Por fim, no mesmo sentido da Teoria do Silêncio Eloqüente, os nossos eminentes ministros, ao julgarem tais demandas constitucionais que implicam na afirmação dos valores morais fundamentais da consciência nacional – o que temos denominado aqui de mores maiorum civitatis, isto é, aquilo que a sociedade classifica, em termos comportamentais, como o seu "belo", o seu "bem" e a sua "verdade" – não podem deixar, também, de tomar em consideração o perfeito e sábio entendimento do brocardo romanístico que deu origem à Teoria inglesa do
Stare Decisis, o stare decisis et non quieta movere (ficar como foi decidido e não mover o que está em repouso). Tal teoria afirma que os tribunais em geral devem dar o devido peso e valor ao precedente julgado, de forma que uma questão de direito já estabelecida deve ser seguida sem reconsideração, desde que a decisão anterior seja impositiva, sobretudo, em questões que digam respeito aos valores fundantes de uma sociedade democrática. Exatamente por isso, esta é uma teoria muito importante para o Estado Democrático de Direito. Porque, em assim sendo, o que é Direito, no plano jurídico, fáctico e do imaginário social, não se altera de modo fortuito, constante e desarrazoado ao (des)sabor de inclinações pessoais ou de pequenos grupos que se colocam como opositores da maioria. Há um espaço para aqueles, mas não o principal espaço. Essa é a regra basilar da democracia. Assim, mutatis mutandis, usando a teoria para entender a formação e aplicação do texto constitucional, o que o Povo, representado na Assembléia Nacional Constituinte, decidiu (stare decisis), está decidido, de modo que a sua soberana vontade não pode ser (de)movida (et non quieta movere) pelo Tribunal. Só o pode ser pelos próprios mecanismos institucionais de alteração dos fenômenos políticos. É assim que estabelece a nossa Constituição: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Destarte, como ilações lógicas e necessárias temos: a) qualquer mutação constitucional deve ser empreendida pela via democrática aprovada pelo Povo e esculpida na Constituição; b) qualquer interpretação a ser consecutada só o é "conforme" se for conforme os valores morais estabelecidos pelo Povo na Constituição; c) se o Povo, através da Constituição, silenciou-se a respeito de determinado tema, o intérprete deve se limitar a com ele, o Povo, nada também dizer; d) finalmente, o que foi decidido, o que foi escrito, é o que deve reger o mundo social e as relações dos seus atores. Nisso tudo, consiste a Soberania Popular e o Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo.

Fonte: Uziel Santana

Divulgação: www.juliosevero.com

Diretora da JOCUM no Brasil ataca ativismo cristão contra o PLC 122 e o “casamento” homossexual

Bráulia Ribeiro acusa mobilização cristã contra a agenda gay de “cruzada de ódio e preconceito”

Por Julio Severo

O ano é 1932. As igrejas evangélicas, altamente moralistas, eram marcadas por santidade em seus comportamentos e uma grande preocupação com um testemunho ético e irrepreensível. Havia também um interesse genuíno na pureza do Evangelho e em sacrifícios pela sua divulgação a um mundo perdido.

Nada mais justo do que transformar tal interesse em ação. Já que o Evangelho oferece esperança ao pecador, décadas antes dos primeiros projetos de lei anti-“homofobia”, as igrejas assumiram a dianteira profética, lançando na década de 1930 campanhas para combater o preconceito aos homossexuais.

A iniciativa incluía propagandas em trens, carroças e ruas, educando a população atônita — que não estava entendendo absolutamente nada — que aqueles que praticam atos homossexuais são normais e merecem respeito…

Como resultado direto dessas pressões pioneiras dos pastores evangélicos da década de 1930, hoje os homossexuais não correm risco nenhum de serem agredidos ou mortos em zonas de drogas e prostituição às 2h da madrugada. Escoltas policiais especiais acompanham os homossexuais antes e depois de seus encontros sexuais, garantindo proteção e segurança para suas atividades. Graças aos evangélicos, o sexo seguro homossexual se tornou realidade.

Esse exótico acontecimento imaginário deveria ter sido realidade, conforme um artigo recente de Bráulia Ribeiro, que sugeriu que as campanhas contra a homofobia deveriam ter sido iniciadas não pelos ativistas homossexuais, nem pelo governo Lula, mas pelos cristãos.

Os cristãos da década de 1932 ficariam atônitos e assustados se lhes dissessem que a sociedade do século XXI estaria mergulhada numa obsessão homossexual — sem mencionar que eles ficariam chocados com a idéia de que eles em sua época deveriam ter lançado campanhas para a aceitação social dos homossexuais como indivíduos normais.

As igrejas sabem ser pioneiras em campanhas positivas. Décadas antes das primeiras campanhas sociais de combate ao fumo, muitas igrejas já estavam alertando. Esses alertas eram tratados pelo mundo secular como fanatismo, mas hoje esse mesmo mundo está tratando tal vício do mesmo jeito que as igrejas o tratavam: como risco para a saúde.

Creio que as igrejas agiram certo no passado, tratando o homossexualismo como abominação, um pecado grave a ser evitado, mas as declarações de Bráulia Ribeiro deixam dúvidas e confusão, ao não saber fazer a distinção entre o papel do Evangelho e o papel do cristão como cidadão numa sociedade que precisa não somente do Evangelho, mas de leis boas para governar.

Bráulia Ribeiro fala, Julio Severo responde

A seguir, as declarações de Bráulia Ribeiro, em seu artigo “Não quero o direito de ser homofóbica”, publicado em algumas revistas e sites esquerdistas.

Bráulia Ribeiro: “Não é nosso papel legislar moral”.

Resposta de Julio Severo: “Não é nosso papel legislar moral”. Isto é, os cristãos devem simplesmente cruzar os braços e ficar em silêncio enquanto os maus legislam todo tipo de imoralidade. É quase possível ouvir o próprio diabo falando aos pastores e políticos evangélicos: “Escutem aqui, cristãos! Estou legislando imoralidade por toda a sociedade e não quero vocês perturbando minhas atividades. Por enquanto, vocês têm liberdade de legislar sua moralidade apenas dentro de suas igrejas”. Você pode encontrar o eco exato dessas palavras entres as feministas, que dizem: “O Estado é laico. Vocês cristãos não podem promover o valor da vida na sociedade. Só nós, que não somos cristãos, temos o direito de legislar o aborto e o que quisermos. Fiquem de fora. Este terreno — a sociedade — é só nosso”. As palavras dos ativistas homossexuais não são diferentes: “O Estado é laico. Só nós podemos fazer o que queremos. Vocês cristãos legislem sua moralidade apenas dentro de suas igrejas”. De vez em quando, aparece uma voz cristã para dar-lhes apoio. Tais são as vozes das Bráulias.

O argumento de que “Não é nosso papel legislar moral” também será usado contra os cristãos que lutarem contra a pedofilia. Na Holanda, que foi o primeiro país a legitimar o “casamento” homossexual, já há oficialmente um partido pedófilo composto de membros homossexuais e por causa das pressões do ativismo homossexual a idade de consentimento sexual foi abaixada. De acordo com Bráulia, se os ativistas homossexuais quiserem as mesmas “conquistas” no Brasil, não poderemos “legislar moral” para frustrá-los.

Bráulia Ribeiro: “Deus não presumiu que por haver um ideal, estaríamos todos compelidos a ele”.

Resposta de Julio Severo: O ideal, para a sexualidade, é casamento entre um homem e uma mulher, como reconheceu Bráulia. Mas, como ela igualmente reconheceu, muitos se desviam do ideal, fazendo escolhas erradas. Esses desvios incluem: homens que preferem outros homens, homens que preferem meninos, homens que estupram mulheres, homens que estupram meninas, etc. Bráulia sugere que não deve haver nenhuma lei para forçar o ideal. Então, se não pode haver leis certas para impor o ideal, faz sentido permitir passivamente a imposição na sociedade de leis erradas que protegem o desvio do ideal?

Bráulia Ribeiro: “A Bíblia dá mais ênfase ao adultério, do que às perversões, defendendo os limites da família com veemência. Nós cristãos não damos ao adultério a mesma importância, justificamos, entendemos, e até ‘defendemos’ adultérios em nome da felicidade pessoal e em nome do mero hedonismo que tempera nossa religião com o mesmo sabor do mundo”.

Resposta de Julio Severo: Deus odeia o adultério, mas quando ele destruiu Sodoma e Gomorra, foi por causa do homossexualismo. Além disso, não vemos paradas do orgulho adúltero, não há grupos de adúlteros por todo o Brasil fazendo campanhas para as câmaras municipais, as assembléias legislativas e o Congresso Nacional aprovarem leis contra a “adulterofobia”, não há uma campanha do governo federal “Brasil Sem Adulterofobia”, etc. As escolas não recebem ordens do governo para elogiar o adultério, ensinando as crianças a tratá-lo como uma opção natural.

Além disso, as igrejas que pregam contra o adultério não são ameaçadas por ações legais e pelo Ministério Público Federal. Mas se você pregar contra o homossexualismo, as ameaças virão.

A mídia, as escolas e o governo exaltam muito mais o homossexualismo hoje do que o adultério. Embora as igrejas devam condenar ambos os pecados, temos de reconhecer a realidade de nossos tempos. Há 50 anos, as igrejas condenavam abertamente o adultério e não falavam sobre homossexualidade, porque a homossexualidade não era uma obsessão social. Hoje, o tema homossexual é obrigatório em toda a sociedade. Como não falar sobre o que todo o Brasil está falando?

Bráulia Ribeiro: “Numa sociedade que vive princípios bíblicos esta responsabilidade [de legitimar casamentos] é da família. É no domínio das famílias que se legitima, e fortalece a união de dois jovens, a formação de uma nova família. Vemos casamentos na Bíblia, mas nem um casamento feito ou legitimado pela igreja ou pelo estado”.

Resposta de Julio Severo: Concordo plenamente com a Bráulia.

Bráulia Ribeiro: “Se o Estado acha por bem legitimar a união homossexual e a população do país concorda, não há nada que podemos fazer como cristãos”.

Resposta de Julio Severo: Ela poderia também ter dito:

“Se o Estado acha por bem legitimar o aborto e a população do país concorda, não há nada que podemos fazer como cristãos”.

“Se o Estado acha por bem legitimar o infanticídio e a população do país concorda, não há nada que podemos fazer como cristãos”.

“Se o Estado acha por bem legitimar a pedofilia e a população do país concorda, não há nada que podemos fazer como cristãos”.

Se a Bráulia tivesse vivido na Alemanha nazista, o argumento seria:

“Se o Estado acha por bem legitimar a perseguição aos judeus e a população do país concorda, não há nada que podemos fazer como cristãos”.

Hitler foi eleito democraticamente, e a maioria da população da Alemanha o apoiava. Ele introduziu muitas leis malignas na Alemanha majoritariamente e nominalmente cristã. A maioria cristã, tal qual Bráulia, pensava: “Não há nada que podemos fazer como cristãos”.

Entretanto, dois cristãos não pensavam como ela. O evangélico Dietrich Bonhoeffer e o católico Claus von Stauffenberg faziam parte de grupos pequenos que queriam eliminar Hitler. Hoje eles são famosos e admirados, mas em sua própria época eles sofriam o desprezo do governo do seu próprio país e o desprezo da maioria dos cristãos alemães.

Por pura coincidência, o homem que Stauffenberg queria eliminar era homossexual. Aliás, a cúpula do governo nazista era composta de violentos fascistas homossexuais.

Se os cristãos não devem fazer nada quando o Estado acha por bem legitimar o mal e a população do país concorda, por que então Stauffenberg e Bonhoeffer fizeram?

Bráulia Ribeiro: “Misturar Deus e estado foi um erro na época de Constantino e continua sendo um erro hoje”.

Resposta de Julio Severo: Os secularistas e o governo Lula certamente estão dizendo “Amém” à declaração de Bráulia. Tudo o que os humanistas, os socialistas, os ativistas gays, as feministas e os antropólogos querem é uma sociedade onde as leis e os políticos “não misturem Deus e Estado”.

O erro de Constantino não foi misturar Deus e Estado. O erro dele foi obrigar a conversão ao Cristianismo de todos os habitantes do Império Romano.

Misturar Deus e Estado dá certo. O rei Davi fez isso e deu certo. Os Estados Unidos fizeram isso no começo, e deu certo.

Aliás, Romanos 13 instrui claramente que as autoridades políticas têm o chamado de servir a Deus, de serem ministros de Deus. Como servir a Deus como político quando os socialistas e agora até as Bráulias exigem separação entre Deus e Estado?

Que tal, dona Bráulia, exigir separação entre o Estado e a agenda gay, a agenda feminista, a agenda do aborto e a agenda do infanticídio indígena?

Bráulia Ribeiro: “Um estado justo e que reflete os valores de Deus vai afirmar para cada indivíduo o direito às suas escolhas individuais desde que estas escolhas não firam o direito de outros”.

Resposta de Julio Severo: A realidade de que a maioria dos homossexuais sofreu na infância violência sexual de um homem adulto mostra que alguém fez uma escolha que prejudicou um menino. Como pode Bráulia aplicar direito à escolha diante de tal realidade brutal? Ela quer que todos vejam a brutalidade do infanticídio indígena. E as outras brutalidades não contam?

Bráulia Ribeiro: “Muitos evangélicos estão numa expectativa de uma espécie de ‘xaria’ cristã onde a moralidade cristã seria reforçada pelo estado. Além de ser injusta e absurda esta ‘xaria’ não mudaria o coração dos homens que só é definitivamente mudado de dentro pra fora”.

Resposta de Julio Severo: A mobilização cristã contra a agenda gay tem sido tímida, pois cada passo cristão é impiedosamente atacado pela mídia. E agora, fazendo coro aos ataques da mídia, Bráulia levanta a acusação absurda de uma xaria cristã, enquanto a sociedade brasileira está sendo engolida por uma genuína xaria socialista e está prestes a experimentar uma xaria homossexual.

Leis não existem para mudar o coração das pessoas. Nenhuma lei contra assassinatos e estupros muda o coração das pessoas. As leis servem apenas para controlar comportamentos prejudiciais. Se não podemos criar leis porque elas não convertem, será então que as leis contra assassinato e estupro são inúteis pelo fato de que nunca converteram ninguém?

Bráulia Ribeiro: “Temos o dever cristão de lutar contra a homofobia… A voz anti-homofobia deveria ter sido ouvida primeiro da nossa boca… Se tivéssemos liderado esta luta é provável que não teríamos que viver hoje o desconforto da imposição da agenda homossexual como estamos vivendo. Teríamos nos aliado a eles pelo amor de Cristo, e não nos levantado contra eles numa cruzada de ódio e preconceito...”

Resposta de Julio Severo: As escolas públicas estão doutrinando as crianças no homossexualismo? A culpa, segundo Bráulia, é das igrejas cristãs, que não foram pioneiras na luta contra a homofobia.

Antes, durante e depois do Cristianismo, meninos eram abusados por homossexuais? A culpa, segundo Bráulia, é das igrejas cristãs, que não foram pioneiras na luta contra a homofobia.

Os grupos ativistas homossexuais estão distorcendo estatísticas de crimes homossexuais para aprovarem leis especiais de proteção ao homossexualismo? A culpa, segundo Bráulia, é das igrejas cristãs, que não foram pioneiras na luta contra a homofobia.

Os cristãos fiéis a Deus e à Bíblia e pessoas de boa vontade estão sob a ameaça de serem presos se criticarem o comportamento homossexual? A culpa, segundo Bráulia, é das igrejas cristãs, que não foram pioneiras na luta contra a homofobia.

Tenho ouvido freqüentemente os ativistas homossexuais acusando os cristãos de ódio e preconceito, somente porque os cristãos não aceitam a ditadura gay. Você tem a obrigação de aceitar essa ditadura. Se não aceitar, você é automaticamente rotulado de fanático cheio de “ódio e preconceito”.

Aliás, a própria FUNAI só vê “ódio e preconceito” nos esforços da JOCUM de salvar crianças indígenas. Finalmente, a Bráulia achou em quem descontar o que a JOCUM vem sofrendo no Brasil.

A diferença entre o pobre Julio Severo e a rica JOCUM

O mundo secular tem uma visão bem clara sobre o papel dos cristãos na sociedade:

Aborto. O cristão deve respeitar o aborto como direito humano da mulher,
pois o Estado é laico e o que deve predominar é a vontade do Estado laico.
Infanticídio indígena.

O cristão deve respeitar a cultura indígena. A prática de assassinato de
crianças é parte da cultura indígena e é rejeitada apenas por índios influenciados e infectados pela “cultura” cristã.

Por falar em infanticídio indígena, Bráulia tem uma opinião sobre essa questão. Como diretora da JOCUM, Bráulia se queixa de que a JOCUM é vítima de perseguição e falsas acusações.

O Ministério Público Federal e o governo Lula classificam como crime as ações da JOCUM para salvar crianças indígenas de assassinato.

De forma semelhante, o Ministério Público Federal e o governo Lula classificam de crime minha luta contra a agenda gay.

Sabe qual é a diferença? Dou todo o meu apoio à difícil missão da JOCUM. Dou meu apoio de coração. Aliás, o vídeo da JOCUM que denuncia o assassinato de crianças indígenas foi postado no meu blog, onde mais de 60 mil pessoas assistiram. Tenho lutado em muitas outras frentes de batalhas necessários. Estou envolvido na luta direta contra o aborto há mais de 20 anos, como me são testemunhas meus amigos de mais de duas décadas Dep. Talmir Rodrigues e Dr. Humberto L. Vieira, diretor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

Pela graça de Deus, a JOCUM tem o apoio de poderosas instituições cristãs nacionais e internacionais em sua honrosa luta contra o infanticídio indígena.

No entanto, na minha luta contra a agenda gay, recebo desestímulos, acusações e ameaças.

Há uma diferença abismal entre Bráulia e alguém como eu, que luta contra a agenda gay — e luta também o infanticídio indígena. Bráulia tem o privilégio de ser diretora de uma instituição de grande poder financeiro e não tem dificuldade nenhuma de ter uma boa acomodação em qualquer lugar do mundo, pois a JOCUM está presente em muitos países.

Na minha luta contra a agenda gay, não tenho o suporte de nenhuma entidade tão poderosa quanto a JOCUM. Estou literalmente peregrinando entre as nações, sem ter um lugar certo onde ficar, pois não conto com nenhum grupo que tenha presença em muitos países. Ao contrário de Bráulia, que vive pela e da JOCUM, eu só posso viver pela fé. Mais nada.

Interesses institucionais versus interesses espirituais

Ao adotar a posição esquizofrênica de minimizar a gravidade da agenda homossexual, do sacrifício sexual de meninos e o valor dos esforços de irmãos que lutam contra essa ameaça, e respeitando exclusivamente conveniências e interesses particulares, Bráulia age como um cristão institucional, como uma pessoa institucional, que em tudo leva em consideração os interesses da instituição para a qual trabalha, sacrificando tudo o mais.

Não é errado trabalhar para uma instituição. Conheço a JOCUM desde 1984, e tive muitos contatos nacionais e internacionais com pessoas da JOCUM. Eu li a biografia de Loren Cunningham, o fundador da JOCUM nos EUA, e gostei muito. Eu louvei e louvo a Deus pela vida dele. Mesmo assim, reconheço que com o tempo as instituições religiosas se corrompem. Vão se corrompendo aos poucos até alcançarem a estatura de uma inutilidade e imbecilidade distantes de sua própria fundação. A Universidade de Harvard, fundada séculos atrás para formar pastores evangélicos, é um excelente exemplo. Está tão corrompida que hoje forma efetivamente ativistas anticristãos. A JOCUM possui importantes instituições, inclusive uma grande universidade no Havaí, e tal grandeza humana exige cuidado para evitar os primeiros passos para a inutilidade e imbecilidade.

Durante toda a história, a maior resistência ao mover do Espírito Santo veio de cristãos institucionais, isto é, cristãos ligados a instituições que, embora fundadas com princípios cristãos, se endureceram numa visão fechada, resistindo às ações de Deus.

Não acho que a igreja deveria ter se antecipado, décadas atrás, para combater o preconceito contra o assassinato de crianças indígenas ou contra o homossexualismo ou contra o aborto.

O infanticídio indígena me preocupa, pois envolve o sacrifício de crianças. O aborto me preocupa, pois envolve o sacrifício de crianças. O avanço homossexual me preocupa, pois envolve o sacrifício sexual de meninos. A maioria absoluta dos homossexuais sofreu experiências de abuso sexual. E enquanto a sociedade é pressionada por militantes gays a dar atenção especial a raros casos de homossexuais assassinados — muitos dos quais envolvem motivação passional ou até mesmo comportamentos de risco de homossexuais que trafegam em perigosíssimas zonas de drogas e prostituição a altas horas da madrugada —, milhares de meninos são estuprados e até mortos sem que a sociedade e as Bráulias se lembrem de que as crianças merecem proteção contra um comportamento sexual reconhecidamente ameaçador.

Bráulia Ribeiro e o coro esquerdista

O chamado de Bráulia “Temos o dever cristão de lutar contra a homofobia… A voz anti-homofobia deveria ter sido ouvida primeiro da nossa boca…” vem sendo ecoado por toda a esquerda cristã. Não por coincidência, o artigo dela foi publicado na revista Eclésia, sucessora direta da notoriamente esquerdista revista Vinde, fundada por Caio Fábio, responsável pela aproximação dos líderes evangélicos a Lula muitos anos atrás. A revista Vinde, que se ocupava em doutrinar o público com uma visão esquerdista, nunca poupou esforços para neutralizar ações cristãs que não obedeçam aos ditames da Teologia da Libertação.

O artigo dela foi também publicado no site do FENASP, fundado pelo Bispo Robson Rodovalho, político socialista que apoiou Lula publicamente nas duas eleições presidenciais.

Não por coincidência também, Bráulia é articulista freqüente na revista esquerdista Ultimato, tendo um livro publicado pela Editora Ultimato. O radicalismo ideológico da Ultimato jamais permitiria envolvimento ou vínculo tão forte se Bráulia não tivesse em pontos importantes os mesmos interesses. A voz de Bráulia na questão da homofobia é a voz da esquerda cristã mundial.

A esquerda — seja evangélica ou anticristã — faz duas coisas: promove o avanço de sua ideologia e rebaixa toda autêntica visão e mobilização cristã que não está de acordo com a vontade de Karl Marx.

Enquanto muçulmanos, socialistas e ativistas gays impõem uma xaria, Bráulia ataca o ativismo cristão

Quando o cristão tenta ajudar a proteger as crianças indígenas de assassinatos, os sacerdotes secularistas aparecem com acusações de que estamos impondo a cultura cristã, etc. Chamam-nos de nazistas, etc. Só faltam dizer que queremos impor uma xaria cristã — um termo muçulmano que Bráulia usou contra os cristãos que lutam contra a agenda gay. O termo dela servirá muito bem no repertório dos que atacam todo tipo de mobilização cristã na sociedade.

Se os ventos de interesses ou objetivos institucionais tivessem soprado em direção contrária, Bráulia poderia possivelmente ter agido de forma inversa, dando preferência ao tema homossexual e ao sacrifício sexual de meninos, e igualando os cristãos contrários ao infanticídio indígena com muçulmanos que querem impor a xaria.

Para seu próprio interesse, Bráulia não usou o termo xaria na questão do infanticídio indígena, embora os inimigos da JOCUM essencialmente estejam dizendo que a JOCUM está impondo uma xaria sobre a “cultura indígena”. O que Bráulia fará para aplacar a ira dos inimigos da JOCUM? “Ei, secularistas, antropólogos e governo Lula! Eu também quero mostrar que sou aliada de vocês em alguns pontos. Vou fazer isso para ganhar a simpatia e amizade de vocês! Vocês são contra a homofobia? Eu também sou! E aí? Somos amigos agora? Estou sendo boazinha com vocês na questão da homofobia. Agora sejam bonzinhos comigo na questão do infanticídio indígena”.

Como a JOCUM é tratada por seus inimigos, assim Bráulia tratou a oposição cristã à agenda gay — talvez como concessão e barganha.

Mas por que ser amiga do mundo só pela metade? Por que ser dura numa questão e mole em outra? Para que ser morna para agradar a todos?

Ela fez concessões até na área de música, adotando a prática de cantar música secular em reuniões evangélicas da JOCUM. Se a meta é agradar, fazer concessões é uma obrigação.

O genuíno ativismo cristão deve combater toda agenda maligna

Por causa do vídeo “Hakani” da JOCUM sobre infanticídio indígena e por causa da minha amiga Dra. Damares Alves, eu próprio me envolvi na luta contra o assassinato de crianças indígenas. Tive o privilégio de conhecer pessoalmente a Hakani, a Bráulia Ribeiro e o Dr. Wilson Bonfim, que muito lutam contra o infanticídio indígena. A primeira vez que me viu, a menina Hakani disse para sua mãe Márcia: “Olha ali Jesus Cristo, mãe!” Só não luto de forma muito mais intensa porque, graças a Deus, há muitos grupos e cristãos engajados nessa luta.

Na questão homossexual, quando comecei minha campanha de conscientização anos atrás por meio do meu livro O Movimento Homossexual, publicado pela Editora Betânia, a maioria absoluta dos cristãos tinha pavor de confrontar a agenda gay. Hoje, nem tanto, mas ainda persistem desinformações, timidez e até medo. O motivo é simples: lutar contra a agenda gay é tão arriscado quanto lutar contra o infanticídio indígena, pois a mídia liberal e esquerdista não dá valor a quem batalha nessas duas frentes. Minha missão é continuar esclarecendo.

A questão do infanticídio indígena não afeta o Brasil inteiro, mas apenas as tribos indígenas. Contudo, a questão homossexual afeta o Brasil de Norte a Sul. Afeta pobres e ricos. Afeta ateus e cristãos. Homossexuais ricos e pobres, nascidos em lares cristãos ou ateus, confessam experiências de abuso. Homens estuprando meninos não é uma realidade restrita a tribos. É uma realidade presente em toda a sociedade brasileira. Por isso, a minha luta é ajudar o Brasil a evitar o destino de Sodoma e Gomorra.

Contudo, nossa luta contra a agenda gay, a agenda do aborto e a agenda socialista e secularista que protege e acoberta o infanticídio indígena exige união, pois uma “casa dividida contra si não subsistirá”. E essa casa tem estado muito dividida, com líderes cristãos que não denunciam a agenda gay e as campanhas pró-homossexualismo do governo porque eles mesmos têm alianças com o governo Lula. E agora por que a JOCUM do Brasil está se juntando ao coro anti-“homofobia”? A JOCUM do Brasil está querendo aliviar o peso de sua incômoda situação “cultural” diante do governo Lula?

“Não quero o direito de ser contra o mal na sociedade”

“Não quero o direito de ser homofóbica” é nada mais do que uma grande apelação dirigida às forças culturais que hoje hostilizam a JOCUM no Brasil por causa do filme Hakani. “Homofóbico” é um adjetivo politicamente carregado cujo significado é: pessoa que odeia homossexuais.

Para os ativistas homossexuais, todo pastor que prega contra o homossexualismo é “homofóbico”.

Para os ativistas homossexuais, todo pai ou mãe que protege os filhos do homossexualismo é “homofóbico”.

Para os ativistas homossexuais, todo cidadão que luta contra a agenda gay é “homofóbica”.

Para os ativistas homossexuais, todo profissional médico que disser que há cura para a homossexualidade é “homofóbico”.

Para os ativistas homossexuais, todo ex-homossexual que der testemunho de que é possível sair da homossexualidade é “homofóbico”.

“Homofóbico” é um adjetivo usado rotineiramente pelas forças culturais que hostilizam a oposição cristã à agenda gay. Em sua ânsia de aplacar essas forças que também odeiam a JOCUM, Bráulia se rebaixou fazendo uso do mesmo termo de ódio que eles usam para jogar os cristãos aos leões.

Como sair da cova dos leões sem jogar outros cristãos ali?

Daniel saiu da cova dos leões porque confiou em Deus. Mas alguns cristãos hoje querem sair da cova dos leões jogando outros cristãos ali.

“Não quero o direito de ser homofóbica” é um título que agrada aos ouvidos dos secularistas e do governo Lula. Mas se Bráulia quiser continuar agradando, ela precisará escrever também “Não quero o direito de ser contra a cultura indígena”, pois por mais que ela ou eu tente explicar, tudo o que os secularistas e o governo Lula conseguem ver no infanticídio indígena é “cultura indígena”. Nada mais.

Se para ganhar o apoio e a simpatia da mídia, nós que lutamos contra a agenda gay tivermos de jogar na cova dos leões nossos irmãos que lutam contra o infanticídio indígena, esse é um preço que não quero pagar.

Pena que em sua luta louvável contra o infanticídio indígena, Bráulia tenha escolhido pagar tal preço com a cabeça dos que sacrificialmente lutam contra a agenda gay.

Fonte: http://www.juliosevero.com/

Hospital de NY É Processado por Obrigar a Enfermeira Católica a Participar de Aborto.

New York - A organização Alliance Defense Fund (ADF) apresentou uma demanda contra o hospital Mount Sinai de Nova Iorque por obrigar com ameaças legais a uma enfermeira católica a participar de um aborto, contra suas próprias convicções morais.

A enfermeira Catherina Cenzon-DeCarlo recebeu a ordem de ajudar no aborto de uma mulher de 22 semanas de gravidez. O hospital sabia que a enfermeira não participava de aborto por objeção de consciência desde que a contratou no ano 2004.

Cenzon-DeCarlo recordou a seus supervisores que não podia participar do procedimento, mas lhe disseram que se não o fizesse seria acusada de "insubordinação e abandono do paciente" que poderia resultar em uma ação disciplinadora e a possível perda de seu trabalho e sua licença de enfermeira.

A ADF processou o Mount Sinai por violar o direito à objeção de consciência da enfermeira.

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=16545

MPF quer retirada de cruz e outros símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

SÃO PAULO - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público em repartições públicas federais no Estado de São Paulo. O mais usado é a cruz, símbolo cristão que remete à Igreja Católica. O MPF pediu liminar à Justiça para que a medida seja adotada imediatamente, antes do julgamento da ação, e multa diária de R$ 1 por dia em caso de desrepito. O prazo para a retirada dos símbolos é de 120 dias (seis meses)

“Inúmeras pessoas se dirigem aos prédios da União diariamente para as mais variadas atividades, de caráter administrativa ou judiciária, e tem a sua liberdade de crença ofendida diante da ostentação pública de símbolos religiosos não relacionados com a fé que professam”

O MPF diz que apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, “o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião, onde todos tem o direito de escolher uma crença religiosa ou optar por não ter nenhuma” e que isso está previsto na Constituição.

O uso de símbolos em repartição públicas, na avaliação do procurador Jefferson Aparecido Dias, fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e da imparcialidade, que estão ligados ao tratamento igual para todos. Para ele, ao usar um símbolo de determinada religião as de mais estão sendo discriminadas.

“O símbolo religioso no local de atendimento público não é mero objeto de decoração, mas sim predisposição para uma determinada fé que o símbolo possa representar e, para o MPF, o Estado laico deve ser a regra na Administração Pública”

Em fevereiro passado, o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, Luiz Zveiter, que mandou retirar o crucifixo que estava na sala do Órgão Especial. Zveiter, que é judeu, também desativou a capela que havia no andar da presidência do tribunal e criou um espaço ecumênico, com capacidade para 97 pessoas sentadas, que funcionará a partir da próxima semana. As medidas, comemoradas pela maioria, devem ser vistas com cautela, segundo o representante da Arquidiocese do Rio, para que não contribuam para a intolerância religiosa. Zveiter disse que foi retirado apenas o crucifixo do Órgão Especial, pois no local atuam 25 desembargadores e cada um segue uma fé diferente. De acordo com ele, os juízes dos tribunais continuam com autonomia para manter ou retirar as imagens referentes à sua religião.

Fonte: O Globo

Órgão dos bispos canadenses financia ONGS abortistas e subversivas do Brasil

A agência LifeSiteNews publicou lautos análises mostrando que o aborto no Brasil está sendo promovido também por ONGs que recebem financiamentos de fundos supostamente humanitários do Canadá.

A agência denunciou o órgão oficial da Conferencia dos Bispos de Canadá Dévélopment et Paix ‒ D&P porque financia ONGs que apoiam o aborto e a subversão no Brasil.

D&P coleta esmolas nas igrejas canadenses supostamente para auxiliar os necessitados no Terceiro Mundo.

Mas, há meses vem provocando sucessivos escândalos por financiar grupos abortistas no mundo, sobre tudo na América Latina.

Os bispos do Peru, por exemplo, escreveram aos bispos canadenses pedindo que cessem de financiar esses grupos contrários à vida na nação peruana.

No Brasil, Dévélopment et Paix financia o Movimento de Mulheres Camponesas, que apóia projetos de aborto argumentando que o assassinato de inocentes é um "direito humano".

D&P recolhe apoios de bispos canadenses (foto)

"Criminalizar as mulheres que praticam o aborto é um ato de absoluta injustiça e contra os Direitos Humanos" difunde esse Movimento no seu site.

O Movimento está incluído na lista dos "parceiros" de D&P no País, junto com o Centro Ecumenico ao Servico de Educacao Popular, a Comissão Pastoral da Terra (CPT); o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; FASE-Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional; CIMI - Conselho Indigenista Missionário; o Movimento dos Atingido por Barragens; e muitos outros órgãos ligados à esquerda católica, o petismo e até à CNBB.

Vários deles, como o MST e o CIMI, são uma fonte contínua de revolução social.

A FASE trabalha pelo aborto enquanto "direito" e difunde literatura pela liberalização do extermínio de inocentes até por meio do SUS.

A FASE integra a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

O escândalo atinge também o México, a Bolívia, e a África, onde a D&P subvenciona Ongs pela contracepção, pelo feminismo radical e pela homossexualismo.

D&P responde dizendo que é "um braço da Igreja" porque trabalha a serviço da Conferência dos Bispos do Canadá, acrescenta LifeSiteNews.

Fonte: Valores inegociáveis: respeito à vida, à família e à religião

Matar os indignos de viver

ROMA, segunda-feira, 3 de agosto de 2009 (ZENIT.org).

- A idéia de que algumas pessoas são geneticamente inferiores e que é necessário eliminá-las ou evitar que se reproduzam é uma mentalidade que ainda persiste, apesar do horror que despertou após as atrocidades do regime nazista.

Em uma reveladora entrevista publicada no dia 12 de julho na New York Times Magazine, perguntava-se à juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg sobre o aborto, entre outros temas.

Referindo-se à sentença do Supremo que abriu as portas ao aborto, Roe X. Wade, e às sentenças sobre financiamento do aborto, Ginsburg comentava: "francamente, na época em que se decidiu sobre Roe, creio que havia preocupação com o crescimento da população e especialmente com o crescimento de populações que não queríamos que houvesse muitas".

Esta assombrosa declaração não foi posteriormente aprofundada, e ela não deu explicações de que grupos se englobam dentro dos que "não queríamos que houvesse muitos".

Em um artigo de opinião publicado no dia 14 de julho no Los Angeles Times, Jonah Goldberg admitia que o texto podia-se interpretar como uma mera descrição da mentalidade que se dava detrás das sentenças e, portanto, não temos certeza que Ginsburg tenha assumido estas ideias.

No entanto, continuou, é verdadeiramente certo que o impulso a favor do aborto se deveu em boa parte ao desejo de eliminar os considerados não aptos. É bem conhecido, afirmava, que a fundadora do Planned Parenthood, Margaret Sanger, "foi uma racista eugenésica de primeira ordem".

Esterilização forçada

Há apenas um mês, recordava-se a triste história das esterilizações forçadas na Carolina do Norte.

Associated Press informava a 22 de junho que se inaugurou uma placa em memória das milhares de pessoas que foram esterilizadas de 1933 a 1973 por serem consideradas mentalmente incapacitadas ou geneticamente inferiores.

Segundo o artigo, o programa da Carolina do Norte tinha como objetivo os pobres e a população que vivia nos presídios ou nas instituições do Estado. Algumas eram simplesmente vítimas de violações. A Comissão de Eugenia do Estado ainda seguiu atuando até 1977, após os enfermos mentais terem sido colocados sob controle judicial.

Os programas de esterilização não são apenas uma questão de interesse histórico. No dia 22 de junho, o jornal Guardian informava que na África está-se obrigando a esterilização de mulheres portadoras do HIV.

Ao que parece, é-lhes dito que o procedimento é um tratamento rotineiro para a AIDS. A Comunidade Internacional de Mulheres com HIV/AIDS está preparando uma ação contra o governo na Namíbia em nome de um grupo de mulheres soropositivas do país que foram esterilizadas contra sua vontade.

O Guardian também informava que este grupo afirma que há esterilizações forçadas na República Democrática do Congo, em Zâmbia e na África do Sul.

A mentalidade eugenésica está muito difundida, ainda que de forma sutil, quando se trata de deficientes ou de quem sofre defeitos genéticos. Com freqüência estas pessoas simplesmente são eliminadas antes que tenham a oportunidade de nascer.

Os tratamentos científicos prometem intensificar as ameaças para estes deficientes. No dia 1 de julho, o Times de Londres informava que investigadores estão desenvolvendo um teste genético universal para embriões capaz de detectar quase toda enfermidade hereditária.

Em breve começarão os testes e o professor Alan Handyside, da clínica Bridge de Londres, explicava ao Times que o teste será capaz de identificar qualquer das 15 mil deficiências genéticas conhecidas. Atualmente, podem-se conhecer 2% dos defeitos genéticos através dos testes em embriões.

Bebês desenhados

O artigo comentava que esta técnica, conhecida como karyomapping, aumentará a controvérsia sobre os "bebês desenhados". O teste poderia também ser utilizado para selecionar um embrião de determinada cor de olhos, ou com genes que afetem a altura.

No entanto, seria difícil levar à prática a comprovação de muitos genes que controlam diversas facetas do desenvolvimento, porque seriam necessários centenas de embriões para garantir o perfil desejado.

Já é comum a prática de eliminar os embriões ou fetos que sofrem de síndrome de Down. Dominic Lawson criticava esta tendência em um artigo de opinião publicado no jornal britânico Independent no dia 25 de novembro passado.

Lawson, que tem um filho com síndrome de Down, observava no entanto alguns sinais de mudança. Citava Carol Boys, diretor executivo da Associação de Síndrome de Down, que afirmava que cerca de 40% das mães que dão positivo no teste de síndrome de Down continuam sua gravidez.

Em parte, explicava Boys, isso tem a ver com o fato de que as mulheres tendem a ter filhos a uma idade mais avançada. Isso significa que são mais conscientes de que é possível que não possam ter outros filhos. Ademais, estas mulheres têm carreiras assentadas que lhes dão mais confiança para enfrentar as pressões dos médicos para que abortem. Segundo Lawson, os médicos em geral têm "uma tendência visceral a favor da eugenia".

"Isso não se baseia em uma consideração realista e atualizada das possibilidades abertas a quem tem síndrome de Down, ainda menos da felicidade que podem e de fato trazem às famílias, e inclusive à comunidade em seu conjunto", acrescentava Lawson.

A causa de tais atitudes baseia-se no fato de que as pessoas com síndrome de Down vão custar mais ao sistema de saúde, acusava.

As novas provas genéticas também apontam a síndrome de Down, anunciava um artigo de 8 de junho na seção online do American Spectator. Sequenom, uma empresa que comercializa produtos de análise genética, desenvolveu um novo teste genético para a síndrome de Down.

O teste, chamado SEQureDX, supõe-se mais seguro e cuidadoso que qualquer teste genético pré-natal anterior. "Ainda que as novas provas sejam mais seguras tanto para a mãe como para o filho, criarão uma profunda insegurança para os bebês que acusem positivo para anormalidades genéticas", indicava o artigo.

Ao menos outras três companhias estão desenvolvendo provas genéticas parecidas e esperam tê-las no mercado antes do fim do ano.

Erros fatais

A promessa de testes mais exatos aponta a um fato ao qual não se dá relevância, quer dizer, que frequentemente bebês perfeitamente sadios sejam abortados por erros nas provas genéticas.

Segundo um artigo de 16 de maio no jornal Guardian, a doutora Anne Mackie, diretora de programas de testes do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, estimava que a cada ano, na Inglaterra, 146 bebês sadios e que não tinham qualquer anormalidade se perdem como resultado de testes inexatos.

Segundo Machie, 70% dos hospitais da Inglaterra ainda usam testes que é muito provável que deem "falso positivos", quer dizer, determinar um alto risco para as mulheres de forma errônea.

Os perigos da eugenia

No dia 21 de fevereiro, Bento XVI falava aos participantes em uma conferência convocada pela Pontifícia Academia para a Vida sobre o tema "Novas fronteiras da genética e perigos da eugenia".

Cada ser humano, afirmava o pontífice, "é muito mais que uma singular combinação de informações genéticas que seus pais lhe transmitem".

Devemos evitar os riscos que a eugenia implica, advertia o Santo Padre. E observava que hoje se dão "manifestações preocupantes desta repulsiva prática". Explicava que hoje "se tende a privilegiar as capacidades operativas, a eficiência, a perfeição e a beleza física, em detrimento de outras dimensões da existência que não se consideram dignas".

"Deste modo é debilitado o respeito que é devido a cada ser humano, também na presença de um defeito no seu desenvolvimento ou de uma doença genética que poderá manifestar-se no decurso da vida, e são penalizados desde a concepção os filhos cuja vida é considerada não digna de ser vivida", comentava o Papa.

Bento XVI animava a rechaçar qualquer forma de discriminação como um ataque a toda humanidade. Um chamado à ação que deve despertar as consciências de todo o mundo.

Cristãos são queimados vivos em nova onda de violência no país

PAQUISTÃO - As forças especiais do Paquistão assumiram o controle na cidade de Gojra (Punjab), após o episódio sangrento em que ao menos oito pessoas – incluindo mulheres e uma criança – foram queimadas vivas e outras 20 ficaram feridas. Pelo menos 50 casas foram incendiadas e destruídas, e milhares de fieis fugiram para escapar da execução. Os parentes das vítimas se recusam a cuidar dos corpos e não realizarão funerais até que os culpados sejam presos. Alguns dos mortos já foram identificados: Hamed Masih, 50, Asia Bibi, 20, Asifa Bibi, 19, Imam Bibi, 22, Musa, 7, Akhlas Masih, 40, e Parveen, 50.

Cerca de 3 mil muçulmanos, depois de serem incitados pelas autoridades religiosas locais, foram até o vilarejo cristão de Gojra. Grupos de jovens muçulmanos com os rostos cobertos começaram a atirar. Os aldeões fugiram, mas alguns foram pegos e mortos pelos tiros.

Para queimar as casas, os militantes usaram um combustível específico, que é difícil de apagar. Segundo testemunhas, o mesmo combustível foi utilizado no vilarejo de Shanti Nagar, incendiado em fevereiro de 1997, na destruição de Sangla Hill (2005) e no incêndio de 50 casas e duas igrejas em 30 de julho.

Tudo começou quando Talib Masih foi acusado de ter queimado páginas do Corão durante uma cerimônia de casamento no dia 29 de julho. No dia 30 de julho, milhares de militantes islâmicos atacaram e incendiaram casas de cristãos em Koriyan e duas igrejas protestantes.

O ministro pelas minorias, Beat Shahbaz, acusou a polícia de negligência. Os cristãos locais dizem que pediram a proteção dos oficiais há dias porque a situação estava tensa, mas foram ignorados.

Alguns cristãos argumentam que, apesar de a polícia estar presente durante o ataque em Gojra, os criminosos não foram presos. Outras testemunhas afirmaram que depois de um tempo, a polícia tentou detê-los, mas os jovens também feriram alguns policiais.

Ontem, conforme a notícia dos ataques se espalhava, em Lahore houve uma manifestação para pedir garantias de liberdade aos cristãos.

Fonte: Portas Abertas

Onze Igrejas queimadas durante violência de Maiduguri

Lagos - Pelo menos 11 Igrejas foram queimadas em Maiduguri, capital do Estado nigeriano de Borno (norte), durante os quatro dias de violência envolvendo a seita fundamentalista islâmica de Boko Haram, na semana passada, disse segunda-feira um responsavel cristãoo local, noticiou hoje a Panapress.

Numa declaração assinada pelo reverendo Heladuwa John William, administrador diocesiano de Maiduguri, o prelado diz ter convidado o governo estadual de Borno a reparar os danos causados aos templos alegadamente queimados por militantes da Boko Haram.

O reverendo William enumerou que entre os imóveis em causa estavam os templos católicos de São José de Gamboru Ngala, São Miguel de Maiduguri e nove outros das Igrejas Protestante e Pentecostal.

“Pode fircar-se com a impressão de que as recentes crises em Maiduguri nao são de indole religiosa. Porem, tal (impressão) nao e realista uma vez que estão involvidas 11 igrejas”, refere o documento.

Segundo o prelado católico, o número de pessoas que morreram nos confrontos estara entre mil 500 e tres mil, contrariamente ao balanço oficial de mais de 700 mortos.

O Presidente nigeriano, Umaru Yar’Adua, ordenou o desmantelamento da seita Boro Haram depois de os seus membros atacarem a Polícia em Bauchi provocando o alastramento da violência a quatro outros Estados do norte do pais, uma regiao predominantemente muçulmana.

O epicentro da onda de violência foi a cidade de Maiduguri, sede da seita então liderada por Muhammed Yusuf, de 39 anos de idade, e onde os soldados governamentais travaram com os membros deste grupo uma batalha de quatro dias que deixou centenas de mortos e cerca de quatro mil deslocados.

Yusuf, que foi detido pelo Exército e entregue a Polícia, morreu em circunstâncias controversas enquanto sob custodia da Policia numa altura em que o seu enclave era macicamente bombardeado pelos soldados governamentais.

Os corpos da maioria das vítimas dos confrontos froram enterrados numa vala comum.

Fonte: Angola Press

Tentativa de abrir igreja aumenta violência

EGITO - A recente erupção de violência sectária ma província de Minya, Egito, continuou na semana passada quando cristãos locais enfrentavam represálias de muçulmanos por tentar transformar um prédio em um local de culto.

No dia 24 de julho, as forças de segurança do vilarejo de Hawasliya conseguiram impedir que uma multidão de muçulmanos, milhares segundo informações, incendiasse o prédio. No entanto, o grupo conseguiu incendiar estábulos vizinhos, matando ovelhas e vacas que pertenciam aos coptas.

Durante a confusão, dois coptas, incluindo uma mulher idosa, ficaram feridos. Ambos receberam tratamento médico.

“Quando os muçulmanos veem que os cristãos estão formando uma igreja, eles ficam nervosos. Por que as pessoas são tão cheias de ódio? Algo aconteceu para essas pessoas serem tão radicais”, diz Teresa Kamal, jornalista.

O pastor Milad Shehata, 39, lidera o projeto para transformar a propriedade em um templo. Ele disse ao Compass que os cristãos protestantes do vilarejo não têm onde cultuar.

“Eu não tenho intenções de deixar esse lugar. Ele foi construído com o suor e dinheiro de pessoas muito pobres. Mesmo se minha família e eu formos mortos, não importa. Eu não vou abandonar este lugar”, diz Shehata.

Shehata começou a reformar o prédio para acomodar as reuniões da igreja e planejava obter a permissão para usá-lo como lugar de culto antes de iniciar as reuniões.

No dia 23 de julho, os oficiais investigaram as reclamações de aldeões muçulmanos sobre duas cruzes que foram colocadas fora do prédio e levaram Shehata para a delegacia. Após o interrogatório, eles o liberaram, com ordens para que voltasse no dia seguinte. Na hora marcada os policias o escoltaram até a prisão em Minya, onde ficou detido, sem acusações, até a tarde de sábado.

“Eu não sei por que fui preso. Fiquei por lá por 37 horas, mas ninguém me deu nem um copo d’água”, diz Shehata.

Desde o ataque em 24 de julho, os anciãos da comunidade muçulmana propuseram uma reunião de reconciliação, com a condição de que a igreja nunca seja aberta.

“Não há razão de realizar uma reunião de reconciliação se teremos que fechar a igreja. O templo é o centro da questão.”

Fonte: Portas Abertas

Igreja Universal terá que reduzir barulho durante cultos ou pagar multa

MG - A Justiça de Minas determinou que uma igreja evangélica (Universal do Reino de Deus) da cidade de Ponte Nova (MG) reduza o barulho feito durante os cultos, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 em cada caso de descumprimento. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, a ação foi movida por um empresário, morador do bairro Palmares, próximo a sede da igreja. O morador afirma a igreja realiza cultos e pregações “com gritarias, toques de instrumentos musicais, cânticos e orações difundidos por meios mecânicos que, sem nenhum isolamento acústico, produzem sons indesejáveis.”

Ainda de acordo com o TJ-MG, um grupo de moradores recorreu à Prefeitura da cidade que enviou fiscais para medir a intensidade do som produzido pela igreja, constatando que atinge 81,40 decibéis durante os eventos. Com base nos dados, o juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, acatou o pedido liminar, impondo multa no valor de R$ 5 mil por cada descumprimento por parte da igreja. A instituição recorreu da decisão, afirmando que a alegação dos moradores era motivada por preconceito e intolerância religiosa. Apesar disso, o relator do recurso, Alberto Henrique, manteve a decisão de primeiro grau, apenas reduzindo a multa para R$ 1.000.

Segundo o relator, os documentos anexados no processo foram “contundentes e hábeis a comprovar os ruídos que vêm sendo feitos pela igreja, que podem ser considerados mesmo poluição sonora, diante da sua magnitude, e os prejuízos sofridos pela população que reside no entorno, com tais ruídos.”

Fonte: Jornal Agora

Líderes episcopais de LA sagram dois bispos homossexuais

Por Sue Zeidler

LOS ANGELES - A Igreja Episcopal de Los Angeles sagrou no domingo um homem e uma mulher abertamente homossexuais como bispos, numa decisão que deve agravar as tensões na comunidade anglicana global.

No sábado, a Diocese Episcopal de Minnesota havia anunciado que três clérigos foram identificados como candidatos a bispos da localidade, inclusive uma pastora de Chicago que mantém união estável com outra mulher.

Há poucas semanas, a Igreja Episcopal dos EUA, braço local da Igreja Anglicana, com 2 milhões de seguidores, suspendeu uma regra que na prática impedia a sagração de bispos homossexuais.

Alguns viram a decisão como um “cessar-fogo” entre facções liberais e conservadoras dos anglicanos, uma religião com 80 milhões de seguidores no mundo.

A Diocese Episcopal de Los Angeles disse em seu site que indicou seis clérigos para a eleição, em dezembro, de dois bispos auxiliares.

Entre eles estão o reverendo John Kirkley, de San Francisco, e a cônega Mary Douglas Glasspool, da dioecese de Baltimore. Ambos se assumem como homossexuais em biografias postadas no site da Diocese de Los Angeles.

A unidade dos anglicanos está em xeque desde 2003, quando Gene Robinson foi sagrado como bispo de New Hampshire - o primeiro abertamente homossexual na história dessa Igreja, que é essencialmente uma ramificação da Igreja da Inglaterra.

Revoltadas, alguma congregações deixaram a Igreja Episcopal e formaram uma Igreja rival na América do Norte, que diz ter 100 mil seguidores. Igrejas anglicanas em outros países, especialmente na África, também romperam com seus irmãos mais liberais dos EUA.

As pesquisas indicam consistentemente que gays e lésbicas têm uma crescente aceitação na socidade dos EUA. Mas grupos religiosos que se expandem rapidamente no país, como os evangélicos e os mórmons, proíbem a prática homossexual.

Fonte: O Globo

EUA: Pai é condenado por apenas orar em vez de levar filha doente ao médico

Um júri no Estado americano de Wisconsin condenou um homem pela morte da filha doente de 11 anos, por terorado por sua cura em vez de buscar ajuda médica.

A menina, Madelaine, morreu em março do ano passado, vítima de diabetes, em sua casa na zona rural de Wisconsin, cercada de pessoas que rezavam por sua recuperação.

No julgamento, neste sábado, o pai, Dale Neumann, 47 anos, disse que acreditava que Deus poderia curar sua filha.

Neumann, que chegou a estudar para ser ministro pentecostal, disse ao júri que, caso chamasse ajuda médica para a filha, “estaria colocando o médico à frente de Deus”.

Somente quando Madelaine parou de respirar a família chamou uma ambulância.

A mulher de Neumann, Leilani, já foi condenada pelo mesmo crime.

Segundo o correspondente da BBC em Washington, Jon Donnison, o casal poderá pegar pena de até 25 anos de prisão quando sua sentença for divulgada, em outubro.

Fonte: BBC Brasil

Navio do aborto cancela viagem ao Brasil

São Paulo - Conhecido no mundo como o "navio do aborto", a embarcação Aurora adiou sua vinda ao Brasil. Há dois anos, o navio oferece a possibilidade de se fazer aborto em alto-mar (em águas não territoriais, onde a legislação de um país não se aplica). Ligado à ONG Wow (Women on Waves, ou Mulheres sobre as Ondas em inglês), o navio anunciou que cancelou o giro previsto pela costa de Brasil, Chile, Argentina e Nicarágua. As informações são do jurista Wálter Fanganiello Maierovitch, ex-secretário Nacional Anti-Drogas, no Terra Magazine.

A decisão foi tomada pela médica holandesa Rebeca Gomperts, de 43 anos, fundadora da WOW, após mudança na legislação holandesa, que passou a impor restrições ao uso da bandeira holandesa para embarcações do tipo do Aurora, da Women on Waves. Sem a bandeira holandesa, o navio perde imunidade durante a ancoragem nos portos de países que têm leis contra o aborto, caso do Brasil e de todos aqueles o Aurora visita.


O pequeno consultório, que fica embarcado no navioCom isso, além de manifestantes contra o aborto, passaria a ter que enfrentar também a polícia de cada país. Muitas vezes, o navio encontrava, no cais, mais manifestantes contra sua presença e contra o aborto, do que mulheres dispostas a embarcar e executar o procedimento em alto-mar.

A médica holandesa também pertence ao Greenpeace, que apóia a WOW. Como explica Maierovitch, a atividade da “Mulheres sobre as Ondas” não se resume ao aborto com intervenção cirúrgica. Depois de examinar e diagnosticar o tempo de gravidez das mulheres, a equipe médica a bordo também distribuía pílulas abortivas. Os programas governamentais holandeses deixaram de repassar pílulas abortivas para a WOW.

Fonte: O Dia on line

Igreja é banida e líderes são interrogados

CHINA - As autoridades baniram a Igreja Cristã de Huaguan, e prenderam três membros. Desde então, a congregação tem enfrentado perseguição severa e pedem que os cristãos em todo o mundo orem por eles.

A igreja foi aberta em 2002 na casa de um membro, e tem se reunido no templo construído com a ajuda da província de Zhejiang desde agosto de 2006. No dia 23 de março de 2009, a igreja foi invadida por oficiais do governo e do Escritório de Segurança Pública (PSB em inglês), que confiscaram a propriedade e o valor das contribuições dos fieis.

Os oficiais cobriram o letreiro que dizia “Deus ama o mundo” com placas de ferro. As autoridades acusaram os cristãos de ser uma seita mística e uma organização reacionária.

Três dos líderes da igreja, Chai Yongwen, Yang Huimin e Ma Deyan, foram levados para interrogatório. Depois, o senhor cai Yongwen recebeu uma sentença de 15 dias de detenção administrativa, e Yang Huimin, de cinco dias.

A Igreja Cristã de Huaguan enviou uma declaração para a comunidade internacional, na qual pediam oração: “Nós pedimos que nossos irmãos e irmãs orem pela expansão do evangelho nas áreas devastadas de Sichuan, e clamem para que Deus nos dê sabedoria e força para lidarmos com as situações”.

Fonte: Portas Abertas

Pastor e fiel são denunciados pela OAB por intolerância religiosa

Alagoas - A Comissão de Defesa das Minorias da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), denunciou – na manhã de hoje, dia 31 – um pastor evangélico da Igreja Internacional da Esperança e um fiel por vilipendio, intolerância religiosa e discriminação, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.

De acordo com o documento encaminhado ao Ministério Público Estadual, o fiel, identificado como José Torres Ferreira de Oliveira Filho, e o pastor teriam invadido um culto de Candomblé, que existe desde 2006 na cidade de Marechal Deodoro, e quebraram as imagens dos orixás.

A denúncia foi apresentada ao promotor Ubirajara Ramos, mas deve ser encaminhada a Eduardo Tavares. De acordo com Ramos, o procurador-geral de Justiça deve mandar a denúncia para a promotoria criminal de Marechal Deodoro, para que seja instaurado o procedimento investigativo criminal.

O MP pode ainda solicitar o inquérito que já foi instaurado pela Polícia Civil de Alagoas, quando a denúncia foi feita pelos frequentadores do culto na Delegacia Distrital de Marechal Deodoro. A Ordem tenta ainda, juntamente com os denunciantes, identificar o pastor. “Nós estamos procurando o MP por conta da omissão por parte do poder público”, destacou ainda o presidente da Comissão de Defesa das Minorias, o advogado Alberto Jorge.

Os dois religiosos são acusados de depredar um templo umbandista. A confusão se iniciou – conforme os frequentadores do templo – depois que a mãe de José Torres Ferreira de Oliveira faleceu. Ela freqüentava o tempo. De acordo com o advogado, José Torres afirma que a casa onde são realizados o culto pertencia a mãe e alega que agora o terreno é dele.

Os frequentadores do templo afirmam que as ameaças continuam. “Ele já tentou invadir o local outras vezes para levar alguns eletrodomésticos que ele afirma que é da mãe, mas que pertence ao templo”, salientou. Ainda de acordo com a denúncia, José Ferreira só não ateou fogo no local porque houve a intervenção de outras pessoas que o impediram de continuar a destruição.

“José Ferreira, estava acompanhado de um pastor da Igreja Internacional da Esperança, de posse de uma pá e um pé de cabra e invadiram, destruindo o templo religioso”, disse Maria José.

Alberto Jorge disse que o pastor e José Ferreira praticaram o crime contra a liberdade de culto religioso. O caso ocorreu no dia 14 de maio deste ano.

Fonte:Fonte: Alagoas 24 Horas / Gospel+

Xangai lança campanha para incentivar o segundo filho

Autoridades locais de Xangai, a maior cidade da China, lançaram uma campanha para incentivar casais a terem um segundo filho, contrariando a tradicional política chinesa do filho único. A medida é uma tentativa do governo de equilibrar o envelhecimento da população e evitar a escassez de mão-de-obra no futuro.

De acordo com o diretor da Comissão de Planejamento Familiar e Populacional de Xangai, Xie Lingli, a campanha irá incluir visitas a famílias, ampla divulgação da permissão do segundo filho e serviços de consultoria. Apenas casais formados por homens e mulheres que são filhos únicos serão qualificados a ter o segundo filho.

A política do filho único está em vigor desde o fim dos anos 70 na China e autoridades estimam que ela tenha ajudado a conter a explosão demográfica do país, evitando mais de 400 milhões de nascimentos e uma conseqüente escassez de recursos. Apesar da "política de um só filho", a taxa de fecundidade no país está, em média, em 1,8 filho por mulher. Além disso, a restrição provocou um aumento de abortos forçados e infanticídio de meninas.

Pressão

Dados da Comissão divulgados pela agência estatal de notícias chinesa Xinhua, as famílias com apenas um filho representam 97% do total da cidade de 19 milhões. "Xangai tem cerca de 3 milhões de pessoas com idade de 60 anos ou acima, 21,6% da população. O crescente número de aposentados irá pressionar a geração mais nova e o sistema de segurança social", disse Xie à Xinhua.

Pelo novo esquema, residentes divorciados terão direito a um filho com uma eventual nova esposa mesmo que já tenham filhos de casamentos anteriores. De acordo com o jornal chinês China Daily, a população ficou dividida sobre a nova campanha.

"Não tenho certeza, mas a política realmente nos dá mais uma opção. Se as finanças da família permitirem, quero ter dois filhos no futuro", disse um vendedor em entrevista ao jornal. O jornal cita ainda outro residente que afirma não ter gostado do novo incentivo.

População

Desde que a cidade cancelou o intervalo de quatro anos entre o primeiro e o segundo nascimento, em 2004, mais casais estão tendo o segundo filho. Segundo o governo local, o nascimento do segundo filho aumentou de 2.910 em 2005 para 3.934 em 2007.

Apesar do incentivo, Xie explica que a campanha não significa uma mudança nas políticas e regulamentos de planejamento familiar chinesas, já que apenas casais qualificados serão incentivados a ter um segundo filho.

Ele afirma ainda que a população de Xangai deve ultrapassar os 19,5 milhões em 2010 e chegar a mais de 23 milhões em 2020.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3890361-EI8143,00-Xangai+lanca+campanha+para+incentivar+o+segundo+filho.html